DOMCE 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4054

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro de 2007, art. 89, §2.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) NADIA MARIA DE QUEIROZ PAIVA, portador (a) do CPF 805.748.823-91, servidor(a) municipal, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, admitido (a) em 01/02/2006, sob matrícula nº 00666998, no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, LICENÇA PARA ACOMPANHAR PESSOA DA FAMÍLIA, GENITORA – MARIA NUBIA DE QUEIROZ, sem prejuízo na sua remuneração do cargo efetivo, conforme disposto em Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro de 2007, art. 89, §2, pelos períodos de 06/07/2026 A 22/07/2026.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: EF8893D8

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 07.002.2025 - CON

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. O Secretário e Ordenador de Despesas da SEC. DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, torna público a Homologação e Adjudicação da Concorrência Pública Nº ° 07.002.2025 – CON. Objeto: contratação de empresa especializada em obras de engenharia para executar a recuperação do revestimento primário da estrada vicinal que liga a sede do município de Quixadá ao distrito de tapuiará, no município de Quixadá/ce. Empresa: BRIMAX ENGENHARIA LTD, CNPJ: 39.695.545/0001-03 , - VALOR GLOBAL: R$ 1.769.248,52. Em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 14 de setembro de 2026.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal de Quixadá

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 0CF34BD7

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO 1° TERMO DE ADITIVO RESULTANTE DA DISPENSA Nº 04.001/2025-DE

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de Quixadá, através da Secretaria de Administração torna público o Extrato do 1° Termo de aditivo resultante da Dispensa nº 04.001/2025-DE: Nº 202508120001 – Contratada: PH SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Igor Menezes Chaves Moura. Objeto : Prestação de serviços de publicidade, incluindo acompanhamento, criação, produção e formatação de avisos de editais de licitação, a serem publicados em jornais de grande circulação da capital e interior, além dos Diários Oficial do Estado e da União, conforme as normativas legais vigentes de responsabilidade da Secretaria de Administração de Quixadá. Prazo de vigência: prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses, de 12 de agosto de 2026 a 12 de agosto de 2027. Assina pela contratante: Juliana Rocha Carneiro Nicolau. Data da assinatura: 11 de agosto 2026.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 3745D16D

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TECNOLOGIA EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE N° 31.001/2025

Prefeitura Municipal de Quixadá. Inexigibilidade N° 31.001/2025. Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Tecnologia, torna público o Extrato do Termo de Rescisão ao contrato N°31.001/2025-01SEDETEC resultante da Inexigibilidade N° 31.001/2025. N° N°31.001/2025-01SEDETEC - Contratada : MARCELA DE SOUSA MARCOLINO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, através de seu represente legal, o Sr. Marcela de Sousa Marcolino Cavalcante. Objeto: locação de imóvel para a sede da secretaria de desenvolvimento econômico e tecnológico, localizada na Rua Dr. Rui Maia, n 721, centro, Quixadá – ce. Assina pela contratante. Secretário, Marcelo Costa Correia. Data da assinatura: 26 de agosto de 2026.

EMERSON BRUNO FILGUEIRAS RABELO, Secretário.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 456BBB75

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO - DISPENSA Nº 07.004/2023-DL

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos, torna público o extrato do 3º Termo de Aditivo ao contrato nº 07.004/2023-DL, resultante da Dispensa de Licitação nº 07.004/2023-DL - CONTRATANTE: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos. CONTRATADO: Forte Construções LTDA - EPP, através de seu representante legal, o Sr. Fabio Barbosa da Silva. OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil para executar projeto de construção de um galpão industrial com área de 1.500m2, localizado no bairro curicaca no município de Quixadá/CE. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato pelo período de 180 dias (06 meses), a partir de 11 de agosto de 2026. Signatário: Emerson Bruno Figueiras Rabelo, Secretário. Data da assinatura: 10 de agosto de 2026

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 2654222F

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE EXTRATO DO CONTRATO - PREGÃO Nº 008/2024-PERP

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - O Município de Quixadá, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, e Meio Ambiente torna público o extrato do Contrato resultante do Pregão nº 008/2024-PERP: Nº 008/202419SEDUMA – Valor global: R$ 2.541,90 - Contratado : FWFS COMERCIO E SERVIÇO LTDA, através de seu representante legal o Sr. Franscisco Wagner Ferreira da Silva; Nº 008/202418SEDUMASP – Valor global: R$ 94,50 - Contratado : COMERCIAL DE ALIMENTOS WB LTDA, através de seu representante legal o Sr. Wállis Bernado do Carmo. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, para atender amplamente as demandas das diversas secretarias do município de Quixadá. Prazo de vigência: Até 31 de dezembro de 2026. Signatários: Ermeson Bruno Filgueiras Rabelo. Data da assinatura do contrato: 14 de abril de 2026.

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