DOMCE 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4054
15/05/2008, matrícula nº 00893364, no cargo de AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, conforme disposto em Lei, por um período de 01(um) ano, a partir de 14/09/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 14 de setembro de 2026.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) NARGYLA CRISTINA DOS REIS SOUZA, portador (a) do CPF 024.945.893-47, servidor(a) municipal, lotado(a) no(a) SECRETARIA DE SAUDE, admitido(a) em 05/11/2010, sob matrícula nº 00896688, no cargo de AUXILIAR EM SAUDE BUCAL, REDUÇÃO DE CARGA DE HORÁRIA, em 50% (cinquenta por cento) de sua jornada de trabalho, conforme disposto em Lei, por um período de 01(um) ano.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: E4AFDDCC
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 14.09.011/2026
PORTARIA Nº 14.09.011/2026
CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, usando das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro de 2007.
CONSIDERANDO o art. 28º a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro de 2007.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 14 de Setembro de 2026.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 11A1A343
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 14.09.013/2026
PORTARIA Nº 14.09.013/2026
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, usando das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) ANTONIO EGINALDO ALVES DE LIMA, portador (a) do CPF: 910.567.563-49, servidor(a) municipal, lotado(a) no(a) SECRETARIA DE SAUDE, admitido(a) em 02/06/2008, matrícula nº 00893434, no cargo de AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, conforme disposto em Lei, por um período de 01(um) ano, a partir de 14/09/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 14 de setembro de 2026.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: D8B7A708
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 14.09.012/2026
PORTARIA Nº 14.09.012/2026
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, usando das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro de 2007.
CONSIDERANDO a Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 11, de 08 de maio de 2014.
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro de 2007.
CONSIDERANDO a Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 11, de 08 de maio de 2014.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) FRANCISCO ROBSON DA SILVA, portador (a) do CPF 09/07/2019, servidor(a) municipal, lotado(a) no(a) SECRETARIA DE SAUDE, admitido(a) em 09/07/2019, sob matrícula nº 00916555, no cargo de AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS II, REDUÇÃO DE CARGA DE HORÁRIA, em 50% (cinquenta por cento) de sua jornada de trabalho, conforme disposto em Lei, por um período de 01(um) ano.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 14 de Setembro de 2026.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 775F647D
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 14.09.014/2026
PORTARIA Nº 14.09.014/2026
CONCEDE A(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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