Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 17/09/2026 · pág. 56

DOMCE 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4054

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: AADFE350

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 14.09.006/2026

PORTARIA Nº 14.09.006/2026

CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, usando das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro de 2007.

CONSIDERANDO o art. 28º a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro de 2007.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) EGILEUDA MARTINS MONTEIRO, portador (a) do CPF: 830.524.373-72, servidor(a) municipal, lotado(a) no(a) SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL, admitido(a) em 01/09/2005, matrícula nº 00563056, no cargo de AUX. DE SERVICOS, conforme disposto em Lei, por um período de 01(um) ano, a partir de 14/09/2026.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 14 de Setembro de 2026.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: EA25E330

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 14.09.009/2026

PORTARIA Nº 14.09.009/2026

CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, usando das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro de 2007.

CONSIDERANDO o art. 28º a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro de 2007.

R E S O L V E:

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 14 de setembro de 2026.

Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) FRANCISCA FERNANDA DA SILVA, portador (a) do CPF: 005.112.053-41, servidor(a) municipal, lotado(a) no(a) SEC. EDUCACAO, admitido(a) em 01/02/2019, matrícula nº 00915405, no cargo de PROFESSOR EDUCACAO BASICA I- ENSINO FUNDAMENTAL, conforme disposto em Lei, por um período de 01(um) ano, a partir de 14/09/2026.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: A2625BAD

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 14.09.008/2026

PORTARIA Nº 14.09.008/2026

CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, usando das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro de 2007.

CONSIDERANDO a Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 11, de 08 de maio de 2014.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) MARIA ELENICE DO NASCIMENTO COSTA, portador (a) do CPF 002.766.293-45, servidor(a) municipal, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, admitido(a) em 05/11/2010, sob matrícula nº 00896709, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS, REDUÇÃO DE CARGA DE HORÁRIA, em 50% (cinquenta por cento) de sua jornada de trabalho, conforme disposto em Lei, por um período de 01(um) ano.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 14 de setembro de 2026.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 80EEB906

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 14.09.010/2026

PORTARIA Nº 14.09.010/2026

CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, usando das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro de 2007.

CONSIDERANDO o art. 28º a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro de 2007.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) CEZARIO FERREIRA NERES NETO, portador (a) do CPF: 679.519.703-44, servidor(a) municipal, lotado(a) no(a) SECRETARIA DE SAUDE, admitido(a) em