DOMCE 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4054
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, usando das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro de 2007.
CONSIDERANDO o art. 28º a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro de 2007.
PORTARIA Nº 14.09.004/2026
CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, usando das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) JOSE ARIMATEIA ALVES DOS SANTOS, portador (a) do CPF: 005.880.073-58, servidor(a) municipal, lotado(a) no(a) SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL, admitido(a) em 01/09/2011, matrícula nº 00899045, no cargo de GUARDA PATRIMONIAL MUNICIPAL, conforme disposto em Lei, por um período de 01(um) ano, a partir de 14/09/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 14 de setembro de 2026.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: D7E307A3
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 14.09.003/2026
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro de 2007.
CONSIDERANDO o art. 28º a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro de 2007.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) MARIA LUCILENE FERNANDES DE BRITO, portador (a) do CPF: 863.206.703-63, servidor(a) municipal, lotado(a) no(a) SEC. DE SEC. EDUCACAO, admitido(a) em 01/10/1998, matrícula nº 00817945, no cargo de AUX. DE SERVICOS, conforme disposto em Lei, por um período de 01(um) ano, a partir de 14/09/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 14 de setembro de 2026.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 14.09.003/2026
CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, usando das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro de 2007.
CONSIDERANDO o art. 28º a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro de 2007.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) ANTONIA ROSILENE DE SOUSA SILVA, portador (a) do CPF: 695.364.733-72, servidor(a) municipal, lotado(a) no(a) SEC. DE SEC. EDUCACAO, admitido(a) em 01/09/2005-02/02/2009, matrícula nº 00562904-00899906, no cargo de PROFESSOR(A) EDUCACAO BASICA, conforme disposto em Lei, por um período de 01(um) ano, a partir de 14/09/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 14 de setembro de 2026.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: F3829A55
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 648648F5
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 14.09.005/2026
PORTARIA Nº 14.09.005/2026
CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, usando das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro de 2007.
CONSIDERANDO o art. 28º a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro de 2007.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) FRANCISCA AUXILIADORA DO NASCIMENTO, portador (a) do CPF: 843.782.123-15, servidor(a) municipal, lotado(a) no(a) SEC. DE SEC. EDUCACAO, admitido(a) em 01/09/1998, matrícula nº 00817490, no cargo de AUX. DE SERVICOS, conforme disposto em Lei, por um período de 01(um) ano, a partir de 14/09/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 14 de setembro de 2026.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 14.09.004/2026
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