DOMCE 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4054
PRAZO VIGÊNCIA : 16/09/2027. SIGNATÁRIO : José Jonas da Silva Rocha - Proprietário. CONTRATANTE : Antônia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas.
Quiterianópolis - CE, 16 de setembro de 2026.
ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES Ordenadora de Despesas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos
Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador: F456D9A6
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 02.006/2025
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Dispensa nº 02.006/2025. CONTRATANTE: Gabinete do Prefeito, tornam público o extrato do contrato resultante da Dispensa nº 02.006/2025DE: N°02.006/2025-02 - Valor global: R$26.546,00 - CONTRATADA : LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Antônio Flavio silva nascimento. OBJETO: aquisição de material de expediente para suprir as demandas do gabinete do prefeito do município de Quixadá. Prazo de vigência: até 31 de dezembro de 2026, a partir da data da assinatura. Assina pela contratante: Lorena Gonçalves Holanda Amorim. Data da assinatura do contrato: 10 de agosto de 2026
Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 4755BD14
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 202508120002
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através do Gabinete do Prefeito, torna público o Extrato do 1º Termo Aditivo do contrato resultante da Dispensa Eletrônica nº 02.004.2025. N°202508120002 - Contratada: PH Serviços e Tecnologia LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Igor Menezes Chaves Moura. Objeto: Prestação de serviços de publicidade, incluindo acompanhamento, criação, produção e formatação de avisos de editais de licitação, a serem publicados em jornais de grande circulação da capital e interior, além dos Diários Oficial do Estado e da União, conforme as normativas legais vigentes, de responsabilidade do Gabinete do Município de Quixadá. O presente Termo do Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato original pelo período de 12 de agosto de 2026 a 12 de agosto de 2027. Signatário: Lorena Gonçalves Holanda Amorim. Data da assinatura: 11 de agosto de 2026.
Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: F0CEEA99
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 08.09.016/2026, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA Nº 08.09.016/2026, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCORPORAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO DA CARGA HORÁRIA SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, ESTADO DO CEARÁ, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 89, inciso II da Lei Orgânica do município de Quixadá, a lei nº 3.196 de 10 de agosto de 2023 que
altera a Lei nº 2.368, de 19 de dezembro de 2008 e dá outras providências,
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER a incorporação em caráter definitivo, da matrícula nº 00899915 , de 02 de fevereiro de 2009, oriunda da CARGA HORÁRIA SUPLEMENTAR , do(a) professor(a) de educação básica CHEILA MARIA SANTOS DE OLIVEIRA , portadora do CPF nº 485.244.333-53 , a matrícula nº 00814296 de 01 de fevereiro de 1999, cuja carga horária definitiva doravante será equivalente a 40 (quarenta) horas semanais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogando todas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE , ao 08 oitavo dia do mês de setembro de 2026.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: B1DFBF07
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 14.09.001/2026
PORTARIA Nº 14.09.001/2026
CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, usando das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro de 2007.
CONSIDERANDO o art. 28º a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro de 2007.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) ANA MARIA BERNARDO DE SOUSA, portador (a) do CPF: 815.823.583-20, servidor(a) municipal, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, admitido(a) em 20/12/2018, matrícula nº 00915181, no cargo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO, conforme disposto em Lei, por um período de 01(um) ano, a partir de 14/09/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 14 de setembro de 2026.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 41DBB7AD
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 14.09.002/2026
PORTARIA Nº 14.09.002/2026
CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 54