DOMCE 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4054

Portal de Licitações do município (www.licitapotengi.com.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua José Edmilson Rocha, nº 135 – Centro - CEP: 63.160-000, no horário de 07:00 às 17:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected].

Potengi/Ceará, 16 de setembro de 2026.

GERALDO LUCAS SAMPAIO DE OLIVEIRA – Agente de Contratação do Município.

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: F82C92CD

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N. º PE-007/2026-SESA. OBJETO : AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DESENVOLVIDOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA-CE, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL . TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA : ABERTO E FECHADO. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PMP COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 02.10.2026 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) . O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess ―Acesso Identificado no link – acesso público e https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/.

MANOEL PESSOA COUTINHO – Agente de Contratação.

Publicado por: Wycthor Campos Pinheiro Código Identificador: BB97043B

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO CONTRATUAL - 2026.09.16-001

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-003/2026-

SEAFI CONTRATO Nº 2026.09.16-001

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA OU DE PAGAMENTO, QUE ATENDA AS REGRAS DE FUNCIONAMENTO ESTABELECIDAS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA OPERAR OS SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES, E EMPRÉSTIMO CONSIGNADO, JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, NO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME DETALHAMENTOS CONSTANTES NESTE EDITAL E ANEXOS.

EMPRESA VENCEDORA: MENTORE BANK INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A , INSCRITA NO CNPJ Nº 32.343.119/000153, COM SEDE NA AV: DESEMBARGADOR MOREIRA, SALA 1105, TORRE NORTE, ALDEOTA, NA CIDADE DE FORTALEZA, ESTADO CEÁRA VALOR GLOBAL: R$155.000,00 (CENTO E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS) .

DATA DA ASSINATURA: 16 DE SETEMBRO DE 2026. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 60 MESES

ASSINA PELA CONTRATANTE: SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS , SR’. JOSÉ CLAUDIO HOLANDA NOGUEIRA , DESIGNADO PELA PORTARIA Nº 074/2026, DE 25 DE MARÇO DE 2026, CPF Nº .291.513-*, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 50990194*, EXPEDIDO POR SSP CE

ASSINA PELA CONTRATADA: SR. VANDERSON MARDEN BARBOSA DE AQUINO , PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE RG Nº 024452*, EXPEDIDA SSPDS/CE, E CPF Nº .067.953-*

POTIRETAMA - CE, 16 DE SETEMBRO DE 2026.

Publicado por: Wycthor Campos Pinheiro Código Identificador: 156143FE

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO CONTRATUAL - TERMO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 202507080001 , DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DISPENSA ELETRÔNICA Nº. DE 008/2025SEFIN , CUJO OBJETO É A LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO INTEGRADO, COMPREENDENDO OS MÓDULOS DE FOLHA DE PAGAMENTO, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS, IMPORTAÇÃO DE DADOS DA FOLHA DE PAGAMENTO PARA TRANSPARÊNCIA DE DADOS PESSOAIS DA FOLHA PARA O PORTAL DO MUNICÍPIO E CONTRACHEQUE ONLINE JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA/CE CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONTRATADA : LAY OUT SERVIÇÓS DE INFORMÁTICA E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA , INSCRITO(A) NO CNPJ/MF № 73.807.711/0001-46

PRAZO DO ADITIVO: 12 (DOZE) MESES.

DATA DO ADITIVO: 08 DE JULHO DE 2026..

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.107, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021.

ASSINA PELA CONTRATADA: RAIMUNDA MENDES COSTA , INSCRITO NO CPF N CPF/MF N .054.034-*, ASSINAM PELA CONTRATANTE: SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SR’. JOSÉ CLAUDIO HOLANDA NOGUEIRA , PORTADOR DO CPF Nº .291.513*,

POTIRETAMA - CE , 08 DE JULHO DE 2026.

Publicado por: Wycthor Campos Pinheiro Código Identificador: D41082B2

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2025.07

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2025.07 . O Município de Quiterianópolis torna público o extrato de contrato acima oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025 , OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ELÉTRICOS, FERRAMENTAS, EPI'S E MATERIAIS DIVERSOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE. CONTRATADA: J S COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 42.342.384/0001-70. VALOR TOTAL: R$ 502.902,02 (quinhentos e dois mil, novecentos e dois reais e dois centavos). DATA DO CONTRATO : 16/09/2026.

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