DOMCE 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4054

FRANCISCO MOISES BEZERRA DE FREITAS Ordenador(a) de Despesas Da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude Contratante

Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: 2FE7A712

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 186/2026 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO MOTORISTA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 633/2013, que dispõe sobre o reajuste nos valores das diárias dos agentes políticos e servidores no âmbito do Poder Executivo Municipal; RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER ao Motorista, o senhor Damião Geraldo Barboza, 01 (uma) diária no valor unitário de R$150,00 (cento e cinquenta reais) para custear despesas com alimentação e hospedagem na cidade de Fortaleza/CE no dia 08 de setembro de 2026.

Art. 2º O deslocamento tem como objetivo transferência de paciente para realização de tratamento clínico, na cidade de Fortaleza/CE, no HM Hospital De Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, em 08 de setembro de 2026.

LUÍS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador: 6E0B35AE

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 187/2026 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO MOTORISTA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 633/2013, que dispõe sobre o reajuste nos valores das diárias dos agentes políticos e servidores no âmbito do Poder Executivo Municipal; RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER ao Motorista, o senhor Damião Geraldo Barboza, 01 (uma) diária no valor unitário de R$150,00 (cento e cinquenta reais) para custear despesas com alimentação e hospedagem na cidade de Fortaleza/CE no dia 11 de setembro de 2026.

Art. 2º O deslocamento tem como objetivo transferência de paciente para realização de tratamento clínico, na cidade de Fortaleza/CE, no Hospital Universitário do Ceará.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, em 11 de setembro de 2026.

LUÍS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador: 209B7FAA

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE EXTRATO DO TERMO ADITIVO

A Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público o extrato do Primeiro aditivo ao Contrato nº 08.05.001/2026-SEINFRA , decorrente do Concorrência Eletrônica. CE-2025.11.14.03PMPF/SEINFRA , cujo objeto é a prestação de serviço de pavimentação de trechos de ruas e avenidas, referente ao MAPP Nº. (3806), Convênio nº. 044/2019. Contratada: LC SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA - CNPJ: 42.803.444/000105. VALORES: A decréscimo de R$ 94.772,94 (noventa e quatro mil, setecentos e setenta e dois reais e noventa e quatro centavos) , passando o valor global de R$ 926.535,14 (novecentos e vinte e seis mil, quinhentos e trinta e cinco reais e quatorze centavos) , para o valor global de R$ 831.762,20 (oitocentos e trinta e um mil, setecentos e sessenta e dois reais e vinte centavos) . Assina pela Contratada: Artur Gomes Moreira, Sócio Administrador. Assina Pelo Contratante: Cícero Ewerton Matias de Barros, Secretário Municipal.

Penaforte/CE, 16 de setembro de 2026.

Publicado por: Aldécio Dos Santos Silva Código Identificador: 0969A51D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO AVISO DE DISPENSA N° 2026.09.16.1

ESTADO DO Ceará PREFEITURA MUNICIPAL DE Potengi/CE

Extrato do Aviso de Dispensa n° 2026.09.16.1. O Agente de Contratação do Município de Potengi, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que a administração pretende realizar a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil destinados à regularização, organização e acompanhamento da gestão contábil e financeira das associações escolares, conselhos e caixas escolares vinculados às unidades de ensino da rede municipal, incluindo o auxílio na execução e aplicação dos recursos repassados por órgãos e programas governamentais, organização da documentação e dos registros contábeis, acompanhamento da movimentação financeira, orientação quanto aos procedimentos contábeis e financeiros, bem como elaboração, organização e acompanhamento das prestações de contas dos recursos públicos recebidos pelas instituições escolares: Escola Municipal de EFTI Antônio de Figueiredo Taveira; Escola Municipal de EFTI José Edvaldo de Sousa; Escola Municipal de EF Luiza Mendes Rodrigues; Escola Municipal EQEIFTI Maria Virgem da Silva e PRO Infância Antônia Rodrigues Linard de Alencar, junto aos órgãos competentes de formação continuada e assessoria Contábil, voltada as instituições de ensino da rede Municipal de Educação de Potengi/CE, podendo eventuais interessados apresentar Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis , a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. As propostas de preços poderão ser enviadas pelo e-mail: [email protected] até o dia até o dia 22 de setembro de 2026 até as 23:59 (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos), ou entregues/protocoladas na Sede da Central de Compras do Município, sito na Rua José Edmilson Rocha, nº 135 – Centro - CEP: 63.160-000, Potengi/Ceará, no horário de 07:00 às 17:00 horas em dias úteis, na mesma data, após esse prazo, o processo estará encerrado para o recebimento de novos orçamentos. O Aviso de Dispensa de Licitação e seus Anexos estarão disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Potengi/CE (https://www.potengi.ce.gov.br/dispensaeinexigibilidade.php) ,no

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