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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 17/09/2026 · pág. 66

DOMCE 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4054

Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 01.10.2026 a 30.10.2026.

060277-9 Hélio Antônio Machado Vigilante 15.08.2025 a 14.08.2026

Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 04 dias do mês de setembro de 2026.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 5801067C

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 001.11.09/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar nº 001/97 de 28 de novembro de 1997 art. 76, RESOLVE conceder adicional por serviço extraordinário, aos servidores relacionados abaixo, com cargos, Matrículas, no mês de agosto de 2026, ficando com acréscimo de 50% (cinquenta por cento) em relação à hora normal, com a quantidade de horas especificadas abaixo.

Matrícula Nome Cargo Horas
Diurnas
Horas
Noturnas
123969-4 Francisco Geberson Paiva Lopes Auxiliar Administrativo 19 25
123594-0 Flavia Ferreira de Araujo Auxiliar Serviços Gerais 20 00
070593-4 Maria Domice de Lima Sousa Auxiliar Serviços Gerais 06 00
123494-3 Maria Jucimara de Brito Costa Auxiliar Serviços Gerais 06 00
041307-0 Maria das Dores dos Santos Auxiliar Serviços Gerais 25 05
125177-5 Allysson Leonardo da Silva Nunes Motorista 51 09
060220-5 Alexandre Marcio de Brito Motorista 09 02
070590-0 Antonio Edson Nogueira Lima Motorista 10 22
041463-8 Antonio Wilson Santiago Motorista 20 00
041442-5 Francisco José de Sousa Motorista 47 13
060222-1 Hamilton da Silva Sales Motorista 55 03
060224-8 José de Anchieta Brito de Sousa Motorista 13 03
060225-6 Jose Kleber Lima Viana Motorista 51 09
041315-1 Jose Helio Menezes de Araujo Motorista 49 10

Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos aos 01 de agosto de 2026.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 10 dias do mês de setembro de 2026.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 5C10B09C

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 002.10.09/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 01.10.2026 a 30.10.2026.

127696-4 Aldiano
Ferreira
de
Oliveira

Diretor Proteção Social Especial
10.02.2025
a
09.02.2026
123824-8 Alexandre Heverton Maia
Lima

Psicólogo
09.12.2023
a
.08.12.2024
125565-7 Maria Tatiana Guimarães
Costa

Chefe da Divisão de Apoio a
SCFV/PAIF/PCD e IDOSO
o
03.10.2024
a
02.10.2025

Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 10 dias do mês de setembro de 2026.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 95D88580

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 002.11.09/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 01.10.2026 a 30.10.2026.

060255-6 José Kleber Lima Viana Motorista 01.08.2025
a
31.07.2026
123594-0 Flavia Ferreira de Araujo Auxiliar Serviços Gerais 01.08.2025
a
31.07.2026
060329-5 Antonio Lisboa Cardozo de
Medeiros
Médico Plantonista 01.09.2025
a
31.08.2026
123648-2 Francisco
Aquino
Nascimento
Médico
Especialista
Ultrassonografista

07.08.2025
a
06.08.2026
060159-4 Francisco
Aquino
Nascimento
Médico da Família 03.07.2025
a
02.07.2026

Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 11 dias do mês de setembro de 2026.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: ECE00BFA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 003.10.09/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 01.10.2026 a 30.10.2026.

Francisco Edivan de Lima 060257-4 Costa Técnico em Agropecuária 14.08.2025 a 13.08.2026

Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 10 dias do mês de setembro de 2026.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 1FAB06AE

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 004.10.09/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 02.10.2026 a 31.10.2026.

041861-7 Maria Mirtes de Santiago Araujo Professor Educação Básica I 01.02.2025 a 31.01.2026

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