DOMCE 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4054
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 10 dias do mês de setembro de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 4841D334
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 004.14.09/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 01.10.2026 a 30.10.2026.
| 041439-5 | Gonçalo Honorato de Lima | Motorista | 02.09.2025 a 01.09.2026 |
|---|---|---|---|
| 041336-4 | Arivanildo de Almeida | Vigilante | 04.05.2025 a 03.05.2026 |
| 060237-0 | Maria Iranilda de Sousa Almeida |
Agente Comunitário de Saúde | 01.08.2025 a 31.07.2026 |
| 041459-0 | Hosana Lima de Sousa | Auxiliar Serviços Gerais | 01.10.2024 a 30.09.2026 |
| 123733-0 | Glerison de Sousa Queiroga | Auxiliar de Laboratório | 09.09.2025 a 08.09.2026 |
| 122014-4 | Francisco Weudes Rodrigues Almeida |
Agente de Combate as Endemias | 20.06.2024 a 19.06.2025 |
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 14 dias do mês de setembro de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 2BA2F4C7
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 005.14.09/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 02.10.2026 a 31.10.2026.
| 123626-1 | Matusalém Matusael de Lima Rodrigues |
Lavadeira/Chefe Divisão de Almoxarifado e Manutenção |
01.08.2024 a 31.07.2025 |
|---|---|---|---|
| 041323-2 | José Roberto da Silva Sales | Vigilante | 04.05.2025 a 03.05.2026 |
| 122013-6 | André Alan Ribeiro | Agente de Combate as Endemias | 20.06.2025 a 19.06.2026 |
| 120095-0 | Antonio Edinardo Lima Silva |
Agente de Combate as Endemias |
02.01.2025 a 01.01.2026 |
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 14 dias do mês de setembro de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 80104B9B
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 006.10.09/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar nº 001/97 de 28 de novembro de 1997 art. 76, RESOLVE conceder adicional por
serviço extraordinário, aos servidores relacionados abaixo, com cargos, Matrículas, referente ao período de 01 a 31 de agosto de 2026, ficando com acréscimo de 50% (cinquenta por cento) em relação à hora normal, com horas/mês especificados abaixo.
| Matrícula | Nome | Cargo | Total de Horas |
|---|---|---|---|
| 100143-4 | Antonio Rogerio de Sousa | Vigilante | 20h |
| 041509-0 | Raimundo Edran Cunha Sousa | Vigilante | 40h |
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos aos 01 de agosto de 2026.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 10 dias do mês de setembro de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 3E6BC8AE
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 007.10.09/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 01.10.2026 a 30.10.2026.
060175-6 Maria Joseleite de Lima Auxiliar Administrativo 01.08.2025 a 31.07.2026
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 10 dias do mês de setembro de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 21C9A857
SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA N° 007.02.09.2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) efetiva KETMAN CASTRO FERREIRA, cargo Professor Educação Básica I, Classe ―B‖ Referencia‖01‖, Matrícula 041899-4 lotada na Secretaria de Educação pelo período de licença de 02 de setembro de 2026. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 02 dias do mês de setembro do ano de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 2180F9DE
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2026
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