Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 17/09/2026 · pág. 68

DOMCE 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4054

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20260519/0001-06 - ARP Nº 036/2026 - ORIGEM: Pregão Nº 001.30.07.2026-SEMUSORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE SAUDE - DETENTOR DA ARP: MED DONTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES DE SUPORTE A VIDA, MÉDICO HOSPITALAR, DE REABILITAÇÃO, DE IMAGEM E DIAGNÓSTICO, MOBILIÁRIO HOSPITALAR E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS, VISANDO A ESTRUTURAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME PROPOSTAS FNS/MS Nº 11734352000125006 (UPA), Nº 11734352000124004 (CEM) E Nº 11734352000124009 E RECURSOS PRÓPRIOS SAÚDE (SAÚDE 15% LEI 141/2012 SAÚDE 15%). - VALOR TOTAL: R$ 30.262,76 (trinta mil, duzentos e sessenta e dois reais e setenta e seis centavos) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 (DOZE) MESES - DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2026.

ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO

Secretaria Municipal de Saúde

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 70A7A32D

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2026

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20260519/0001-06 - ARP Nº 037/2026 - ORIGEM: Pregão Nº 001.30.07.2026-SEMUSORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE SAUDE - DETENTOR DA ARP: PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES DE SUPORTE A VIDA, MÉDICO HOSPITALAR, DE REABILITAÇÃO, DE IMAGEM E DIAGNÓSTICO, MOBILIÁRIO HOSPITALAR E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS, VISANDO A ESTRUTURAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME PROPOSTAS FNS/MS Nº 11734352000125006 (UPA), Nº 11734352000124004 (CEM) E Nº 11734352000124009 E RECURSOS PRÓPRIOS SAÚDE (SAÚDE 15% LEI 141/2012 SAÚDE 15%). - VALOR TOTAL: R$ 149.000,00 (cento e quarenta e nove mil reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 (DOZE) MESES - DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2026.

Administrativas do Fundo Municipal do Meio Ambiente; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente; Subelementos: 4.4.90.52.42 - MOBILIÁRIO EM GERAL - MÓVEIS DE USO GERAL EM AMBIENTES COMO ESCOLAS, ESCRITÓRIOS, HOSPITAIS E INSTALAÇÕES PÚBLICAS.; 4.4.90.52.99 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES. Fonte de Recursos: 1500000000 - Recursos não vinculados de impostos. - VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2026 - DATA DA ASSINATURA: 14 de setembro de 2026.

ELTON DE OLIVEIRA GONÇALVES Secretaria de Meio Ambiente

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 2DD61FF2

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR, torna público o extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 20250911.003 , decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.25.06.2025-SEMED , a saber:

OBJETO DO CONTRATO : Registro de Preços para contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender à alimentação escolar da rede pública municipal de ensino, junto à Secretaria Municipal de Educação, conforme justificativas e especificações descritas abaixo.

FINALIDADE DO ADITIVO : O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido por mais 12 (doze) meses. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente tendo vigência de 11 de setembro de 2026 a 11 de setembro de 2027.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O aditivo do contrato em questão encontra amparo nos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores.

DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O aditivo do contrato em questão foi assinado em 11 de setembro de 2026.

ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA VIEIRA LIMA COELHO.

ASSINA PELA CONTRATADA : EUDISMAR CAVALCANTE DE ARRUDA.

ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO

Secretaria Municipal de Saúde

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: C97160BE

Russas/CE, 11 de setembro de 2026.

MARIA VIEIRA LIMA COELHO

Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Publicado por:

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 20260914.003

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250212/0002-46 - CONTRATO Nº 20260914.003 - ORIGEM: Pregão Nº 003.11.04.2025-DIV - CONTRATANTE: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - CONTRATADA(O).....: AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES: EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO, ELETRODOMÉSTICOS, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS - VALOR TOTAL: R$ 7.420,50 (sete mil quatrocentos e vinte reais e cinquenta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1602.18.122.0200.2.149 - Manter as Atividades

Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 3E0AD536

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR, torna público o extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 20250911.002 , decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.25.06.2025-SEMED , a saber: