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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 17/09/2026 · pág. 76

DOMCE 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4054

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, E CUMPRA-SE.

PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES , aos 16 dias do mês de setembro de 2026.

VIRGINA SOUZA AGUIAR Prefeita Municipal

ANEXO ÚNICO

COMPOSIÇÃO DO COMITÊ INTERINSTITUCIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS – CIRS - BIÊNIO 2025/2027

ÓRGÃO / ENTIDADE MEMBRO TITULAR MEMBRO SUPLENTE
Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente Francisco José Alves Paiva Francisco de Assis Loiola Paiva
Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos Sérgio Nietzsche Maciel Melo Antônio Lucas Almeida Araújo
Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social Maria Jociane Vasconcelos Dias Ana KelryMendes Martins
Secretaria de Saúde Jakeline Oliveira Melo Carlos Dávila Prado Lima
Secretaria de Educação Básica José Maurício de Lima Neri José Maria Ximenes Lima
Secretaria de Administração, Finanças e Controle Antônio Neuton Silva Filho Vilma Martins Melo
Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto Francisco Ruan Rodrigues Melo Edson Carlos Portela
Conselho Municipal de Desenvolvimento do Meio Ambiente Francisco Marcelo de Oliveira Lima Domingos Filho Prado Gomes
Câmara Municipal de Groaíras Francisco Ueliton Martins Vasconcelos Mychael Melo Farias
Associação de Catadoras e Catadores – ACARG Aristóteles de Sousa Silva Lucas Rodrigues da Silva
Associação de Moradores do Cantagalo José Roberto Ximenes Farias José Montegômero Ximenes Albuquerque
Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE Thaís Maria Rodrigues Vasconcelos Josimar Martins Vasconcelos
Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais
Groaíras – STR
de
Francineide Mendes Paulo
Jarlene Marques Melo

OBSERVAÇÃO: Os membros efetivos integrantes do quadro de servidores do Município de Groaíras estão identificados com asterisco (*) e destacados em negrito.

Publicado por: Célia Maria Carneiro Braga Código Identificador: 7444AD0A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 001.09.09/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE , tendo em vista o que dispõe o Decreto n° 1546/2025 , de 14 de novembro de 2025, publicado em 25/11/2025, no Diário Oficial DOM/APRECE, que regulamentou a Lei Municipal n.° 1036/2025 , de 20 de outubro de 2025, publicada em 21/10/2025, no Diário Oficial DOM/APRECE e o que prevê a Lei Complementar n.° 001/1997 , de 28 de novembro de 1997, Título IV, Capítulo II, Seção II, Artigo 62, inciso XI, RESOLVE Conceder Gratificação por Regência, no percentual de 10% (dez por cento) do vencimento, na forma prevista no artigo 2º da Lei Municipal n.° 1036/2025 , acima citada e sua regulamentação, aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matrículas, nomes, cargos, classe/referência e valor a receber/HS/Total, na competência AGOSTO/2026:

Matrícula Nome Cargo Classe/
Referência
Valor da Gratificação Valor
da
Gratifica
Hora Suplementar
ção
Total
042002-6 Alba de Jesus Leite Sousa P.E.B I C-01 R$ 352,73 R$ 352,73 R$ 705,46
123775-6 Aline da Silva Lima P.E.B II A-01 320,66 R$ 320,66 R$ 641,32
060338-4 Ana Cristina Sousa Lima P.E.B II B-03 R$ 374,21 R$ 374,21 R$ 748,42
041787-4 Ana Lucia Vitoriano da Costa P.E.B I C-01 R$ 352,73 R$ 352,73
060116-0 Ana Paula de Sousa Senna P.E.B I C-02 R$ 363,31 R$ 363,31 R$ 726,62
060276-0 Ana Veronica Galvao Lima de Andrade P.E.B II B-03 R$ 374,21 R$ 374,21
041912-5 Antônia Maria da Silva Oliveira P.E.B I C-03 374,21 R$ 374,21 R$ 748,42
041826-9 Antonia Teles de Sena Batista P.E.B I C-02 R$ 363,31 R$ 363,31
041766-1 Arissandra Rodrigues de Lima P.E.B I C-05 R$ 397,00 R$ 397,00
042033-6 Arissandra Rodrigues de Lima P.E.B I C-04 R$ 385,44 R$ 385,44
041903-6 Carla Verlaine Santiago Muniz P.E.B I C-02 R$ 363,31 R$ 363,31
090989-0 Carla Verlaine Santiago Muniz P.E.B II B-01 R$ 352,73 R$ 352,73
090995-5 Carlos Eduardo de Sousa P.E.B II B-01 R$ 352,73 R$ 352,73 R$ 705,46
041862-5 Cezar Maria de Brito Bezerra P.E.B I C-01 R$ 352,73 R$ 352,73
041548-0 Cezar Maria de Brito Bezerra P.E.B I C-01 R$ 352,73 R$ 352,73
041908-7 Cleane Maria Mano P.E.B I C-04 R$ 385,44 R$ 385,44 R$ 770,88
060122-5 Dedijania Maria Silva Ferreira P.E.B I C-02 R$ 363,31 R$ 363,31 R$ 726,62
041877-3 Ecilio Goncalves Martins P.E.B I B-02 R$ 330,28 R$ 330,28 R$ 660,56
041544-8 Elisangela Maria Goncalves de Oliveira P.E.B II B-03 R$ 374,21 R$ 374,21 R$ 748,42
121393-8 Elizabete Fernandes de Souza P.E.B II B-02 R$ 363,31 R$ 363,31 R$ 726,62
041553-7 Evanilson Nilton da Costa P.E.B I B-01 R$ 320,66 R$ 320,66 R$ 641,32

Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados seus efeitos financeiros, que retroagirão aos 01 de setembro de 2026.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , aos 09 dias do mês de setembro de 2026.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

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