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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 17/09/2026 · pág. 78

DOMCE 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4054

042062-0 Maria Betania Nogueira Melo Medeiros P.E.B II B-02 R$ 363,31 R$ 363,31
121392-0 Maria Creunisse de Oliveira Lima P.E.B II A-01 R$ 320,66 R$ 96,19 R$ 416,85
042074-3 Maria Creuza Maciel Veneranda P.E.B I C-01 R$ 352,73 R$ 352,73
041594-4 Maria da Conceição Martins Silva Rebouças P.E.B I C-01 R$ 352,73 R$ 352,73
041786-6 Maria da Conceição Martins Silva Rebouças P.E.B I C-01 R$ 352,73 R$ 352,73

Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados seus efeitos financeiros, que retroagirão aos 01 de setembro de 2026.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , aos 09 dias do mês de setembro de 2026.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: AA6FA6AB

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 004.09.09/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE , tendo em vista o que dispõe o Decreto n° 1546/2025 , de 14 de novembro de 2025, publicado em 25/11/2025, no Diário Oficial DOM/APRECE, que regulamentou a Lei Municipal n.° 1036/2025 , de 20 de outubro de 2025, publicada em 21/10/2025, no Diário Oficial DOM/APRECE e o que prevê a Lei Complementar n.° 001/1997 , de 28 de novembro de 1997, Título IV, Capítulo II, Seção II, Artigo 62, inciso XI, RESOLVE Conceder Gratificação por Regência, no percentual de 10% (dez por cento) do vencimento, na forma prevista no artigo 2º da Lei Municipal n.° 1036/2025 , acima citada e sua regulamentação, aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matrículas, nomes, cargos, classe/referência e valor a receber/HS/Total, na competência AGOSTO/2026:

Matrícula Nome Cargo Classe/
Referência
Valor da Gratificação Valor da Gratificaç
Hora Suplementar
ão
Total
041746-7 Maria das Dores Costa Ribeiro P.E.B I C-06 R$ 408,91 R$ 408,91
041913-3 Maria das Graças Baltazar de Oliveira P.E.B I C-01 R$ 352,73 R$ 352,73
060119-5 Maria das Graças Baltazar de Oliveira P.E.B I C-01 R$ 352,73 R$ 352,73
041531-6 Maria das Graças da Silva P.E.B I B-02 R$ 330,28 R$ 330,28
041752-1 Maria de Fatima Guimarães Gonçalves P.E.B I C-07 R$ 421,18 R$ 421,18
041990-7 Maria de Fatima Guimarães Gonçalves P.E.B II B-02 R$ 363,31 R$ 363,31
041851-0 Maria de Fatima Lima P.E.B I C-06 R$ 408,91 R$ 408,91
042042-5 Maria de Fatima Lima P.E.B II B-03 R$ 374,21 R$ 374,21
041830-7 Maria de Fatima Sousa Guimaraes Santos P.E.B I C-05 R$ 397,00 R$ 397,00
041988-5 Maria de Fatima Sousa Guimaraes Santos P.E.B II B-04 R$ 385,44 R$ 385,44
041742-4 Maria de Fatima Sousa Lima P.E.B I C-04 R$ 385,44 R$ 385,44
041864-1 Maria do Carmo Ribeiro P.E.B I B-02 R$ 330,28 R$ 330,28 R$ 660,56
060126-8 Maria Edvane Cunha Sousa P.E.B I C-02 R$ 363,31 R$ 363,31 R$ 726,62
041875-7 Maria Eliane de Sousa Costa Baima P.E.B I C-01 R$ 352,73 R$ 352,73
123777-2 Maria Elidiane da Cunha P.E.B II B-01 R$ 352,73 R$ 352,73 R$ 705,46
041820-0 Maria Eliene de Sousa Costa P.E.B I B-01 R$ 320,66 R$ 320,66 R$ 641,32
041793-9 Maria Eliete da Costa P.E.B I B-01 R$ 320,66 R$ 320,66
041543-0 Maria Elisangela da Silva Sousa Almeida P.E.B I C-03 R$ 374,21 R$ 374,21 R$ 748,42
041928-1 Maria Elizabeth de Sousa Lima P.E.B II B-01 R$ 352,73 R$ 352,73 R$ 705,46
121394-6 Maria Eridan de Sousa Lima P.E.B II B-02 R$ 363,31 R$ 363,31
042063-8 Maria Eridan de Sousa Lima P.E.B II B-03 R$ 374,21 R$ 374,21
041539-1 Maria Francisca NerySilva Goncalves P.E.B I C-02 R$ 363,31 R$ 363,31 R$ 726,62

Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados seus efeitos financeiros, que retroagirão aos 01 de setembro de 2026.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , aos 09 dias do mês de setembro de 2026.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:BF538136

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 005.09.09/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE , tendo em vista o que dispõe o Decreto n° 1546/2025 , de 14 de novembro de 2025, publicado em 25/11/2025, no Diário Oficial DOM/APRECE, que regulamentou a Lei Municipal n.° 1036/2025 , de 20 de outubro de 2025, publicada em 21/10/2025, no Diário Oficial DOM/APRECE e o que prevê a Lei Complementar n.° 001/1997 , de 28 de novembro de 1997, Título IV, Capítulo II, Seção II, Artigo 62, inciso XI, RESOLVE Conceder Gratificação por Regência, no percentual de 10% (dez por cento) do vencimento, na forma prevista no artigo 2º da Lei Municipal n.° 1036/2025 , acima citada e sua regulamentação, aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matrículas, nomes, cargos, classe/referência e valor a receber/HS/Total, na competência AGOSTO/2026:

Matrícula Nome Cargo Classe/
Referência
Valor da Gratificação Valor
da
Gratificação
Hora Suplementar

Total
041896-0 Maria Goretti de Brito Cesário P.E.B I C-01 R$ 352,73 R$ 352,73
042054-9 Maria Goretti de Brito Cesário P.E.B I C-01 R$ 352,73 R$ 352,73
041682-7 Maria Helena da Silva P.E.B I C-01 R$ 352,73 R$ 352,73
041897-8 Maria Hosana Sousa Santiago P.E.B I C-01 R$ 352,73 R$ 352,73 R$ 705,46
060123-3 Maria Idalene de Sousa P.E.B I A-01 R$ 256,53 R$ 256,53 R$ 513,06
090988-2 Maria Iradete de Oliveira P.E.B II B-05 R$ 397,00 R$ 397,00 R$ 794,00
041868-4 Maria Iranilma de Sousa P.E.B I C-02 R$ 363,31 R$ 363,31 R$ 726,62

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