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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 17/09/2026 · pág. 80

DOMCE 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4054

Matrícula Nome Cargo Classe/ Referência Valor da Gratificação Valor
da
Gratificaçã
Hora Suplementar
o
Total
041890-0 Maria Rita Xavier Moura P.E.B I B-03 R$ 340,19 R$ 340,19
042047-6 Maria Rita Xavier Moura P.E.B II A-03 R$ 340,19 R$ 340,19
060273-6 Maria Rozangela Rodrigues das Chagas P.E.B II B-04 R$ 385,44 R$ 385,44
041809-9 Maria Rozicleide de Oliveira P.E.B I C-03 R$ 374,21 R$ 374,21 R$ 748,42
041542-1 Maria Sandrilene Gomes da Silva P.E.B I B-02 R$ 330,28 R$ 330,28 R$ 660,56
041546-4 Maria Soledade de Lima Gomes P.E.B II B-01 R$ 352,73 R$ 352,73
124159-1 Maria Vania da Silva Rocha P.E.B II B-01 R$ 352,73 R$ 352,73 R$ 705,46
042061-1 Maria Veronilda de Lima P.E.B II B-02 R$ 363,31 R$ 363,31
041781-5 Maria Veronilda de Lima P.E.B I C-03 R$ 374,21 R$ 374,21
041847-1 Marinete Ferreira de Freitas Souza P.E.B I C-05 R$ 397,00 R$ 397,00
042058-1 Mario Cesar Fernandes P.E.B II B-03 R$ 374,21 R$ 374,21 R$ 748,42
124242-3 Naiara Barreto da Silva P.E.B II A-01 R$ 320,66 R$ 213,77 R$ 534,43
060111-0 Railda Nogueira Xavier P.E.B I B-01 R$ 320,66 R$ 320,66 R$ 641,32
042032-8 Raimunda Edileuza Batista da Silva P.E.B II B-01 R$ 352,73 R$ 352,73
060337-6 Raimunda Edileuza Batista da Silva P.E.B II B-01 R$ 352,73 R$ 352,73
124307-1 Raimunda Edivanda Lima Pereira P.E.B I B-01 R$ 320,66 R$ 192,39 R$ 513,05
042049-2 Raimunda Renilda Nogueira Xavier P.E.B I B-03 R$ 340,19 R$ 340,19
041755-6 Raimunda Renilda Nogueira Xavier P.E.B I B-07 R$ 382,89 R$ 382,89
041759-9 Raimundo Nonato Silva P.E.B I C-04 R$ 385,44 R$ 385,44 R$ 770,88
041740-8 Raimunísia Rebouças da Costa Santiago P.E.B I B-03 R$ 340,19 R$ 340,19 R$ 680,38
041750-5 Rita Marineide Melo Maciel P.E.B I C-04 R$ 385,44 R$ 385,44
041550-2 Rita Marineide Melo Maciel P.E.B I C-07 R$ 421,18 R$ 421,18
041560-0 Rosalina Alves P.E.B I A-01 R$ 256,53 R$ 256,53

Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados seus efeitos financeiros, que retroagirão ao 01 de setembro de 2026.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , aos 09 dias do mês de setembro de 2026.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 9042B6E5

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 006.14.09/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar nº 001/97 de 28 de novembro de 1997 art. 76, RESOLVE conceder adicional por serviço extraordinário, aos servidores relacionados abaixo, com cargos, Matrículas, no mês de agosto de 2026, ficando com acréscimo de 50% (cinquenta por cento) em relação à hora normal, com a quantidade de horas especificadas abaixo.

Matrícula Nome Cargo Total de Horas
122013-6 André Alan Ribeiro Agente de Combate as Endemias 20h
122014-4 Francisco Weudes Rodrigues Almeida Agente de Combate as Endemias 20h
128524-6 Francisco de Assis Oliveira Agente de Combate as Endemias 20h
128479-7 Liliane de Freitas Rebouças Auxiliar Administrativo 34h
070591-8 Luis Gonzaga Sobrinho Auxiliar Serviços Gerais 15h
128540-8 Maria Joseilta Nery Auxiliar Serviços Gerais 42h
041438-7 Maria Lucileida Sousa Martins Auxiliar Serviços Gerais 48h
126120-7 Nilo Pereira de Sena Junior Auxiliar Serviços Gerais 12h
124560-0 Micaele Melo Vidal Auxiliar em Saúde Bucal 12h
128549-1 Sheila Adriana Lima Sousa Auxiliar em Saúde Bucal 40h
100139-6 Jocélio Sousa Almeida Auxiliar em Saúde Bucal 32h
080608-0 Jose Francisco Brito Fonseca Motorista 32h
12849*0-8 Raimundo Mauricio Costa Melo Motorista 20h
041336-4 Arivanildo de Almeida Vigilante 20h
080682-0 Francisco Morgério de Sousa Vigilante 20h
041510-3 José Maurílio Santiago Oliveira Vigilante 32h
041323-2 José Roberto da Silva Sales Vigilante 32h

Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros aos 01 de agoso de 2026.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 14 dias do mês de setembro de 2026.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 903D4CF3

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 007.09.09/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE , tendo em vista o que dispõe o Decreto n° 1546/2025 , de 14 de novembro de 2025, publicado em 25/11/2025, no Diário Oficial DOM/APRECE, que regulamentou a Lei Municipal n.° 1036/2025 , de 20 de outubro de 2025, publicada em 21/10/2025, no Diário Oficial DOM/APRECE e o que prevê a Lei Complementar n.° 001/1997 , de 28 de novembro de 1997, Título IV, Capítulo II, Seção II, Artigo 62, inciso XI, RESOLVE Conceder Gratificação por Regência, no percentual de 10% (dez por cento) do vencimento, na forma

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