Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 17/09/2026 · pág. 92

DOMCE 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4054

Participarão dessa fase do certame os candidatos aprovados na prova objetiva, seguindo os critérios abaixo:

Para o cargo 017- Professor Fundamental I – Licenciatura Pedagogia (20h): Os primeiros 20 (vinte) candidatos de ampla concorrência, e os 2 (dois) com deficiência mais bem classificados na primeira fase.

Para o cargo 018- Professor Fundamental I – Licenciatura Pedagogia (40h): Os primeiros 17 (dezessete) candidatos de ampla concorrência, e os 2 (dois) com deficiência mais bem classificados na primeira fase.

Para o cargo 019- Professor Fundamental II – Licenciatura Matemática (20h): Os primeiros 04 (quatro) candidatos de ampla concorrência, e 1 (uma) com deficiência mais bem classificados na primeira fase.

Para o cargo 020- Professor Fundamental II – Licenciatura Matemática (40h): Os primeiros 06 (seis) candidatos de ampla concorrência, e 1 (uma) com deficiência mais bem classificados na primeira fase.

Para o cargo de 021- Professor Fundamental II – Licenciatura Português (40h): Os primeiros 06 (seis) candidatos de ampla concorrência, e 1 (uma) com deficiência mais bem classificados na primeira fase.

Em caso de empate, serão considerados todos os critérios de desempate estabelecidos nesse edital. Caso não haja aprovado para pessoa com deficiência, serão convocados candidatos de ampla concorrência.

A prova prática visa a verificar se o candidato apresenta aptidão para o cargo.

A prova prática consiste em o candidato ministrar uma aula relativa à série/disciplina a que concorre. A aula terá duração de 25 minutos, sendo 20 minutos destinados à explanação da aula e 05 minutos para questionamentos da banca avaliadora.

O Exame tem caráter eliminatório e classificatório e será considerado classificado o candidato que obtiver nota superior ou igual a 25 em uma escala de 0 a 50.

O conteúdo deverá ser apresentado em 25min, levando em conta os seguintes fatores: Conhecimento Específico da Área e/ou da Disciplina. (20 pontos); Metodologias inovadoras do plano de aula (10 pontos); Exequibilidade do plano de aula (10 pontos); Comunicabilidade. (05 pontos); Postura Profissional. (05 pontos)

Será publicado edital de convocação para a realização da prova, com aviso no site www.consulpam.com.br, onde constarão todas as informações necessárias ao candidato, dentre elas: local, dia, horário e demais informações pertinentes à prova.

CAPÍTULO IX – DA AVALIAÇÃO CLÍNICA

A Avaliação Clínica, de caráter eliminatório, tem por objetivo avaliar o estado geral de saúde do candidato e determinar as condições indispensáveis ao desempenho do cargo.

Caso o candidato teste positivo para um determinado exame solicitado neste edital, tal fato não acarretará, obrigatoriamente, a sua eliminação do certame, visto que o objetivo pretendido é constatar que o candidato possui as condições indispensáveis ao desempenho do cargo. Todavia, caso o candidato teste negativo para um determinado exame, mas no cômputo geral dos exames apresentados, não se encontre no estado de saúde as condições indispensáveis para investidura no cargo, o candidato será eliminado.

Os candidatos convocados para Avaliação Clínica deverão comparecer aos locais previamente indicados no edital de convocação para a avaliação clínica.

A avaliação clínica será realizada por profissional(is) médico(s) que deverá(ão) consignar, objetivamente, os dados observados na respectiva ficha médica.

A critério da junta médica, poderá ser solicitado ao candidato a realização de outros exames laboratoriais e complementares e avaliações médicas especializadas.

Se na análise da avaliação clínica, dos exames laboratoriais e complementares e das avaliações médicas especializadas for verificada alguma alteração prevista nas condições incapacitantes para o exercício das atividades e atribuições típicas do cargo, a junta médica deverá determinar se a alteração é: Compatível ou não com o cargo pretendido;

Potencializada com as atividades a serem desenvolvidas; Determinante de frequentes ausências; Capaz de gerar atos que venham a colocar em risco a segurança do candidato ou de outras pessoas no desempenho do cargo; Potencialmente incapacitante a curto prazo.

Ao final da Avaliação Clínica, o candidato será considerado APTO OU INAPTO.

Os exames de saúde são de caráter obrigatório, conforme abaixo especificado: Sangue; hemograma completo, dosagens de: glicose, ureia, ácido úrico, colesterol total e frações, triglicerídeos, creatinina, VDRL, TGP, TGO e sorologia para HIV; Para candidatas do sexo feminino deverá ser efetuado ßeta-HCG sanguíneo (teste de gravidez), salvo se a candidata já se encontre em estado de gravidez reconhecida; Urina: EAS; Fezes: parasitológicos de fezes; RX de tórax PA (com laudo), realizado até 6 meses antes do exame de saúde; Teste ergométrico com laudo médico; Audiometria com laudo (verificar índice audiométrico nesta normatização); Exame Odontológico; Exame dermatológico; Exame oftalmológico com laudo; Carteira de vacinação para hepatite do tipo ―B‖ e tétano; Exame preventivo ginecológico com laudo; Exame toxicológico/antidoping. Os exames do tipo ―larga janela de detecção‖, que acusam o uso de substâncias entorpecentes ilícitas ou lícitas que podem causar dependência química ou psíquica que deverão ser testadas no mínimo as seguintes substâncias: maconha e derivados, cocaína e derivados, incluindo crack e merla, opiáceos, incluindo codeína morfina e heroína, ecstasy (MDMA e MDA), anfetamina, metanfetamina e PCP e deverão apresentar resultados negativos para o período mínimo de 120 (cento e vinte) dias.

Os exames terão validade até 120 dias antes do Exame Médico, exceto raios X de tórax;

O exame oftalmológico, a ser realizado pelo especialista, constando: Acuidade visual sem correção em cada olho separadamente; Acuidade visual com correção em cada olho separadamente; O grau do olho direito e do olho esquerdo, descrito de modo legível; Tonometria de aplanação em cada olho; Biomicroscopia de cada olho; Fundoscopia de cada olho; Motilidade ocular; Teste de visão de cores; CID-10 compatível com a doença.