DOMRJAEMERJ 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio de Janeiro (AEMERJ)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio de Janeiro , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO XVIII | Nº 4207
| Secretaria de Saúde | Gustavo da Costa Vicente | Vassouras, 16 de setembro de 2026 |
|---|---|---|
| Secretaria de Obras e Serviços Públicos | Robson Granadeiro Gomes | |
| Secretaria de Obras e Serviços Públicos | Maria Paula Pinto Mendes | LÍLIA MARUES SIMÕES RODRIGUES |
| Secretaria de Educação | Soraia Pizette | Q |
| Secretaria de Educação | Jefferson da Mota Rufino | Secretária Municipal de Saúde |
Publicado por: Lívia Aparecida da Silva Código Identificador: E744F0D8
Art. 2º - As reuniões da Sala de Situação ocorrerão na Sede da Vigilância em Saúde, às 10 horas, toda última quinta-feira do mês. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir da presente data.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ATA COMISSÃO DE ENQUADRAMENTO SME Nº 010/2026.
Aos nove e dezesseis dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis, as oito horas e trinta minutos, realizou-se na sala de Encontros da Secretaria Municipal de Educação, no CIEP Brizolão Municipalizado 288 Professor Ruy Gonçalves Ramos, situado à Rua Alberto Torres, sem número, Centro, Mendes/RJ, reunião e reunião extraordinária da Comissão de Enquadramento de acordo com o Decreto Nº 061/2025, de vinte de março de dois mil e vinte e cinco, para proceder preliminarmente o Enquadramento dos Profissionais do Magistério Público Municipal dos Servidores Aprovados em Estágio Probatório, conforme Portaria que Concede Estabilidade a Servidor Público Municipal.
PORTARIA Nº 391/2026, DE 28/08/2026
Foi analisado o seguinte processo, onde a Comissão de Enquadramento informa a Secretaria Municipal de Administração, ao Departamento de Recursos Humanos, que o Requerente foi enquadrada conforme Classe e Nível abaixo, fazendo jus ao retroativo:
| Nº do Processo | Matrícula | Profissional do Magistério | Cargo Classe Nível Apartir de |
|---|---|---|---|
| 7024 | 3774 | Quecia de Oliveira Maria Eller | Professor Pedagogo C 3 14/08/2026 |
PORTARIA Nº 393/2026, DE 28/08/2026
Foram analisados os seguintes processos, onde a Comissão de Enquadramento informa a Secretaria Municipal de Administração, ao Departamento de Recursos Humanos, que os Requerentes foram enquadrados conforme Classe e Nível abaixo, fazendo jus ao retroativo:
| Nº do Processo | Matrícula | Profissional do Magistério | Cargo | Classe | Nível | Apartir de |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 4058 | 3720 | Leticia Oliveira Leandro Jesus | Professor II | C | 3 | 26/07/2026 |
| 4723 | 3726 | Nayla da Silva Vergilio | Professor II | C | 3 | 17/06/2026 |
| 4699 | 3729 | Quecia de Oliveira Maria Eller | Professor II | C | 3 | 08/07/2026 |
| 4224 | 3733 | Silvana Soares Costa Machado | Professor II | C | 3 | 15/07/2026 |
PORTARIA Nº 395/2026, DE 01/09/2026
Foram analisados os seguintes processos, onde a Comissão de Enquadramento informa a Secretaria Municipal de Administração, ao Departamento de Recursos Humanos, que os Requerentes foram enquadrados conforme Classe e Nível abaixo, fazendo jus ao retroativo:
| Nº do Processo | Matrícula | Profissional do Magistério | Cargo | Classe | Nível | Apartir de |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 5939 | 3775 | Raquel Barboza Martins Nunes | Professor Pedagogo | C | 3 | 17/08/2026 |
| 6524 | 3776 | Ana Paula de Oliveira Paul Peixoto |
a Professor II |
C | 3 | 01/08/2026 |
| 8175 | 3777 | Andreia Vital de Almeida | Professor II | A | 1 | 01/08/2026 |
| 8168 | 3778 | Camila Soares Garcia Santos | Professor II | A | 1 | 01/08/2026 |
| 6877 | 3779 | Elane Bernardes de Carvalho | Professor II | B | 2 | 01/08/2026 |
| 6185 | 3781 | Higor Porto de Souza | Professor II | C | 3 | 02/08/2026 |
| 6959 | 3782 | Isabella da Silva Avellar | Professor II | C | 3 | 01/08/2026 |
| 5787 | 3783 | Janaina Moreira de Abreu | Professor II | C | 3 | 01/08/2026 |
| 7046 | 3784 | Lara Oliveira Gregório | Professor II | C | 3 | 01/08/2026 |
| 8166 | 3788 | Manon Casali Gomes da Silva | Professor II | A | 1 | 01/08/2026 |
| 6041 | 3789 | Mariana Carvalho de Almeida | Professor II | C | 3 | 01/08/2026 |
| 7122 | 3791 | Yasmin Carvalho Guimarães | Professor II | C | 3 | 24/08/2026 |
Foram analisados também Processo Administrativo Nº 7275/2026, Professor Carlos José Ribeiro da Silva, matrícula 2538, onde a Comissão de Enquadramento informa a Secretaria Municipal de Administração, ao Departamento de Recursos Humanos, que o Requerente faz jus na mudança para Classe E e Nível 8, por Formação de licenciatura e Pós-graduação, com 4 Quinquênios, a partir de outubro de 2026 . Processo Administrativo Nº 7156/2026, Professor Sabrina da Silva Notes, matrícula 3191, onde a Comissão de Enquadramento informa a Secretaria Municipal de Administração, ao Departamento de Recursos Humanos, que a Requerente faz jus na mudança para Classe E e Nível 6, por Formação em PósGraduação, com 2 Quinquênios, a partir de outubro de 2026.
Foram justificadas as ausências de Magda Elaine Sayão Capute, Milena Souza Soares, Thaís Berião Gonçalves Godim, Camila de Jesus da Silva Pereira Aprigio, Renilda Aparecida Barbosa, Adriane Macedo Mazoni (dia 16/09) e não justificada Renata Rosa. Comissão composta por:
Débora Alves Morra Loures Nathália Diogo da Silva Jeanine Spindolla Mexias Gina da Silva Silveira Adriane Macedo Mazoni Gabriela Aparecida Xavier de Souza Brum
Mendes, 16 de setembro de 2026.
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