Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 17/09/2026 · pág. 36

DOMPR 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3618

ESTADO DO PARANÁ

DECRETA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO PARANÁ

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2026 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 34/2026

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2026 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 34/2026

O MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO PARANÁ , Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 78.069.143/0001-47, torna público para conhecimento dos interessados que, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, no Decreto Municipal nº 008/2024 e demais regulamentações aplicáveis, realizará CONTRATAÇÃO DIRETA por DISPENSA DE LICITAÇÃO, na forma ELETRÔNICA , com critério de julgamento por MENOR PREÇO , por intermédio da plataforma BLL Compras , conforme segue:

OBJETO: contratação de empresa especializada para o fornecimento de 01 (um) consultório odontológico completo e 01 (uma) caneta de alta rotação, destinados ao aparelhamento da Unidade de Atenção Primária à Saúde da Família do Município de Altamira do Paraná.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 24.946,59 (vinte e quatro mil, novecentos e quarenta e seis reais e cinquenta e nove centavos), conforme as condições estabelecidas no Termo de Referência anexo.

PLATAFORMA ELETRÔNICA: O certame será realizado por meio do sistema eletrônico da Bolsa de Licitações e Leilões – BLL Compras, no endereço eletrônico: https://bll.org.br.

DATAS E HORÁRIOS DO CERTAME:

Início do recebimento das propostas: 18 de setembro de 2026, às
08h00min.
Fim do recebimento das propostas: 22 de setembro de 2026, às
08h00min.
Início da Sessão de Disputa de Lances: 22 de setembro de 2026, às
09h00min.
Encerramento da Sessão de Disputa de Lances: 22 de setembro
de 2026, às 15h00min.

AQUISIÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital na íntegra e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Portal da Transparência do Município (Portal da Transparência) e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Quaisquer dúvidas poderão ser sanadas junto ao Departamento de Licitação e Contratos Administrativos através do e-mail: [email protected] ou pelo telefone (44) 3755-1133, no horário de expediente da Prefeitura Municipal.

Altamira do Paraná/PR, 16 de setembro de 2026.

ELZA APARECIDA DA SILVA Prefeita Municipal

Publicado por: Jadson Moraes Dos Reis Código Identificador: CDE870B4

DEPARTAMENTO DE PESSOAL DECRETO Nº 046/2026

Súmula: Altera os membros representantes da Instituição de Ensino do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM.

A Prefeita Municipal de Altamira do Paraná, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Municipal nº 620/2019, resolve e

Art. 1º - Fica nomeado para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, para o biênio de 2025/2027, os membros titulares e suplentes relacionados, com as respectivas representações:

Representantes Governamentais

Coordenadoria de Políticas Públicas para as mulheres:

Titular: Silvana Maria Pereira da Silva Suplente: Izilda Aparecida de Ramos da Silva

Secretaria de Assistência Social:

Titular: Andréia Maria de Araújo Suplente: Marlize Priscila de Oliveira Souza

Secretaria de Saúde:

Titular: Dalila Ledo Ferreira Suplente: Ana Carolina Silva

Secretaria de Educação e Cultura:

Titular: Daisy Opuchkewick Narok Suplente: Erica Souza Cunha de Oliveira

Representantes da Administração:

Titular: Lais Karoline Silva Rodrigues Suplente: Adriana Pereira Barbosa

Representantes da Sociedade Civil

Representantes de Instituições Financeiras - Sicredi:

Titular: Mylena Karla de Andrade Suplente: Iara Natieli Ferreira Ramos

Representantes Trabalhadores do comércio informal - Feirantes: Titular: Eliane de Oliveira Silva Suplente: Rosangela Maciel

Representantes da Instituição de Ensino - APAE:

Titular: Karina Rodrigues Caetano Corrêa Suplente: Selma Terezinha Locatelli

Representantes de Entidade Religiosa:

Titular: Nadia Maria Bittencourt Klein Suplente: Jamille Gabriely da Silva

Representantes de Entidade das Classes Profissionais:

Titular: Ana Belly Pacheco Coimbra - Representante da OAB Suplente: Vanessa Shirley Ribeiro de Souza- Representante do CRP

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrario.

REGISTRE-SE... PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete da Prefeita Municipal de Altamira do Paraná, aos 16 (dezesseis) dias do mês de setembro de 2026.

ELZA APARECIDA DA SILVA Prefeita Municipal

Publicado por: Andréa da Cruz Alves Código Identificador: 0658A30B

DEPARTAMENTO DE PESSOAL PORTARIA Nº 357/2026

SÚMULA: Concede férias regulamentares ao servidor público municipal.

ELZA APARECIDA DA SILVA , Prefeita Municipal de Altamira do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei.