DOMPR 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3618
Assinatura Eletrônica Decreto nº 113/2023
FABRICIO FAGIOLI BUBNIAK Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Thiago Longato Código Identificador: 0DEE86C5
ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 646/2026
PORTARIA Nº 646/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE BALSA NOVA , Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei e, com fundamento nas Leis Municipais 624/2011 e 879/2015 e demais disposições cabíveis a espécie, considerando o Item 11 Contratação, da CHAMADA PÚBLICA Nº 012/2026 , instrumentalizado no PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 10885/2026 , referente ao Processo Seletivo Simplificado – PSS,
RESOLVE:
Art. 1º . Nomear JEFERSON ALVES DE LIMA , CPF nº 038.XXX.XXX-83 para o cargo de ― AUXILIAR DE OBRAS E MANUTENÇÃO ‖, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, para cumprir a jornada de trabalho de 40 horas/semanais nos termos da Lei Municipal N.º 624/2011 e sob regime jurídico de contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público regulamentado pela Lei Municipal 879/2015, instrumentalizado nos autos do PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 10885/2026.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com produção de efeitos de 17/09/2026 a 16/09/2027 .
Prefeitura Municipal de Balsa Nova, 16 de setembro de 2026.
Assinatura Eletrônica
LEANDRO JOSE ANTONIO Prefeito de Balsa Nova
Publicado por: Thiago Longato Código Identificador: 733742BE
ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 647/2026
PORTARIA Nº 647/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE BALSA NOVA , Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei e, com fundamento nas Leis Municipais 624/2011 e 879/2015 e demais disposições cabíveis a espécie, considerando o Item 11 Contratação, da CHAMADA PÚBLICA Nº 012/2026 , instrumentalizado no PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 10885/2026 , referente ao Processo Seletivo Simplificado – PSS,
RESOLVE:
Art. 1º . Nomear JURANDIR OSVALDO VIEIRA , CPF nº 530.XXX.XXX-49 para o cargo de ― AUXILIAR DE OBRAS E MANUTENÇÃO ‖, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, para cumprir a jornada de trabalho de 40 horas/semanais nos termos da Lei Municipal N.º 624/2011 e sob regime jurídico de contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público regulamentado pela Lei Municipal 879/2015, instrumentalizado nos autos do PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 10885/2026.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com produção de efeitos de 17/09/2026 a 16/09/2027 .
Prefeitura Municipal de Balsa Nova, 16 de setembro de 2026.
Assinatura Eletrônica
LEANDRO JOSE ANTONIO Prefeito de Balsa Nova
Publicado por: Thiago Longato Código Identificador: 6095971D
ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 648/2026
PORTARIA Nº 648/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE BALSA NOVA , Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei e, com fundamento nas Leis Municipais 624/2011 e 879/2015 e demais disposições cabíveis a espécie, considerando o Item 11 Contratação, da CHAMADA PÚBLICA Nº 012/2026 , instrumentalizado no PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 10885/2026 , referente ao Processo Seletivo Simplificado – PSS,
RESOLVE:
Art. 1º . Nomear ANTONIO BORGES DOS SANTOS , CPF nº 827.XXX.XXX-00 para o cargo de ― AUXILIAR DE OBRAS E MANUTENÇÃO ‖, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, para cumprir a jornada de trabalho de 40 horas/semanais nos termos da Lei Municipal N.º 624/2011 e sob regime jurídico de contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público regulamentado pela Lei Municipal 879/2015, instrumentalizado nos autos do PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 10885/2026.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com produção de efeitos de 17/09/2026 a 16/09/2027 .
Prefeitura Municipal de Balsa Nova, 16 de setembro de 2026.
Assinatura Eletrônica LEANDRO JOSE ANTONIO Prefeito de Balsa Nova
Publicado por: Thiago Longato Código Identificador: 0C4115DE
ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 650/2026
PORTARIA Nº 650/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE BALSA NOVA , Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei e, com fundamento nas Leis Municipais 624/2011 e 879/2015 e demais disposições cabíveis a espécie, considerando o Item 11 Contratação, da CHAMADA PÚBLICA Nº 012/2026 , instrumentalizado no PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 10885/2026 , referente ao Processo Seletivo Simplificado – PSS,
RESOLVE:
Art. 1º . Nomear WILDERSON OLIVEIRA DOS SANTOS , CPF nº 092.XXX.XXX-38 para o cargo de ― AUXILIAR DE OBRAS E MANUTENÇÃO ‖, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, para cumprir a jornada de trabalho de 40 horas/semanais nos termos da Lei Municipal N.º 624/2011 e sob regime jurídico de contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público regulamentado pela Lei Municipal 879/2015, instrumentalizado nos autos do PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 10885/2026.
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