DOMPR 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3618
| ÓRGÃO: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIA | L | |
|---|---|---|
| UNIDADE: 02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ||
| 08.244.1008.2.023 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | ||
| 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo |
0915 | 20.000,00 |
| TOTAL | 20.000,00 |
Art. 2º - Para a cobertura do Crédito Adicional Suplementar aberto de acordo com o artigo anterior, serão utilizados anulação parcial de dotação, no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais), proveniente da fonte: 0915.
| ÓRGÃO: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIA | L | |
|---|---|---|
| UNIDADE: 02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.1008.2.023 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA |
||
| 3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiro Pessoa Física |
0915 | 20.000,00 |
| TOTAL | 20.000,00 |
Art. 3º - Ficam alteradas as Leis de Diretrizes Orçamentárias e o Plano Plurianual, anexos I e II, em valores iguais ao desta Lei, nos programas, órgãos e ações respectivas.
Art. 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Ficam alteradas as Leis de Diretrizes Orçamentárias e o Plano Plurianual, anexos I e II, em valores iguais ao desta Lei, nos programas, órgãos e ações respectivas.
Art. 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Campo Magro, 16 de setembro de 2026.
RILTON BOZA Prefeito Municipal
Publicado por: Natalli Dos Santos Moraes Código Identificador: 6B12F05D
GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 747/2026
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 364.000,00 (Trezentos e sessenta e quatro Mil Reais) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 1.477/2025
Campo Magro, 16 de setembro de 2026.
RILTON BOZA Prefeito Municipal
Publicado por: Natalli Dos Santos Moraes Código Identificador: C470B960
GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 746/2026
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 222.576,53 (Duzentos e vinte e dois mil, quinhentos e setenta e seis reais e cinquenta e três centavos) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 1.477/2025.
O Prefeito do Município de Campo Magro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e autorizado pela Lei n.º 1.477/2025 de 18 de dezembro de 2025.
RESOLVE
Art. 1º - Fica aberto no Orçamento Geral do Município para o exercício financeiro de 2026, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 222.576,53 (Duzentos e vinte e dois mil, quinhentos e setenta e seis reais e cinquenta e três centavos), como segue:
| ÓRGÃO: 05 - SECRETARIADE SAÚD UNIDADE: 02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.302.1038. 2.036 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MAC/CAP |
||
|---|---|---|
| 3.1.90.11.00.00 vencimentos e vantagens fixas-pessoa |
0496 | 200.000,00 |
| 3.1.90.13.00.00 contribuiçõespatronais |
0496 | 22.576,53 |
| TOTAL | 222.576,53 |
Art. 2º - Para a cobertura do Crédito Adicional Suplementar aberto de acordo com o artigo anterior, serão utilizados anulação parcial de dotação, no valor de R$ 222.576,53 (Duzentos e vinte e dois mil, quinhentos e setenta e seis reais e cinquenta e três centavos), proveniente da fonte: 0496.
| ÓRGÃO: 05 - SECRETARIADE SAÚD |
||
|---|---|---|
| UNIDADE: 02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.302.1038. 2.036 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MAC/CA |
P |
|
| 3.3.90.30.00.00 material de consumo |
0496 | 82.576,53 |
| 3.3.90.36.00.00 outros serviços de terceiros-pessoa física |
0496 | 20.000,00 |
| 3.3.90.39.00.00 outros serviços de terceiros-pessoajurídica |
0496 | 120.000,00 |
| TOTAL | 222.576,53 |
O Prefeito do Município de Campo Magro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e autorizado pela Lei n.º 1.477/2025 de 18 de dezembro de 2025.
RESOLVE
Art. 1º - Fica aberto no Orçamento Geral do Município para o exercício financeiro de 2026, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 364.000,00 (Trezentos e sessenta e quatro Mil Reais), como segue:
| ÓRGÃO: 04 - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO, CULTUR Unidade: 02 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.361.1006.2.008 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA TRANS |
A, ESPORTE PORTE ESC |
E LAZER OLAR |
|---|---|---|
| 3.3.90.33.00.00 Passagens e despesas com locomoção |
0107 | 160.000,00 |
| 3.3.90.33.00.00 Passagens e despesas com locomoção |
0145 | 182.000,00 |
| TOTAL | 364.000,00 |
Art. 2º - Para a cobertura do Crédito Adicional Suplementar aberto de acordo com o artigo anterior, serão utilizados recursos de excesso de arrecadação no valor de R$ 364.000,00 (Trezentos e sessenta e quatro Mil Reais), proveniente da fonte: 0107 e 0145.
Art. 3º - Ficam alteradas as Leis de Diretrizes Orçamentárias e o Plano Plurianual, anexos I e II, em valores iguais ao desta Lei, nos programas, órgãos e ações respectivas.
Art. 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Campo Magro, 16 de setembro de 2026.
RILTON BOZA Prefeito Municipal
Publicado por: Natalli Dos Santos Moraes Código Identificador: F1F5D65E
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO Nº 09.2026 - CMDPI
O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Campo Magro, em reunião ordinária nº 06.2026, realizada aos dezenove dias do mês de setembro de 2026.
RESOLVE:
Art. 1º – Aprovar a Ata da Reunião Ordinária nº 05/2026 do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI, sem ressalvas.
Art. 2º – Dar ciência da substituição da representação governamental junto ao CMDPI, conforme Ofício nº 266/2026 – SAS, com a indicação do Sr. Willian Robson Martins de Freitas para exercer a
www.diariomunicipal.com.br/amp 109