DOMPR 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3618
VALOR: R$ 46.296,00 (quarenta e seis mil, duzentos e noventa e seis reais)
CONTRATADA: FELIPE GIOVANI DA SILVA, CNPJ: 68.207.933/0001-98
DATA: 16/09/2026
ANTONIO ADAMIR DIGNER Prefeito Municipal
Publicado por: Maynara Cordeiro Código Identificador: B28F057F
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO – DESCREDENCIAMENTO CONTRATO Nº 054/2026 CHAMADA PUBLICA N° 003/2025
Publicado por: Ary Alberti Neto Código Identificador: C943085D
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA
CONTABILIDADE PMCV DECRETO 9097
MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA ESTADO DO PARANÁ
DECRETO N. º 9097/2026, de 26 de agosto de 2026
Abre Crédito Adicional Suplementar
O PREFEITO MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA, ESTADO
EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO –
DESCREDENCIAMENTO
CONTRATO Nº 054/2026
CHAMADA PUBLICA N° 003/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2026
FUNDAMENTO LEGAL : Art. 138. Inciso II da lei 14.133/2021
OBJETO: Chamamento público para o credenciamento de profissionais, pessoas juridicas para a prestação de serviços referente ao cargo de merendeira, auxiliar de serviços gerais, recepcionista, mecânico, profissional de apoio escolar e atendente .
EMPRESA: EMILLY DA SILVEIRA GOUVEA - CNPJ: 64.703.464/0001-47
DO PARANÁ, usando das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal n.º 3545/2025, de 28 de novembro de 2025 DECRETA
Art. 1º) – Fica aberto um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) conforme classificação funcional programática abaixo:
| CÓDIGO | NOMENCLATURA | FONTE | VALOR |
|---|---|---|---|
| 0300 | Secretaria Municipal de Administração | ||
| 0301 | Administração S.M.A. | ||
| 0301.28.846.0000.0.001 | Contribuiçãopara Formação do PASEP | ||
| 3.3.90.47 (93) | Obrigações Tributárias e Contributivas | 000-RD | 100.000,00 |
| TOTAL | 100.000,00 |
DATA: 14/09/2026
ANTONIO ADAMIR DIGNER Prefeito Municipal
Publicado por: Maynara Cordeiro Código Identificador: 51A93B38
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS EDITAL COMPLEMENTAR
EDITAL COMPLEMENTAR MUNICÍPIO DE CONTENDA – ESTADO DO PARANÁ
O MUNICÍPIO DE CONTENDA, Estado do Paraná, por meio da Secretaria de Obras, Viação e Serviços Urbanos, no uso de suas atribuições legais, considerando o Edital de Convocação de Audiência Pública publicado no Diário Oficial dos Municípios do Paraná em 10 de setembro de 2026, torna público o presente EDITAL COMPLEMENTAR, destinado à inclusão de proposta de alteração da legislação urbanística municipal.
Fica acrescida às matérias constantes do Edital de Convocação de Audiência Pública a seguinte proposta de alteração legislativa:
V – Adequação do art. 179 da Lei Complementar Municipal nº 25/2024 à legislação estadual aplicável, quanto aos requisitos para instalação de postos de abastecimento.
A proposta será apresentada durante a Audiência Pública, juntamente com seus fundamentos e objetivos, oportunidade em que será assegurado aos participantes espaço para considerações, manifestações e esclarecimentos.
Permanecem inalteradas as demais disposições constantes do Edital de Convocação de Audiência Pública anteriormente publicado , inclusive quanto à data, horário e local de realização da audiência.
A audiência pública será realizada no dia 29 de setembro de 2026, às 16h , na Câmara Municipal de Contenda , situada na Rua Timóteo Cordeiro, nº 165 – Bairro Centro.
Art. 2º) - Os recursos a serem utilizados para fazer face as despesas com a abertura do Credito Adicional Suplementar acima correrão a conta dos recursos abaixo especificados:
I – Anulação parcial e/ou total de dotação orçamentárias constante do orçamento programa em vigor, conforme discriminadas a seguir:
| CÓDIGO | NOMENCLATURA | FONTE | VALOR |
|---|---|---|---|
| 0300 | Secretaria Municipal de Administração | ||
| 0301 | Administração S.M.A. | ||
| 0301.04.122.0003.2.006 | Serviços de Administração Geral | ||
| 3.1.90.13 (48) | Contribuições Patronais | 000-RD | 100.000,00 |
| TOTAL | 100.000,00 |
Art. 3º) - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Coronel Vivida, Estado do Paraná, aos 26 (vinte e seis) dias do mês de agosto do ano de 2026
ANDERSON MANIQUE BARRETO Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se
CARLOS LOPES
Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Ademir Antonio Aziliero Código Identificador: C8904517
CONTABILIDADE PMCV DECRETO 9119
MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA ESTADO DO PARANÁ DECRETO N.º 9119/2026, de 10 de setembro de 2026
Abre Crédito Adicional Especial
Contenda, 16 de setembro de 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA, ESTADO
ARY ALBETI NETO
Secretário de Obras, Viação e Serviços Urbanos Município de Contenda – Paraná
DO PARANÁ, usando das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal n.º 3669/2026, de 10 de setembro de 2026 DECRETA
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