DOMPR 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3618

Lei Municipal nº 3063, de 26 de maio de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 7691, de 14 de julho de 2021.

Gabinete do Prefeito Municipal de Coronel Vivida, Estado do Paraná, aos 16 (dezesseis) dias do mês de setembro de 2026, 135º da República e 69º do Município.

ANDERSON MANIQUE BARRETO Prefeito

Registre-se e Publique-se

CARLOS LOPES

Secretário Municipal de Administração

SÂMARA DE MORAES SPAGNOLI Diretora do Departamento de Gestão de Pessoas

ANEXO I

EDITAL Nº 214/2026 de 16/09/2026 CONCURSO PÚBLICO 001/2022 - Convocação Candidatos CONVOCADOS para assumir Cargo de Provimento Efetivo

Decorrente de habilitação no Concurso Público, aberto através do Edital Nº 001/2022, de 30/05/2022:

Cargo Público: Fisioterapeuta

ANEXO II EDITAL Nº 214/2026 de 16/09/2026 CONCURSO PÚBLICO 001/2022 - Convocação Requisitos para Nomeação Documentos Iniciais

cópia da Carteira de Identidade; cópia do Cadastro de Pessoa Física - CPF; cópia do Título de Eleitor e comprovante de regularidade eleitoral; cópia da Carteira e/ou Certificado de reservista ou dispensa (se do sexo masculino); uma foto 3x4 recente e tirada de frente; cópia da certidão de nascimento ou casamento; cópia da certidão de nascimento e CPF dos filhos de até 16 (dezesseis) anos;

certidão negativa de antecedentes criminais do Cartório Criminal do lugar onde tenha residido nos últimos 05 anos, expedida no máximo há 03 (três) meses; certidão negativa de antecedentes criminais Federal;

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES PARECER DA PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PARECER DA PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO-PREGÃO ELETRÔNICO N° 44/2026

DATA: 31/07/26 ABERTURA: 18/08/26 DISPUTA LANCES: 09h OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA E SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA DE PEQUENO PORTE COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, CONFORME DEMANDA, COM BASE NA TABELA SINAPI (SEM DESONERAÇÃO) DO ESTADO DO PARANÁ.

Após a análise e o julgamento do recurso interposto pela empresa S&B SOLUÇÕES EM CONSTRUÇÃO LTDA, bem como da documentação de habilitação e da proposta apresentada pela licitante, constatou-se que ambas se encontram em conformidade com as exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

Diante do exposto, encaminha-se o presente processo à Autoridade Superior, para análise e decisão final quanto à adjudicação e homologação do item à licitante vencedora:

Nas condições de sua proposta e do edital.

Valor total estimado da licitação é de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais).

Nada mais havendo a constar, finalizamos o presente Parecer que vai adiante assinado pela Pregoeira e Equipe de Apoio. Coronel Vivida, 15 de setembro de 2026.

IANA R. SCHMID Pregoeira

ELAINE BORTOLOTTO Equipe de Apoio

MAIRA SOARES Equipe de Apoio

RICARDO RUSCHEL Equipe de Apoio

comprovante de endereço;

cópias dos documentos comprobatórios da escolaridade e prérequisitos mínimos constantes do Anexo I do Edital 001/2022; Carteira de Habilitação conforme requisito exigido para o cargo. Para a cargo de Agente Comunitário de Saúde, 1º comprovante de residência, ou ainda através de declaração de residência, assinada por duas testemunhas, cabendo à administração municipal, nos termos do Parágrafo Único do art. 10 da Lei nº 11.350 de 05/10/2006, exonerar unilateralmente o ACS na hipótese de não atendimento ao disposto no Inciso I do art. 6º da referida Lei, ou em função da apresentação de declaração falsa de residência. 2º comprovante de residência deverá ser apresentado, por ocasião da nomeação, pelo candidato habilitado no concurso

demais documentos que a Prefeitura Municipal de Coronel Vivida achar necessários, posteriormente informados no Edital de Convocação.

ATENÇÃO: O candidato, por ocasião da POSSE, deverá comprovar todos os requisitos acima elencados. A não apresentação dos documentos, implicará na eliminação do candidato, anulando-se todos os atos e efeitos decorrentes da inscrição no Concurso Público.

Coronel Vivida, Estado do Paraná.

Publicado por: Gabriel Turra Código Identificador: 3A1CCB32

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO N° 44/2026

DATA: 31/07/26 ABERTURA: 18/08/26 DISPUTA LANCES: 09h OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA E SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA DE PEQUENO PORTE COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, CONFORME DEMANDA, COM BASE NA TABELA SINAPI (SEM DESONERAÇÃO) DO ESTADO DO PARANÁ.

Analisados todos os atos referentes ao Pregão Eletrônico nº 44/2026, HOMOLOGO e ADJUDICO o item à licitante vencedora:

Nas condições de sua proposta e do edital.

Valor total estimado da licitação é de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais). Coronel Vivida, 15 de setembro de 2026

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