DOMPR 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3618
DECRETO Nº 2954 de 16 de setembro de 2026.
Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) Diamante D‘Oeste e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTE D‘OESTE , Estado do Paraná, no uso das atribuições legais, e com base na Lei 040/202014 de 29 de maio de 2014.
RESOLVE
Art. 1º. Fica revogado o Decreto N.º 1083/2019, de 06 de março de 2019 e as demais disposições em contrário.
Art. 2º Nomear os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA), como forma de representação das comunidades, sociedade civil e poder público do município de Diamante D‘Oeste.
I – Representantes da Sociedade Civil Organizada: Representante da comunidade Indígena Tekoha Itamarã: Titular: Cipriano Alves; Suplente: Alfredo Tupã Martinez.
Representante da ADAF -Associação Diamantense da Agricultura Familiar: Titular: Elis Carla Colombi; Suplente: Apolonia Regina Feldhaus
Representante da Agricultura Familiar: Titular: Maridiana Gava Dreves Suplente: Rafael dos Santos Martins
Representante do Assentamento Ander Rodolfo Henrique: Titular: Marayza Aurora Raupp Suplente: Adriano de Souza
Representante de Pessoas com Necessidades de Alimentação Especial: Titular: Bruna Scheneider Guimarães; Suplente: Francieli Winck.
II- Representantes Governamentais: Representante da Escola Indígena Kuaa M‘Boe e Araju Porã Titular: Mauro Dietrich; Suplente: Jairo Bortolini.
Representante da Secretaria Municipal de Agricultura: Titular: José Maria Dias; Suplente: Caroline Maria Maffini
Secretaria Municipal de Saúde: Titular: Elisangela Liberato; Suplente: Sirlei Santos Costa
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE DIAMANTE D'OESTE
Aos dezesseis dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis.
Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental (CMSBA) e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTE D‘OESTE , Estado do Paraná, no uso das atribuições legais, e com base no Art. 17 da Lei 563/2026.
RESOLVE
Art. 1º. Fica revogado o Decreto N.º 2280/2024, de 14 de junho de 2024 e as demais disposições em contrário.
Art. 2º. Nomear os membros do Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental (CMSBA), como forma de representação das comunidades, sociedade civil e poder público do município de Diamante D‘Oeste.
I – Representante da Secretaria Municipal de Saúde: Titular: Paulo Roberto Gerstner; Suplente: Lucimar de Lima.
II- Representante da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente:
Titular: Tcharles Carlos Ribeiro Silva; Suplente: José Maria Dias.
III – Representante da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Rodoviário:
Titular: Anderson Cordeiro de Freitas; Suplente: Rodrigo de Souza Oliveira.
IV - Representante da Secretaria Municipal da Fazenda: Titular: Márcia Giseli Piamolini; Suplente: Meyalison Frank Estefano Melo.
V- Representante dos Usuários de Serviços de Meio Ambiente e Saneamento Básico:
Titular: Mayra Souza Pena; Suplente: Raquel Nunes Alves.
VI - Representante da Associação Comercial de Diamante D`Oeste - ACID:
Titular: Wellington Bernardino; Suplente: Dalise Tavares de Campos.
VII - Representante da Sociedade Civil Organizada: Associação de Pais, Mestres e Funcionários – APMF da Escola Municipal Presidente Kennedy: Titular: Loreci Lemes Rodrigues; Suplente: Eloíza Mattos da Silva Fava
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE DIAMANTE D'OESTE Aos dezesseis dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis.
AMARILDO APARECIDO DA SILVA
Prefeito do Município de Diamante D‘ Oeste
Publicado por: Anderson de Oliveira Guassu Código Identificador: 30234EBA
AMARILDO APARECIDO DA SILVA
Prefeito do Município de Diamante D‘ Oeste
Publicado por: Anderson de Oliveira Guassu Código Identificador: 146481C5
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 2955 DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.
DECRETO Nº 2955 de 16 de setembro de 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 146/2026
PORTARIA Nº. 146/2026
Altera a Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria 127/2026.
AMARILDO APARECIDO DA SILVA, Prefeito do Município de Diamante D‘Oeste, Estado do Paraná no uso de suas atribuições
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