DOMPR 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3618

PORTARIA Nº 382 de 10 de Setembro de 2026

JOEL RICARDO MARTINS FERREIRA , Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei;

SÚMULA : Revoga a Portaria N.º 108/2021, que designa Servidor Municipal para responder como Auditor do Controle Interno, e dá outras providências.

―R$ 9.678,90 (nove mil, seiscentos e setenta e oito reais e noventa centavos)‖

Leia-se:

―R$ 7.158,90 (sete mil, cento e cinquenta e oito reais e noventa centavos)‖

General Carneiro - Paraná, 16 de setembro de 2026

RESOLVE:

Art. 1.º Fica REVOGADA a Portaria n.º 108/2021, que designava o servidor públicoVilson Augustinho de Oliveira, cargo de Agente Administrativo sob a Matrícula n.º 75, para responder pelas funções relativas ao cargo de Auditor do Controle Interno.

Art. 2.º Em decorrência da revogação, oreferido servidor retorna às suas atribuições regulares de origem, cessando todos os efeitos administrativos e financeiros decorrentes da designação anterior a partir da publicação desta.

Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário,

Gabinete do Executivo Municipal, em 10 de Setembro de 2026.

JOEL RICARDO MARTINS FERREIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Marcia Freitas da Rocha Wasmann Código Identificador: B0AAAE9A

DEPARTAMENTO RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 385 DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 385 de 14 de Setembro de 2026

JOEL RICARDO MARTINS FERREIRA , Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei;

SÚMULA: Vacância de cargo público

RESOLVE

RESOLVE:

Art. 1º Determinar a VACÂNCIA do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, do Quadro Geral de Servidores Municipais, em decorrência do falecimento da servidora municipal Suzana de Oliveira Machado , matrícula nº 119, ocorrido em 14 de setembro de 2026, conforme Certidão de Óbito.

Art. 2º Em consequência da vacância, fica rescindido o vínculo funcional da referida servidora com a Administração Pública a contar da data de seu falecimento.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Executivo Municipal, em 14 de Setembro de 2026.

JOEL RICARDO MARTINS FERREIRA

Prefeito Municipal

Publicado por: Marcia Freitas da Rocha Wasmann Código Identificador: 4445AB1C

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ERRATA DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

ERRATA DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

Dispensa de Licitação nº 060/2026 Processo Licitatório nº 162/2026

Contratada: CARBONI DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA

Onde se lê:

JOEL RICARDO MARTINS FERREIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Adir Soares Martins Código Identificador: EC7CB207

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO CONTRATUAL

EXTRATOS CONTRATUAIS

Processo Administrativo Licitatório: 141/2026 Pregão Eletrônico: 051/2026

Contratante: Prefeitura Municipal de General Carneiro/PR. Vigência dos Contratos: 17/09/2026 à 17/09/2027

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia depintura, dividida em 02 (dois) itens, compreendendo: Item 01 – Serviço de pinturainterna do CMEI Eresmira dos Anjos Ferreira, incluindo o fornecimento de materiais e mão de obra; e Item 02 – Execução de reforma do depósito do CMEI Arlene Vensão Lammel, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra e demais serviços complementares necessários à execução da obra, com recursos oriundos de Emendas Impositivas destinadas à Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

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Contratada: 65.726.388 PATRICIA DE SOUZA MOURA Contrato: 304/2026

Valor Estimado da Despesa: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Valor Estimado da Despesa : R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais).

General Carneiro – Estado do Paraná, 16 de setembro de 2026.

JOEL RICARDO MARTINS FERREIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Adir Soares Martins Código Identificador: 2763346E

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO CONTRATUAL

EXTRATOS CONTRATUAIS Processo Administrativo Licitatório: 125/2026 Pregão Eletrônico: 045/2026

Contratante: Prefeitura Municipal de General Carneiro/PR. Vigência dos Contratos: 17/09/2026 à 17/09/2027

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transformação veicular no caminhão Mercedes-Benz Atron 2729, pertencente à frota do Município de General Carneiro/PR, compreendendo o alongamento e reforço do chassi, alongamento do cardan, adequações estruturais, mecânicas, elétricas e pneumáticas, bem como a fabricação e instalação de prancha fixa destinada ao transporte de máquinas e implementos agrícolas, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra e a regularização documental da transformação perante os órgãos competentes, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência..

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