Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 17/09/2026 · pág. 148

DOMPR 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3618

MARIA SALETE DE OLIVEIRA VOLENKEVICZ Secretária Municipal de Educação e Cultura Portaria nº 072/2025

Publicado por: Marcia Freitas da Rocha Wasmann Código Identificador: D07EAC2A

DEPARTAMENTO RECURSOS HUMANOS PORTARIA N° 383 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA N° 383 de 11 de setembro de 2026

EMENTA: Altera a composição da Comissão Processante designada para condução do Processo Administrativo Disciplinar N° 001/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e a Lei Complementar n° 002/2005, CONSIDERANDO a Portaria n° 532/2025 de 23 de dezembro de 2025, que designou a Comissão Processante para condução do Processo Administrativo Disciplinar n° 001/2025; CONSIDERANDO a Portaria n°095/2026, de 23 de fevereiro de 2026; que designou novo membro para a Comissão Processante para condução do Processo Administrativo Disciplinar n° 001/2025; CONSIDERANDO a necessidade de alteração na composição da Comissão, visando garantir as adequações necessárias para a continuidade da Instrução Processual;

RESOLVE:

O PREFEITO MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e a Lei Complementar n° 002/2005,

CONSIDERANDO a Portaria n° 148/2026 de 20 de março de 2026, que designou a Comissão Processante para condução do Processo Administrativo Disciplinar n° 001/2026;

CONSIDERANDO a necessidade de alteração na composição da Comissão, visando garantir as adequações necessária para continuidade da Instrução Processual;

RESOLVE:

Art. 1º Fica desvinculada da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 001/2026 a servidora Suzana de Oliveira Machado.

Art. 2º Fica incluído o servidor Vilson Augustinho de Oliveira, ocupante do cargo de Agente Administrativo, como Presidente da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 001/2026.

Art. 3º A Comissão Processante passa a ter a seguinte composição: I –Vilson Augustinho de Oliveira – Agente Administrativo – Presidente;

II – Marcia Freitas da Rocha Wasmann – Agente Administrativo – Membro Efetivo;

III – Ademir Siega – Técnico em Segurança do Trabalho – Membro Efetivo.

Art. 4º Permanecem inalteradas as demais disposições constantes na Portaria n°148/2026.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º Fica desvinculada da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 001/2025 a servidora Suzana de Oliveira Machado.

Art. 3º A Comissão Processante passa a ter a seguinte composição: I –Vilson Augustinho de Oliveira – Agente Administrativo – Presidente;

Gabinete do Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado do Paraná, 11 de setembro de 2026

JOEL RICARDO MARTINS FERREIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Marcia Freitas da Rocha Wasmann Código Identificador: 0C779D4A

II – Jilce Aparecida Kukul – Psicóloga – Membro Efetivo;

III – Marcia Freitas da Rocha Wasmann – Agente Administrativo - Membro Efetivo;

IV – José Carlos Tramontina – Procurador Municipal – Membro Técnico / Assesor Jurídico.

Parágrafo único. O Procurador Municipal atuará exclusivamente como assessor jurídico, sem voto decisório isolado, nos termos da Portaria n° 532/2025.

Art. 4º Permanecem inalteradas as demais disposições constantes na Portaria n°532/2025.

DEPARTAMENTO RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 381 DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

JOEL RICARDO MARTINS FERREIRA , Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei;

SÚMULA: Concede ao Servidor Público Municipal, férias regulamentares e dá outras providências.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RESOLVE

Gabinete do Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado do Paraná, 11 de setembro de 2026

JOEL RICARDO MARTINS FERREIRA

Art. 1° - Conceder 15 dias de férias regulamentares, a Sra. JUREMA DE FÁTIMA KUKUL LESSKIU , Lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, referentes ao período aquisitivo 2025/2026, a partir de 16/09/2026 A 30/09/2026, com retorno em 01/10/2026.

Prefeito Municipal

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Publicado por: Marcia Freitas da Rocha Wasmann Código Identificador: 6227B709

Art. 3° - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Executivo Municipal, em 14 de Setembro de 2026.

DEPARTAMENTO RECURSOS HUMANOS PORTARIA N° 384 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

JOEL RICARDO MARTINS FERREIRA Prefeito Municipal

PORTARIA N° 384 de 11 de setembro de 2026

EMENTA: Altera a composição da Comissão Processante designada para condução do Processo Administrativo Disciplinar N° 001/2026.

Publicado por: Marcia Freitas da Rocha Wasmann Código Identificador: 6F39DC6A

DEPARTAMENTO RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 382 DE 10 DE SETEMBRO DE 2026