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Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 17/09/2026 · pág. 152

DOMPR 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3618

Publicado por: Ronny Cristiano da Silva Santos Código Identificador: 007B87E4

CÂMARA MUNICIPAL DE GOIOERÊ PORTARIA Nº. 038/2026/CM

EMENTA: ―Concede férias regulamentares a servidor do Poder Legislativo Municipal, de acordo com os dispositivos da Resolução nº. 001/2018, de 09/04/2018, e dá outras providencias‖.

O Presidente da Câmara Municipal de Goioerê, Estado do Paraná, Vereador JOAQUIM RAFAEL NETO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Regimento Interno da Câmara Municipal de Goioerê,

RESOLVE

Art. 1º. – Conceder ao senhor ROGERIO DA SILVA , matrícula n.º 216, lotado no quadro de servidores ocupantes de Cargo em Comissão da Câmara Municipal de Goioerê, Estado do Paraná, férias regulamentares por 15 (quinze) dias, para gozá-las no período 21/09/2026 a 05/10/2026 , referente ao período aquisitivo 07/01/2025 a 06/01/2026 .

EMENTA: ―Concede férias regulamentares a servidor do Poder Legislativo Municipal, de acordo com os dispositivos da Resolução nº. 001/2018, de 09/04/2018, e dá outras providencias‖.

O Presidente da Câmara Municipal de Goioerê, Estado do Paraná, Vereador JOAQUIM RAFAEL NETO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Regimento Interno da Câmara Municipal de Goioerê,

RESOLVE

Art. 1º. – Conceder ao senhor ROBSON CARLOS LEOPOLDINO MARTINS , matrícula n.º 215, lotado no quadro de servidores ocupantes de Cargo em Comissão da Câmara Municipal de Goioerê, Estado do Paraná, férias regulamentares por 15 (quinze) dias, para gozá-las no período 21/09/2026 a 05/10/2026 , referente ao período aquisitivo 07/01/2025 a 06/01/2026 .

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Edifício da Câmara Municipal de Goioerê, Estado do Paraná, em 15 de setembro de 2026.

JOAQUIM RAFAEL NETO Presidente da Câmara

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publicado por:

Edifício da Câmara Municipal de Goioerê, Estado do Paraná, em 15 de setembro de 2026.

JOAQUIM RAFAEL NETO Presidente da Câmara

Publicado por: Ronny Cristiano da Silva Santos Código Identificador: A2DE02C5

CÂMARA MUNICIPAL DE GOIOERÊ PORTARIA Nº. 039/2026/CM

EMENTA: ―Concede férias regulamentares a servidor do Poder Legislativo Municipal, de acordo com os dispositivos da Resolução nº. 001/2018, de 09/04/2018, e dá outras providencias‖.

Ronny Cristiano da Silva Santos Código Identificador: 5C5541AE

CÂMARA MUNICIPAL DE GOIOERÊ PORTARIA Nº. 041/2026/CM

EMENTA: ―Concede férias regulamentares a servidor do Poder Legislativo Municipal, de acordo com os dispositivos da Resolução nº. 001/2018, de 09/04/2018, e dá outras providencias‖.

O Presidente da Câmara Municipal de Goioerê, Estado do Paraná, Vereador JOAQUIM RAFAEL NETO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Regimento Interno da Câmara Municipal de Goioerê,

RESOLVE

O Presidente da Câmara Municipal de Goioerê, Estado do Paraná, Vereador JOAQUIM RAFAEL NETO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Regimento Interno da Câmara Municipal de Goioerê,

RESOLVE

Art. 1º. – Conceder ao senhor PAULO FERNANDO SIENA , matrícula n.º 214, ocupante do cargo de Assessor Legislativo, lotado no quadro de servidores ocupantes de Cargo em Comissão da Câmara Municipal de Goioerê, Estado do Paraná, férias regulamentares por 15 (quinze) dias, para gozá-las no período 21/09/2026 a 05/10/2026 , referente ao período aquisitivo 07/01/2025 a 06/01/2026 .

Art. 1º. – Conceder ao senhor GILBERTO RIGUETTE DE SOUZA , matrícula n.º 211, lotado no quadro de servidores ocupantes de Cargo em Comissão da Câmara Municipal de Goioerê, Estado do Paraná, férias regulamentares por 15 (quinze) dias, para gozá-las no período 21/09/2026 a 05/10/2026 , referente ao período aquisitivo 07/01/2025 a 06/01/2026 .

Art. 2º. – Em razão da concessão das férias de que trata o artigo anterior, fica concedido ao referido servidor, gratificação de férias correspondente a um terço da remuneração percebida no mês em que se inicia o período de fruição.

Art. 3º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Edifício da Câmara Municipal de Goioerê, Estado do Paraná, em 15 de setembro de 2026.

JOAQUIM RAFAEL NETO Presidente da Câmara

Publicado por: Ronny Cristiano da Silva Santos Código Identificador: DC83D795

CÂMARA MUNICIPAL DE GOIOERÊ PORTARIA Nº. 040/2026/CM

Edifício da Câmara Municipal de Goioerê, Estado do Paraná, em 15 de setembro de 2026.

JOAQUIM RAFAEL NETO Presidente da Câmara

Publicado por: Ronny Cristiano da Silva Santos Código Identificador: 9796028B

CÂMARA MUNICIPAL DE GOIOERÊ PORTARIA Nº. 042/2026/CM

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