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Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 17/09/2026 · pág. 219

DOMPR 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3618

– Ciclo 5 – Monitoramento, promovida pela 17ª Regional de Saúde. Saída às 07h00 do dia 15/09/2026, e retorno no mesmo dia às 14h00, conforme Processo nº.4112/2026.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE COMUNIQUE-SE CUMPRA-SE.

EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ, Em 16 de setembro de 2026.

EDISON RODRIGUES DE ALMEIDA Prefeito Municipal.

Publicado por: Leandro Moreira da Silva Código Identificador: B0BBFD61

GOVERNO MUNICIPAL PORTARIA Nº. 625/2026

EDISON RODRIGUES DE ALMEIDA , PREFEITO MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições legais, e em conformidade com a Lei Municipal n°.058/2022.

EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ, Em 16 de setembro de 2026. EDISON RODRIGUES DE ALMEIDA Prefeito Municipal.

Publicado por: Leandro Moreira da Silva Código Identificador: D4E154C2

GOVERNO MUNICIPAL PORTARIA Nº. 627/2026

EDISON RODRIGUES DE ALMEIDA , PREFEITO MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições legais, e em conformidade com a Lei Municipal n°.058/2022.

RESOLVE

DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 333,16 (trezentos e trinta e três reais e dezesseis centavos) a favor do servidor público municipal Sr . LUIZ CARLOS DE MORAES , motorista, referente ao pagamento de ½ (meia) diária, face ao deslocamento a Presidente Prudente – SP., – Pr., para levar paciente para consulta no Hospital Regional. Saída às 05h00 do dia 16/09/2026, e retorno às 16h00 do mesmo dia, conforme Processo nº.4218/2026.

RESOLVE

DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 47,92 (quarenta e sete reais e noventa e dois centavos) a favor do servidor público municipal Sr . ADRIANO DAMASCENO SILVA , Agente Ambiental, referente ao pagamento de 01 (uma) diária, face ao deslocamento a Maringá – Pr., para participar no dia 15/09/2026, do Encontro Técnico e Estratégico sobre manejo de resíduos sólidos, ofertado pelo TCE/PR e ORCISPAR. Saída às 07h15 e retorno às 18h00, conforme Processo nº.4194/2026.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE COMUNIQUE-SE CUMPRA-SE.

EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ, Em 16 de setembro de 2026.

EDISON RODRIGUES DE ALMEIDA Prefeito Municipal.

Publicado por: Leandro Moreira da Silva Código Identificador: 8B53501C

GOVERNO MUNICIPAL PORTARIA Nº. 626/2026

EDISON RODRIGUES DE ALMEIDA , PREFEITO MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições legais, e em conformidade com a Lei Municipal n°.058/2022.

RESOLVE

DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 239,64 (duzentos e trinta e nove reais e sessenta e quatro centavos) a favor do servidor público municipal Sr . CRISTIANO FERREIRA DE LIMA , motorista, referente ao pagamento de ½ (meia) diária, face ao deslocamento realizado a Loanda – Pr., para buscar paciente de alta hospitalar. Saída no dia 14/09/2026 às 07h00, e retorno às 16h30 do mesmo dia, conforme Processo nº.4216/2026.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE COMUNIQUE-SE CUMPRA-SE.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE COMUNIQUE-SE CUMPRA-SE.

EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ, Em 16 de setembro de 2026.

EDISON RODRIGUES DE ALMEIDA Prefeito Municipal.

Publicado por: Leandro Moreira da Silva Código Identificador: FDAF48C2

GOVERNO MUNICIPAL PORTARIA N.º 628/2026

DISPÕE: Sobre a ALTERAÇÃO na Portaria nº. 628/2025, de DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI, e dá outras providências.

EDISON RODRIGUES DE ALMEIDA , PREFEITO MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições legais e em conformidade Lei Municipal n.º 019/2008, de 25 de abril de 2008.

CONSIDERANDO as indicações de representantes realizadas pelas entidades da sociedade civil que integram o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI de Jaguapitã/PR, por meio do Ofício nº 86/2026, emitido pelo Instituto São José em 14 de agosto de 2026, e do Ofício nº 10/2026, emitido pela APAE de Jaguapitã em 08 de setembro de 2026 ;

CONSIDERANDO a necessidade de atualização da composição do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI, em razão da substituição dos representantes indicados pelas referidas entidades, observadas as disposições da legislação municipal vigente e as normas que regulamentam a composição e o funcionamento do Conselho; CONSIDERANDO , por fim, a necessidade de formalizar, por meio de ato administrativo próprio, a alteração dos membros representantes da sociedade civil no Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI, garantindo a regularidade de sua composição e o adequado funcionamento do órgão colegiado;

RESOLVE:

www.diariomunicipal.com.br/amp 219