DOMPR 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3618
Artigo 1º. – ALTERA a Portaria nº. 628/2025, referente à designação dos membros do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI , no tocante aos REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS, que passa a ter a seguinte composição:
| REPRESENTANTE GOVERNAMENTAL |
NÃO | INSTITUIÇÃO DE ATENDIMENTO EM REGIME ASILAR INSTITUTO SÃO JOSÉ - CASA SAGRADA FAMÍLIA |
|---|---|---|
| SUPLENTE | MARIA EDUARDA BARIDOTTI | |
| REPRESENTANTE GOVERNAMENTAL |
NÃO | GRUPOS DE ATENDIMENTO EM SISTEMA ABERTO DE DEFESA DOS IDOSOS ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE JAGUAPITÃ |
| TITULAR | FELIPE MATEUS DO NASCIMENTO GALIZA | |
| SUPLENTE | NEUSA VIEIRA DE OLIVEIRA |
Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revoga-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, COMUNIQUE-SE. CUMPRA-SE.
EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ, em 16 de setembro de 2026.
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, COMUNIQUE-SE. CUMPRA-SE.
EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ, em 16 de setembro de 2026.
EDISON RODRIGUES DE ALMEIDA Prefeito Municipal
Publicado por: Leandro Moreira da Silva Código Identificador: 162CB482
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM OLINDA
CONTABILIDADE DECRETO 359/2026
Decreto nº 359/2026 de 11/09/2026
EDISON RODRIGUES DE ALMEIDA Prefeito Municipal
Publicado por: Leandro Moreira da Silva Código Identificador: 1915C5E0
GOVERNO MUNICIPAL PORTARIA N.º 629/2026
DISPÕE: Sobre a ALTERAÇÃO na Portaria nº. 705/2025, de DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, e dá outras providências.
EDISON RODRIGUES DE ALMEIDA , PREFEITO MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições legais e em conformidade Lei Municipal n.º 07/96, de 06/05/96. CONSIDERANDO as indicações de representantes realizadas pelas entidades da sociedade civil que integram o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Jaguapitã/PR, por meio do Ofício nº 011/2026, emitido pela APAE de Jaguapitã em 08 de setembro de 2026, e do Ofício nº 85/2026, emitido pelo Instituto São José em 14 de agosto de 2026;
CONSIDERANDO a necessidade de atualização da composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, em razão da substituição dos representantes anteriormente indicados pelas referidas entidades, conforme as novas indicações formalizadas nos respectivos ofícios;
CONSIDERANDO a necessidade de formalizar, por meio de ato administrativo próprio, a alteração dos representantes das entidades da sociedade civil no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, mantendo-se a composição e a paridade estabelecidas na legislação municipal vigente;
CONSIDERANDO , por fim, a necessidade de assegurar a regularidade da composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS e a continuidade do exercício de suas atribuições legais e regimentais;
RESOLVE:
Artigo 1º. – ALTERA a Portaria nº. 705/2025, referente à designação dos membros do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , no tocante aos REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS e NÃO GOVERNAMENTAIS, que passa a ter a seguinte composição:
| REPRESENTANTE GOVERNAMENTAL |
NÃO | REPRESENTANTE DE ENTIDADES DE ORGANIZAÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|---|---|---|
| TITULAR | FELIPE MATEUS DO NASCIMENTO GALIZA | |
| SUPLENTE | NEUSA VIEIRA DE OLIVEIRA | |
| TITULAR | SOLANGE BELISARI MARTINELI | |
| SUPLENTE | MARIA EDUARDA BARIDOTTI |
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
O Prefeito Municipal de JARDIM OLINDA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 989/2025 de 17/11/2025
Decreta:
Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 5.844,69 (cinco mil oitocentos e quarenta e quatro reais e sessenta e nove centavos), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
Suplementação
05.000.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE SAÚDE 05.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 05.002.10.301.0500.1.106. AQUISIÇÃO E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA APOIO ÀS EQUIPES DE SAÚDE 807 - 4.4.90.52.00.00 30304 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.844,69
Artigo 2º - Como Recurso para atendimento do crédito aberto pelo artigo anterior, fica utilizado o Superavit Financeiro;
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de JARDIM OLINDA, Estado do Paraná, em 11 de setembro de 2026
WEVERTON JOSE DOS SANTOS LIMA Prefeito Municipal
Publicado por: Luis Renato Vaz Código Identificador: FFC85481
CONTABILIDADE DECRETO 360/2026
Decreto nº 360/2026 de 11/09/2026
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
O Prefeito Municipal de JARDIM OLINDA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 989/2025 de 17/11/2025.
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