DOMPR 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3618

BORTOLETTO, PORTADOR DO CIRG Nº 444.157.379-00 SESP/PR, INSCRITO NO CPF SOB Nº 444.157.379-00, E CONTRATADA: CLAIR S BLASKIEVICZ EMPREENDIMENTOS ME, CNPJ 38.231.813/0001-65, LOCALIZADA NA RUA AMÁLIO FERREIRA DA SILVA, 485, CENTRO, ANTÔNIO OLINTO/PR, CEP 83.980-000, TELEFONE (42) 98869-0941, E-MAIL [email protected], REPRESENTADA POR SEU TITULAR SR. CLAIR SCHLEMM BLASKIEVICZ, BRASILEIRO, CASADO, EMPRESÁRIO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE R.G. N. º 7.711.9019 SESP/PR, INSCRITO NO CPF SOB N. º 042.833.209-94. OBJETO: EXECUÇÃO, SOB REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, TIPO MENOR PREÇO. LOCAL: RUA SEM DENOMINAÇÃO 11, RUA JORGE HAMMERSCHMIDT, RUA SEM DENOMINAÇÃO 12, RUA CARLOS WEIL, RUA BOM JESUS DOS PASSOS, TV. HENRIQUE HAMMERSCHMIDT, MUNICÍPIO DA LAPA - PR; OBJETO: PAVIMENTAÇÃO DE VIA URBANA EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE CBUQ), ÁREA DE 6.715,27 M², COMPREENDENDO: SERVIÇOS PRELIMINARES; TERRAPLENAGEM; DRENAGEM; BASE E SUB-BASE; REVESTIMENTO; MEIO-FIO E SARJETA; SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E ENSAIOS DE CONTROLE TECNOLÓGICO.TRECHOS: - RUA SEM DENOMINAÇÃO 11 (ENTRE RUA ALEXANDRE HORNUNG E FIM DA VIA) - RUA JORGE HAMMERSCHMIDT (ENTRE RUA NOSSA SRA. DO PERPÉTUO SOCORRO E FAIXA DE DOMINIO DA BR 476) - RUA SEM DENOMINAÇÃO 12 (ENTRE RUA CARLOS WEIL E FIM DA VIA) - RUA CARLOS WEIL (ENTRE O FINAL DO TRECHO PAVIMENTADO E O FIM DA VIA) - RUA BOM JESUS DOS PASSOS (ENTRE O FINAL DO TRECHO PAVIMENTADO E O LIMITE DO PERIMETRO URBANO) - TV. HENRIQUE HAMMERSCHMIDT (ENTRE RUA NOSSA SRA. DO PERPÉTUO SOCORRO E FAIXA DE DOMINIO DA BR 476)ÁREA PAVIMENTADA: 6.715,27 M². – LOTE 1.

• VALOR R$: 2.244.000,00 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL REAIS).

PRAZO DE EXECUÇÃO: EM ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA CITADA NO EXTRATO DO CONTRATO PUBLICADO NO PNCP OU NO DIÁRIO OFICIAL.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 360 (TREZENTOS E SESSENTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA CITADA NO EXTRATO DO CONTRATO PUBLICADO NO PNCP OU NO DIÁRIO OFICIAL.

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 16 DE SETEMBRO DE 2026.

FORO: COMARCA DE LAPA, ESTADO DO PARANÁ.

LAPA, 16 DE SETEMBRO DE 2026.

Publicado por: Elisangela Mendes Dos Anjos Ribas Código Identificador: 5CE4D244

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO AUTORIZAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 52/2026

AUTORIZAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 52/2026

Considerando o que consta no processo administrativo 109/2026, bem como a necessidade e justificativa apresentada para a AQUISIÇÃO DE 190 (CENTO E NOVENTA) PARES DE CHINELOS ADULTOS, NOVOS E SEM USO, DIVIDIDOS EM DOIS ITENS, EM CORES E NUMERAÇÕES VARIADAS, DESTINADOS AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DE AÇÃO INSTITUCIONAL DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL/PR e tendo em vista que o valor total da contratação é de R$ 8.786,90 (oito mil setecentos e oitenta e seis

reais e noventa centavos), reconheço ser dispensável a realização de licitação, nos termos do Art. 75, inciso II, a, da Lei nº 14.133/21 e suas alterações em vigor.

Dessa forma, AUTORIZO a contratação das empresas:

LOTE 01: PONTO ÚNICO CALÇADOS LTDA , inscrita no CNPJ nº 40.484.440/0001-86, com sede e foro jurídico na Rua Saldanha Marinho, 1537 – Loja 01 – Centro – CEP 85010-290 – Guarapuava/Pr, doravante denominada simplesmente CONTRATADA , neste ato representado por ANA PAULA GUBIANI NUNES , brasileira, empresária, inscrita no CPF nº 075.xx.xxx-28, residente e domiciliada na Av. Senador Attilio Fontana, 5636 – Apto. 09 – Centro – CEP 85901-200 – Toledo/Pr, observadas as demais cautelas legais e as exigências de execução do contrato, de modo a garantir a qualidade e eficiência na prestação dos serviços.

LOTE 02: ALCIONE BRANDIELLI & CIA LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.854.585/0006-51, com sede na Avenida Paraná, 569, Centro, CEP : 85.275-000 - Laranjal-PR, doravante denominada simplesmente CONTRATADA , neste ato representado por ALCIONEI BRANDIELLI, brasileiro, casado sob o regime de comunhão parcial de bens, nascido em data de 27/11/1981, empresário, inscrito no CPF/MF sob nº. 041.xxx.xxx-74, residente e domiciliado na AVENIDA XV DE NOVEMBRO, 1033, CENTRO, VIRMOND - PR, CEP: 85390-000 , observadas as demais cautelas legais e as exigências de execução do contrato, de modo a garantir a qualidade e eficiência na prestação dos serviços.

Determino ainda a publicação da súmula desta ratificação, conforme dispõe o Art. 72, inciso VIII, da Lei nº 14.133/21, para fins de transparência e publicidade do ato administrativo.

Laranjal, 16 de setembro de 2026.

MAYCON LOPES SIMIONI Prefeito Municipal.

Publicado por: Elzio Miguel da Costa Código Identificador: 7F1979B3

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2026

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 15/2026 Procedimento Licitatório nº. 104/2026

O Município de Laranjal, Estado do Paraná com fundamento na Lei Federal 14.133/2021 e conforme disposto no Decreto Municipal nº 44/2023, com alterações, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, comunica que realizará licitação conforme as seguintes especificações:

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE MELHORIAS NO GINÁSIO DE ESPORTES RUBENS LINHARES CLAZER COM RECURSOS DO PROGRAMA O ESPORTE QUE QUEREMOS .

DATA DE ABERTURA : 01 de outubro de 2026 as 09:00 horas. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO

VALOR GLOBAL: R$ 45.592,21 (quarenta e cinco mil quinhentos e noventa e dois reais e vinte e um centavos).

INFORMAÇÕES: Rua Pernambuco, 501 – Departamento de Licitações – CEP 85.275000, Laranjal – Paraná. Fone: (42) 36451149, no horário de expediente. Edital e anexos disponíveis na Prefeitura Municipal de Laranjal – Pr e no sítio do Município https://bnc.org.br/. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: PLATAFORMA BOLSA

PLATAFORMA BOLSA NACIONAL DE COMPRAS – https://bnc.org.br/.

Laranjal, 16 de setembro de 2026

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