Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 17/09/2026 · pág. 228

DOMPR 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3618

MAYCON LOPES SIMIONI Prefeito Municipal

Publicado por: Luiz Guilherme Lopes Dos Santos Código Identificador: BFB33E9C

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2026 Procedimento Licitatório nº 109/2026 Dispensa de Licitação nº 52/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LARANJAL, inscrito no CNPJ nº 95.684.536/0001-80, com sede na Rua Pernambuco, n. 501, em Laranjal, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Maycon Lopes Simioni.

CONTRATADO: ALCIONE BRANDIELLI & CIA LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.854.585/0006-51, com sede na Avenida Paraná, 569, Centro, CEP : 85.275-000 - Laranjal-PR, doravante denominada simplesmente CONTRATADA , neste ato representado por ALCIONEI BRANDIELLI, brasileiro, casado sob o regime de comunhão parcial de bens, nascido em data de 27/11/1981, empresário, inscrito no CPF/MF sob nº. 041.xxx.xxx-74, residente e domiciliado na AVENIDA XV DE NOVEMBRO, 1033, CENTRO, VIRMOND - PR, CEP: 85390-000.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE 190 (CENTO E NOVENTA) PARES DE CHINELOS ADULTOS, NOVOS E SEM USO, DIVIDIDOS EM DOIS ITENS, EM CORES E NUMERAÇÕES VARIADAS, DESTINADOS AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DE AÇÃO INSTITUCIONAL DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL/PR . DATA DO CONTRATO: 16/09/2026. VIGÊNCIA: 3 Meses

VALOR TOTAL: R$ 2.499,50 (dois mil, quatrocentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos). FORO: Comarca de Palmital-Pr.

Publicado por: Elzio Miguel da Costa Código Identificador: ECAAE18A

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2026

FORO: Comarca de Palmital-Pr.

Publicado por: Elzio Miguel da Costa Código Identificador: E5842D9B

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2026 PROCESSO LICITATORIO Nº 98/2026

Pelo presente instrumento, com base na Lei nº 14.133/2021, adjudico e homologo o objeto da Concorrência Eletrônica Nº 12/2026 em favor da empresa.

CONCREVALI – CONCRETO VALE DO IVAI LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 10.506.134/0001-32, com sede na rodovia PRC 466 km 01, S/N Parque Industrial, Jardim Alegre - Paraná neste ato representado pelo senhor Paulo Sergio Maciel, brasileiro, empresário, inscrito no CPF nº 842.805.499-15, residente e domiciliado no endereço acima citado.

Pelo valor de R$ 394.000,00 (trezentos e noventa e quatro mil reais). Nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Lei 123 de 14 de Dezembro de 2006, Decreto Municipal 44/2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital, tendo em vista a manifestação da Comissão de Contratação que, em análise aos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital.

Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação para Concorrência Eletrônica nº 12/2026 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei nº 14.133/2021.

Laranjal,16 de setembro de 2026

MAYCON LOPES SIMIONI Prefeito Municipal

Publicado por: Helenita Francisca Trabuco Monteiro Código Identificador: D1ED485A

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO PORTARIA Nº 398

PORTARIA Nº 398, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2026 Procedimento Licitatório nº 109/2026 Dispensa de Licitação nº 52/2026

CONTRATADO: PONTO ÚNICO CALÇADOS LTDA , inscrita no CNPJ nº 40.484.440/0001-86, com sede e foro jurídico na Rua Saldanha Marinho, 1537 – Loja 01 – Centro – CEP 85010-290 – Guarapuava/Pr, doravante denominada simplesmente CONTRATADA , neste ato representado por ANA PAULA GUBIANI NUNES , brasileira, empresária, inscrita no CPF nº 075.xxx.xxx-28, residente e domiciliada na Av. Senador Attilio Fontana, 5636 – Apto. 09 – Centro – CEP 85901-200 – Toledo/Pr. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 190 (CENTO E NOVENTA) PARES DE CHINELOS ADULTOS, NOVOS E SEM USO, DIVIDIDOS EM DOIS ITENS, EM CORES E NUMERAÇÕES VARIADAS, DESTINADOS AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DE AÇÃO INSTITUCIONAL DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL/PR . DATA DO CONTRATO: 16/09/2026. VIGÊNCIA: 3 Meses

VALOR TOTAL: R$ 6.287,40 (seis mil, duzentos e oitenta e sete reais e quarenta centavos).

Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratações do Município de Laranjal-PR derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJAL, ESTADO DO PARANÁ, no exercício e suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 6°, LX e 8° da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021 e no Decreto Municipal 44/2023, que dispõe sobre as regras de atuação do Agente de Contratação e Equipe de Apoio; RESOLVE:

Art. 1º Nomear o servidor efetivo LUIZ GUILHERME LOPES DOS SANTOS, para exercer a função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO e de PREGOEIRO do Município de Laranjal, a fim de conduzir os atos das licitações e contratações derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021.

§ 1º Somente em licitações na modalidade pregão, o agente responsável pela condução do certame é designado pregoeiro.

§ 2º Fica designado o servidor ADÃO GUILHEVERSON BOMFIM ARAGÃO como substituto do pregoeiro/agente de contratação titular, em suas ausências, impedimentos ou férias, competindo-lhe a condução dos atos licitatórios nessas hipóteses.

Art. 2º Nomeia-se os servidores efetivos ADÃO GUILHEVERSON BOMFIM ARAGÃO, HELENITA FRANCISCA TRABUCO MONTEIRO, ELZIO MIGUEL DA COSTA, ADILSO GALVÃO DOS SANTOS e PATRICIA REIS DUTRA para exercerem a função