DOMPR 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3618

Mandirituba, Paraná, CEP 83.800-058, torna público que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com a Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como das disposições constantes do Decreto Municipal n.º 1216, de 13 de abril de 2023, e demais normas aplicáveis. O Edital completo poderá ser retirado no Departamento de Compras e Licitações, em dias úteis, ser visualizado na íntegra no site: www.mandirituba.pr.gov.br, www.gov.br/compras ou fornecido por solicitação ao e-mail: [email protected].

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS, COMPONENTES E MATERIAIS ORIGINAIS DE PRIMEIRA LINHA NECESSÁRIOS A REPOSIÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA DOS VEICULOS DA FROTA MUNICIPAL. Data da Sessão : 30 de Setembro de 2026 às 09h00.

Valor Máximo Estimado: R$ 504.000,00 (quinhentos e quatro mil reais). Link: www.gov.br/compras Portal de Compras do Governo Federal – PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=MANDIRITUBA&status=recebend o_proposta&pagina=1

Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente do superavit

parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): GRUPO/FONTE 0072

Art. 4

Este decreto entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 01 de Setembro de 2026 28.000,00

FELIPE CLAUDINO MACHADO

Prefeito Municipa

Publicado por: Aderbal Pires de Oliveira Código Identificador: 2EB4A866

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDIRITUBA DECRETO 1952 2026

DECRETO N° 001952/2026 de 16 de Setembro de 2026

Abertura de crédito adicional suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2026.

Mandirituba, 15 de setembro de 2026

FELIPE CLAUDINHO MACHADO

Responsável Pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Transporte

Publicado por: Gisele Kimiecik Código Identificador: A6ECD14A

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDIRITUBA DECRETO 1947 2026

DECRETO N° 001947/2026 de 01 de Setembro de 2026

Abertura de crédito adicional suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MANDIRITUBA no uso de suas atribuições que lhe

confere a Lei Orgânica do Município de Mandirituba e autorização contida na Lei Municipal n° 001501/2025 de 05 de Dezembro de 2025. D E C R E T A : Art. 1°

Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 66.052,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 08.002 - FUNDO MUN. DE SAÚDE

10.301.0007.2014 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE

3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - (Grupo/Fonte 0303)

14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENT

O PREFEITO MUNICIPAL DE MANDIRITUBA no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Mandirituba e autorização contida na Lei Municipal n° 001501/2025 de 05 de Dezembro de 2025.

D E C R E T A :

Art. 1° Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 906.997,36 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):

09 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE E LAZER

09.007 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA 12.365.0005.1001 - CONSTRUÇÕES DE UNIDADES EDUCACIONAIS

4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES - (Grupo/Fonte 0610) 00610.01009.05.99.03.15.1.754OP. DE CREDITO 2025-2026 906.997,36

Art. 2° Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):

11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO 11.001 - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E URBANISMO 15.451.0003.1002 - PAVIMENTAÇÃO DE VIAS

4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES - (Grupo/Fonte 0610) 906.997,36

Art. 3 Este decreto entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 16 de Setembro de 2026

14.002 - DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE

18.542.0004.2054 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE MEIO AMBIENTE

3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - (Grupo/Fonte 0072)

Art. 2°

38.052,00 28.000,00

Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente do excesso

de arrecadação parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Art. 3° 38.052,00

FELIPE CLAUDINO MACHADO Prefeito Municipal

Publicado por: Aderbal Pires de Oliveira Código Identificador: ACF8AC14

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDIRITUBA DECRETO 1953 CREDITO ESPECIAL

DECRETO N° 001953/2026 de 16 de Setembro de 2026

Abertura de crédito adicional especial – mo orçamento geral no Orçamento programa de 2026.

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