DOMPR 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3618
Art.1º Ao servidor MARCIO LEITE BARBO, matrícula nº 80179/1 ocupante do cargo público de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, 90(noventa) dias de Licença Prêmio a contar do dia 06 de outubro de 2026 a 03 de janeiro de 2027, referente ao período aquisitivo de 2017 a 2022, conforme artigo nº 113 da Lei Municipal n° 1165/2008 – (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Matinhos).
Art.2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir do dia 06 de outubro de 2026, revogando suas disposições em contrário.
Matinhos, PR 15 de setembro de 2026
EDUARDO ANTONIO DALMORA
Prefeito do Município de Matinhos
Publicado por: Bruna Farina Código Identificador: 10D62B38
GABINETE PORTARIA Nº 1001/2026
O Prefeito do Município de Matinhos, do Estado do Paraná, Eduardo Antonio Dalmora , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, em face ao ofício nº 084/2026 - SMAS, resolve:
Publicado por: Bruna Farina Código Identificador: 2A425064
GABINETE PORTARIA Nº 1003/2026
O Prefeito do Município de Matinhos, do Estado do Paraná, Eduardo Antonio Dalmora , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas em conformidade com as Leis Municipais nº 1165/2008 e nº 2208/2021 e suas alterações, mediante processo n° 316242026,
CONSIDERANDO a necessidade de atendimento da demanda de serviços da Secretaria Municipal de Esportes, bem como o interesse da Administração Pública em promover a adequada distribuição da força de trabalho, visando à eficiência, à continuidade e ao aprimoramento dos serviços públicos municipais;
RESOLVE
Lotar na Secretaria Municipal de Esporte, a servidora LUCIANA MACHADO RIBEIRO, matrícula n° 76333/1, ocupante do cargo público de Telefonista .
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir do dia 04 de setembro de 2026, revogando suas disposições em contrário.
CONCEDER
Matinhos, PR, 15 de setembro de 2026.
Art.1º A servidora VERA LUCIA VAZ SCHIMBORSKI, matrícula nº 73989/1 ocupante do cargo público de Educador Social, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, 90(noventa) dias de Licença Prêmio a contar do dia 06 de outubro de 2026 a 03 de janeiro de 2027, referente ao período aquisitivo de 2018 a 2023, conforme artigo nº 113 da Lei Municipal n° 1165/2008 – (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Matinhos).
Art.2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir do dia 06 de outubro de 2026, revogando suas disposições em contrário.
Matinhos, PR 15 de setembro de 2026
EDUARDO ANTONIO DALMORA
Prefeito do Município de Matinhos
Publicado por: Bruna Farina Código Identificador: 9233E4AE
GABINETE PORTARIA Nº 1002/2026
O Prefeito do Município de Matinhos, do Estado do Paraná, Eduardo Antônio Dalmora , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, em conformidade com o processo n° 32198/2026, resolve:
CONCEDER
Ao servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Controle Interno, 30 (trinta) dias de férias , a partir de 05 de outubro a 03 de novembro de 2026, como segue:
| Matrícula | Nome | Cargo Período |
|---|---|---|
| 75582/1 | David Andre Barbosa | Auxiliar de Serviços Gerais 2022/2023 |
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir do dia 05 de outubro de 2026, revogando suas disposições em contrário.
Matinhos, PR, 15 de setembro de 2026.
EDUARDO ANTONIO DALMORA
EDUARDO ANTONIO DALMORA
Prefeito do Município de Matinhos
Publicado por: Bruna Farina Código Identificador: FF029B5E
GABINETE PORTARIA Nº 1004/2026
Dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridade ao servidor que menciona.
O Prefeito do Município de Matinhos, do Estado do Paraná, Eduardo Antonio Dalmora, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, em conformidade com a Lei Municipal n° 1165/2008 – (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Matinhos), e considerando o decreto regulamentar n° 065/2015, conforme conclusões do laudo técnico pericial emitido por técnico responsável após vistorias nas dependências da Secretaria Municipal de Saúde, referente ao processo 23226/2026, resolve:
CONCEDER
Art. 1º - Adicional de Insalubridade de grau médio, no percentual de 20% (vinte) , incidente sobre o vencimento do(a) servidor(a) que habitualmente labora em condições insalubres, abaixo mencionado(a):
| Secretaria Municipal de Saúde | |
|---|---|
| Matrícula Nome |
Cargo |
| 102069/1 Isadora Correa Foes |
Farmacêutico Generalista |
Art. 2º - Compete ao departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Saúde , sob pena de responsabilidade, fiscalizar a continuidade dos pressupostos que originaram a concessão dos adicionais de Insalubridade, comunicando imediatamente à Diretoria de Recursos Humanos central, as situações que podem alterar ou eliminar as condições e riscos nos locais de trabalho.
Art. 3º - Para revisão do adicional de insalubridade o servidor deverá requerer de acordo com os procedimentos previstos no Decreto regulamentar n° 065 de 16 de março de 2015.
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com seus efeitos a partir do dia 13 de agosto de 2026.
Matinhos, PR, 15 de setembro de 2026.
Prefeito do Município de Matinhos
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