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Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 17/09/2026 · pág. 265

DOMPR 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3618

EDUARDO ANTONIO DALMORA Prefeito do Município de Matinhos

Publicado por: Bruna Farina Código Identificador: F904EAD7

GABINETE PORTARIA Nº 983/2026

O Prefeito do Município de Matinhos, do Estado do Paraná, Eduardo Antonio Dalmora , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas em conformidade com as Leis Municipais nº 1165/2008 e nº 2208/2021 e suas alterações,

CONSIDERANDO a necessidade de atendimento da demanda de serviços da Secretaria Municipal de Obras, bem como o interesse da Administração Pública em promover a adequada distribuição da força de trabalho, visando à eficiência, à continuidade e ao aprimoramento dos serviços públicos municipais;

RESOLVE

Lotar na Secretaria Municipal de Obras, o servidor ELIAS GOMES DA SILVA, matrícula n° 63428/2, ocupante do cargo público de Motorista D .

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir do dia 09 de setembro de 2026, revogando suas disposições em contrário.

O Prefeito do Município de Matinhos, do Estado do Paraná, Eduardo Antonio Dalmora , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas em conformidade com as Leis Municipais nº 1165/2008 e nº 2208/2021 e suas alterações, mediante ofício nº 099/2026SEMMA,

CONSIDERANDO a necessidade de atendimento da demanda de serviços da Secretaria Municipal de Obras, bem como o interesse da Administração Pública em promover a adequada distribuição da força de trabalho, visando à eficiência, à continuidade e ao aprimoramento dos serviços públicos municipais;

RESOLVE

Lotar na Secretaria Municipal de Obras, o servidor MOACIR CAIRQUICK, matrícula n° 66524/1, ocupante do cargo público de Motorista D .

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir do dia 11 de setembro de 2026, revogando suas disposições em contrário.

Matinhos, PR, 14 de setembro de 2026.

EDUARDO ANTONIO DALMORA Prefeito do Município de Matinhos

Publicado por: Bruna Farina Código Identificador: 21B0B539

Matinhos, PR, 14 de setembro de 2026.

EDUARDO ANTONIO DALMORA Prefeito do Município de Matinhos

Publicado por: Bruna Farina Código Identificador: D5B6E798

GABINETE PORTARIA Nº 984/2026

O Prefeito do Município de Matinhos, do Estado do Paraná, Eduardo Antonio Dalmora , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas em conformidade com as Leis Municipais nº 1430/2011, nº 2105/2020 e suas alterações, resolve:

Art.1° REVOGAR do servidor ELIAS GOMES DA SILVA, matrícula nº 63428/2, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a função gratificada de DIVISÃO DE CONTROLE DE FROTAS DA SAÚDE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) , simbologia FG-1.

Art.2° CONCEDER ao servidor ELIAS GOMES DA SILVA, matrícula nº 63428/2, lotado na Secretaria Municipal de Obras, a função gratificada de RESPONSÁVEL TÉCNICO DE OPERAÇÃO DE MAQUINAS PESADAS , simbologia FG-1.

Art.3° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir do dia 09 de setembro de 2026, revogando suas disposições em contrário.

GABINETE PORTARIA Nº 986/2026

O Prefeito do Município de Matinhos, do Estado do Paraná, Eduardo Antonio Dalmora no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, e em face ao Laudo Pericial em anexo, resolve:

CONCEDER

Art. 1º A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE , a servidora pública abaixo relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o Artigo n° 98, da Lei Municipal nº 1165/2008 – (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Matinhos) e de acordo com o Laudo Pericial expedido.

Matrícula Nome Cargo Período Abono
80004/1 Neusa Mariano Técnico em Enfermagem 31/08/2026
A
29/09/2026 (30)
dias


Não

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir do dia 31 de agosto de 2026, revogando suas disposições em contrário.

Matinhos, PR, 14 de setembro de 2026.

EDUARDO ANTONIO DALMORA Prefeito do Município de Matinhos

Publicado por: Bruna Farina Código Identificador: BF1B19F1

Matinhos, PR, 14 de setembro de 2026.

EDUARDO ANTONIO DALMORA

GABINETE PORTARIA Nº 987/2026

Prefeito do Município de Matinhos

Publicado por: Bruna Farina Código Identificador: 3D6F05FB

O Prefeito do Município de Matinhos, do Estado do Paraná, Eduardo Antonio Dalmora no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, e em face ao Laudo Pericial em anexo, resolve:

CONCEDER

GABINETE

Art. 1º A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE , a servidora pública abaixo relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o Artigo n° 98, da Lei Municipal

PORTARIA Nº 985/2026

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