DOMPR 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3618
nº 1165/2008 – (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Matinhos) e de acordo com o Laudo Pericial expedido.
| Matrícula | Nome | Cargo | Período | Abono |
|---|---|---|---|---|
| 101547/1 | Stephanny Bitencourt Bestel | Professor | 06/09/2026 A 04/10/2026 (29) dias |
Não |
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir do dia 09 de setembro de 2026, revogando suas disposições em contrário.
Matinhos, PR, 14 de setembro de 2026.
EDUARDO ANTONIO DALMORA Prefeito do Município de Matinhos
Publicado por: Bruna Farina Código Identificador: 08B66ABE
GABINETE PORTARIA Nº 988/2026
O Prefeito do Município de Matinhos, do Estado do Paraná, Eduardo Antonio Dalmora no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, e em face ao Laudo Pericial em anexo, resolve:
CONCEDER
Art. 1º A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE , a servidora pública abaixo relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, em conformidade com o Artigo n° 98, da Lei Municipal nº 1165/2008 – (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Matinhos) e de acordo com o Laudo Pericial expedido.
| Matrícula | Nome | Cargo | Período | Abono |
|---|---|---|---|---|
| 101681/1 | Camilla Carvalho Lumertz | Auxiliar de Gerais |
Serviços 03/09/2026 A 22/09/2026 (20) dias |
Não |
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir do dia 03 de setembro de 2026, revogando suas disposições em contrário.
Matinhos, PR, 14 de setembro de 2026.
Matinhos, PR, 14 de setembro de 2026.
EDUARDO ANTONIO DALMORA Prefeito do Município de Matinhos
Publicado por: Bruna Farina Código Identificador: 7181BE09
GABINETE PORTARIA Nº 990/2026
O Prefeito do Município de Matinhos, do Estado do Paraná, Eduardo Antonio Dalmora , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, em face ao processo nº 31421/2026, resolve:
CONCEDER
Art.1º Ao servidor AMILTON ANTONIO SOUZA matrícula nº 82309/1, ocupante do cargo público de Motorista D, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 90(noventa) dias de Licença Prêmio a contar do dia 15 de setembro de 2026 a 13 de dezembro de 2026, referente ao período aquisitivo de 2018 a 2023, conforme artigo nº 113 da Lei Municipal n°1165/2008 – (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Matinhos).
Art.2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir do dia 15 de setembro de 2026, revogando suas disposições em contrário.
Matinhos, PR 09 de setembro de 2026
EDUARDO ANTONIO DALMORA Prefeito do Município de Matinhos
Publicado por: Bruna Farina Código Identificador: 4C0D12A6
GABINETE PORTARIA Nº 991/2026
O Prefeito do Município de Matinhos, do Estado do Paraná, Eduardo Antonio Dalmora , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, em face ao processo nº 31421/2026, resolve:
CONCEDER
EDUARDO ANTONIO DALMORA
Prefeito do Município de Matinhos
Publicado por: Bruna Farina Código Identificador: 03A17C24
GABINETE PORTARIA Nº 989/2026
O Prefeito do Município de Matinhos, do Estado do Paraná, Eduardo Antonio Dalmora no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, e em face ao Laudo Pericial em anexo, resolve:
PRORROGAR
Art. 1º A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE , da servidora pública abaixo relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o Artigo n° 98, da Lei Municipal nº 1165/2008 – (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Matinhos) e de acordo com o Laudo Pericial expedido.
| Matrícula | Nome | Cargo | Período | Abono | |
|---|---|---|---|---|---|
| 80136/1 | Marli Cabral Silva |
Ribeiro da Auxiliar de Serviços Gerais |
03/09/2026 01/12/2026 dias |
A (90) |
Não |
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir do dia 03 de setembro de 2026, revogando suas disposições em contrário.
Art.1º Ao servidor ERNESTO KRUGER matrícula nº 61670/1, ocupante do cargo público de Motorista D, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 90(noventa) dias de Licença Prêmio a contar do dia 15 de setembro de 2026 a 13 de dezembro de 2026, referente ao período aquisitivo de 2008 a 2013, conforme artigo nº 113 da Lei Municipal n°1165/2008 – (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Matinhos).
Art.2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir do dia 15 de setembro de 2026, revogando suas disposições em contrário.
Matinhos, PR 09 de setembro de 2026
EDUARDO ANTONIO DALMORA
Prefeito do Município de Matinhos
Publicado por: Bruna Farina Código Identificador: 34F626F3
GABINETE PORTARIA Nº 992, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
Dispõe sobre a aquisição de estabilidade dos servidores aprovados em avaliação realizada nos termos do art. 41, § 4º da Constituição Federal.
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