DOMPR 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3618
O Prefeito do Município de Matinhos, do Estado do Paraná, Eduardo Antonio Dalmora , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, e em conformidade com a Lei Municipal nº 1165/2008, resolve:
Art. 1º Considerar estável, nos termos do Art. 41, § 4º da Constituição Federal, o (a) servidor(a) abaixo relacionado(a), conforme relatório da Comissão de Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório, designada pelo Decreto Municipal n.º 4900/2026:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
| Matrícula | Nome | Cargo | Nível Anterior | Nível Atual |
|---|---|---|---|---|
| 101361/1 | Joseane Castilho Fernandes Teixeira |
Agente de Combate a Endemias |
1-I-1-A |
1-I-1-B |
Art. 1º Considerar estável, nos termos do Art. 41, § 4º da Constituição Federal, o (a) servidor(a) abaixo relacionado(a), conforme relatório da Comissão de Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório, designada pelo Decreto Municipal n.º 4900/2026:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
| Matrícula 100536/2 |
Nome Alfredo Manuel Acosta Caballero Junior |
Cargo Agente de Combate a Endemias |
Nível Anterior 1-I-1-A |
Nível Atual 1-I-1-B |
|---|---|---|---|---|
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir do dia 05 de setembro de 2026, revogando suas disposições em contrário.
Matinhos, PR, 14 de setembro de 2026
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir do dia 01 de agosto de 2026, revogando suas disposições em contrário.
Matinhos, PR, 14 de setembro de 2026
EDUARDO ANTONIO DALMORA Prefeito do Município de Matinhos
Publicado por: Bruna Farina Código Identificador: D5D5AA24
EDUARDO ANTONIO DALMORA
Prefeito do Município de Matinhos
Publicado por: Bruna Farina Código Identificador: BF2B0834
GABINETE PORTARIA Nº 993, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
Dispõe sobre a aquisição de estabilidade dos servidores aprovados em avaliação realizada nos termos do art. 41, § 4º da Constituição Federal.
O Prefeito do Município de Matinhos, do Estado do Paraná, Eduardo Antonio Dalmora , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, e em conformidade com a Lei Municipal nº 1165/2008, resolve:
Art. 1º Considerar estável, nos termos do Art. 41, § 4º da Constituição Federal, o (a) servidor(a) abaixo relacionado(a), conforme relatório da Comissão de Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório, designada pelo Decreto Municipal n.º 4900/2026:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
| Matrícula | Nome | Cargo | Nível Anterior | Nível Atual |
|---|---|---|---|---|
| 101316/1 | Adolpho Manoelito Rodrigues de Lara |
Agente de Combate Endemias |
a 1-I-1-A |
1-I-1-B |
GABINETE PORTARIA Nº 995, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
Dispõe sobre a aquisição de estabilidade dos servidores aprovados em avaliação realizada nos termos do art. 41, § 4º da Constituição Federal.
O Prefeito do Município de Matinhos, do Estado do Paraná, Eduardo Antonio Dalmora , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, e em conformidade com a Lei Municipal nº 1165/2008, resolve:
Art. 1º Considerar estável, nos termos do Art. 41, § 4º da Constituição Federal, o (a) servidor(a) abaixo relacionado(a), conforme relatório da Comissão de Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório, designada pelo Decreto Municipal n.º 4900/2026:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
| Matrícula | Nome | Cargo | Nível Anterior | Nível Atual |
|---|---|---|---|---|
| 100563/2 | Debora Anacleto da Silva | Agente de Combate a Endemias |
1-I-1-A |
1-I-1-B |
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir do dia 01 de setembro de 2026, revogando suas disposições em contrário.
Matinhos, PR, 14 de setembro de 2026
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir do dia 19 de maio de 2026, revogando suas disposições em contrário.
Matinhos, PR, 14 de setembro de 2026
EDUARDO ANTONIO DALMORA
Prefeito do Município de Matinhos
Publicado por: Bruna Farina Código Identificador: F8B16FEA
EDUARDO ANTONIO DALMORA
Prefeito do Município de Matinhos
Publicado por: Bruna Farina Código Identificador: ACB69B04
GABINETE
GABINETE PORTARIA Nº 996/2026
O Prefeito do Município de Matinhos, do Estado do Paraná, Eduardo Antônio Dalmora , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, em conformidade com o processo n° 32333/2026, resolve:
PORTARIA Nº 994, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
SUSPENDER
Dispõe sobre a aquisição de estabilidade dos servidores aprovados em avaliação realizada nos termos do art. 41, § 4º da Constituição Federal.
O Prefeito do Município de Matinhos, do Estado do Paraná, Eduardo Antonio Dalmora , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, e em conformidade com a Lei Municipal nº 1165/2008, resolve:
Art. 1° Do servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Turismo, Desenvolvimento Econômico e Cultura, 15 (quinze) dias de férias , a contar do dia 16 a 30 de setembro de 2026, concedidas pela portaria 878/2026, como segue:
| Matrícula | Nome | Cargo | Período |
|---|---|---|---|
| 101583/1 | Josias Santini Junior | Chefe de Divisão | 2025/2026 |
www.diariomunicipal.com.br/amp 267