DOMPR 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3618

Art.11° Aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias , a contar de 14 de outubro a 12 de novembro de 2026, como segue:

Art.12° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando suas disposições em contrário.

Matinhos, PR, 15 de setembro de 2026.

EDUARDO ANTONIO DALMORA Prefeito do Município de Matinhos

Publicado por: Bruna Farina Código Identificador: 257F1BA6

GABINETE PORTARIA Nº 999/2026

O Prefeito do Município de Matinhos, do Estado do Paraná, Eduardo Antônio Dalmora , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, em conformidade com o processo n° 32334/2026, resolve:

CONCEDER

Ao servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias , a partir de 15 de setembro a 14 de outubro de 2026, como segue:

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir do dia 15 de setembro de 2026, revogando suas disposições em contrário.

Matinhos, PR, 15 de setembro de 2026.

EDUARDO ANTONIO DALMORA Prefeito do Município de Matinhos

Publicado por: Bruna Farina Código Identificador: DE13CAD1

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 005/2026

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 005/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2026

OBJETO: Contratação para fornecimento de materiais de expediente e materiais permanentes, compreendendo equipamentos de informática (computadores, scanner e impressoras) e mobiliário (mesas, cadeiras e armários), destinados à estruturação e recomposição do ambiente administrativo do Instituto de Previdência do Município de Matinhos (MATINHOS PREV)

VALOR TOTAL MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO: R$ 62.056,14 (sessenta e dois mil cinquenta e seis reais e quatorze centavos)

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM

PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: LICITAÇÃO EXCLUSIVA MICROEMPRESA (ME) e EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP)

DATA DA SESSÃO: 22/09/2026

PERÍODO DE PROPOSTAS

DE 17/09/2026 às 09h00min DE 22/09/2026 às 09h00min ATÉ 22/09/2026 às 08h30min ATÉ 22/09/2026 às 15h00min

MODO DE DISPUTA: ABERTO

DÚVIDAS: [email protected] / [email protected] / 41 3290-1048 / 3290-1050

Publicado por: Ana Carolina Mucke Baron Código Identificador: A711BC81

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHOS DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DEMUTRAN CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

Implantação do Estacionamento Rotativo no Município de Matinhos

A Prefeitura Municipal de Matinhos, por intermédio do Departamento Municipal de Trânsito – DEMUTRAN, convida a população, comerciantes, moradores, representantes de entidades de classe, associações e demais interessados a participarem da Audiência Pública destinada à apresentação e discussão da proposta de implantação do estacionamento rotativo no Município de Matinhos.

O encontro terá como finalidade apresentar a proposta, esclarecer dúvidas e colher sugestões e contribuições da comunidade para subsidiar o planejamento do sistema, considerando a mobilidade urbana, a democratização do uso das vagas e as necessidades locais.

DATA: 24 de setembro de 2026 HORÁRIO: 16 h

LOCAL: Auditório do Paço Municipal de Matinhos/PR PAUTAS A SEREM DEBATIDAS

Apresentação da proposta de implantação: objetivos, justificativas e benefícios esperados para a organização do estacionamento e a mobilidade urbana.

Delimitação das áreas de abrangência: discussão das vias e regiões que poderão integrar o sistema, considerando a demanda por vagas, a concentração comercial e o aumento do fluxo de veículos na temporada de verão.

Regras de funcionamento: dias e horários de operação, tempo máximo de permanência e critérios para utilização e rotatividade das vagas.

Cobrança e formas de pagamento: discussão dos critérios para definição de tarifas, meios de pagamento e alternativas de acesso para usuários com dificuldade de utilização de ferramentas digitais.

Vagas especiais e necessidades específicas: tratamento das vagas destinadas a pessoas idosas e pessoas com deficiência, áreas de carga e descarga, embarque e desembarque, motocicletas e demais situações pertinentes.

Impactos para moradores, comerciantes e visitantes: avaliação dos efeitos da implantação sobre o acesso ao comércio, aos serviços e às residências situadas nas áreas abrangidas.

Modelo de gestão, operação e fiscalização: alternativas de administração do sistema, sinalização, atendimento aos usuários e procedimentos de acompanhamento e controle..

Participação popular: espaço para perguntas, manifestações e apresentação de sugestões pelos participantes.

A audiência será aberta ao público e terá caráter consultivo. As contribuições apresentadas subsidiarão a análise e o aperfeiçoamento da proposta, previamente à definição das medidas necessárias à sua eventual implantação.

A participação da comunidade é fundamental para construir uma proposta adequada às necessidades de Matinhos. Matinhos/PR, 15 de setembro de 2026.

ORIAS DA SILVA

Secretário de Segurança e Trânsito

PERÍODO DE LANCES

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