Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 17/09/2026 · pág. 270

DOMPR 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3618

CLEYDSON KULIK SILVA BEZERRA Diretor do DEMUTRAN

Publicado por: Elisiane Dos Santos Código Identificador: A847ED4B

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2026

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 115/2026

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$3.562.250,54 (três milhões, quinhentos e sessenta e dois mil, duzentos e cinquenta reais e cinquenta e quatro centavos)

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 02/10/2026 às 09h00min

MODO DE DISPUTA: ABERTO

MARGEM DE PREFERÊNCIA PARA ALGUM ITEM: LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) PARA MICROEMPRESA (ME), MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI), EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) E 75% AMPLA CONCORRÊNCIA.

DÚVIDAS E ESCLARECIMENTOS EXCEPCIONAIS: [email protected] - CONTATOS Telefone: 0800 3971 600 Ramais: 795 - 807 - 811

Publicado por: Ana Carolina Mucke Baron Código Identificador: D6CD26F0

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2026

TERMO DE SUSPENSÃO

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2026

OBJETO: AQUISIÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR, MEIAS ESCOLARES E TÊNIS ESCOLAR.

O Agente de Contratação responsável pelo Pregão Eletrônico nº 061/2026 do Município de Matinhos, Estado do Paraná, designado pelo Decreto nº 5.054, de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICA a suspensão do certame, a fim de possibilitar a análise dos pedidos de impugnações apresentados. Assim que a Administração tomar uma decisão sobre as medidas necessárias, prosseguiremos com o processo licitatório, publicando o edital revisado e disponibilizando-o no portal de Licitações BLL COMPRAS em https://bllcompras.com/Home/Login para realização desta licitação. Os licitantes poderão efetuar download do edital e seus anexos no site oficial do Município de Matinhos, https://matinhos.atende.net/transparencia/item/licitacoes-gerais e obter informações complementares na sede da na sede da Prefeitura de Matinhos, sito à Rua Pastor Elias Abrahão, nº 22, Centro, em Matinhos, Estado do Paraná, no horário das 08h00min as 11h30min e das 13h00min às 17h00min, de segunda a sexta-feira, telefone: 0800 3971 600 ramais: 795 - 807 - 811 ou ainda através do e-mail: [email protected].

Matinhos, 16 de setembro de 2026.

RAFAEL RAMTHUN

Agente de Contratação

Publicado por: Ana Carolina Mucke Baron Código Identificador: 07F6F00E

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO RICO

LEGISLATIVO MUNICIPAL PRIMEIRO TERMO ADITIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 05/2024

PRIMEIRO TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE MATO RICO E A EMPRESA ST INFORMATICA.

Pelo presente Termo de um lado A CÂMARA MUNICIPAL DE MATO RICO , Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº.95.684.502/0001-95, com sede Avenida das Araucárias, s/nº, na Cidade de Mato Rico, Estado do Paraná, neste ato devidamente representado por seu Presidente senhor Marcelo Rak, residente e domiciliado nesta Cidade, portador da Cédula de Identidade Rg nº 7..-1/PR, e inscrito no CPF sob nº 037..-78, e de outro lado a empresa ST INFORMATICA – JULIO CESAR TEIXEIRA DOS SANTOS - MEI , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ no 39.283.856/0001-57, com sede na Rua Oscar Barth, n° 07, CEP 87.320-000, Roncador/Pr., neste ato representado pela Sr. Julio Cesar Teixeira dos Santos, portador do CI/RG n° 5..-4 e inscrito no CPF/MF no 835..-34, resolvem entre si e na melhor forma de direito, aditar o contrato, referente a Dispensa de Licitação nº 05/2024, as partes contratantes já qualificadas no contrato em referência, com fulcro nas disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, resolvem celebrar este Termo Aditivo, mediante as cláusulas e condições seguintes:

Cláusula Primeira

O presente termo tem por objetivo a prorrogação de vigência por igual período, fica prorrogado até 15 de setembro de 2028, sem prejuízo de fornecimento dos itens contratados.

Cláusula Segunda

O valor global no período prorrogado e aditivado será com base no índice do IPCA (índice nacional de preços ao consumidor amplo) referente ao acumulado no período dos últimos 24 (vinte e quatro) meses no valor de 9,54% conforme especificações abaixo:

Item	Descrição do Produto	Qtde	Unitário	Valor Total
1	Contratação de empresa para transmissão das Sessões Legislativas, Ordinárias, Extraordinárias, Audiências Públicas e demais reuniões de interesse da Câmara, serviços de áudio, vídeo e inserção de matérias e conteúdos no site oficial da Câmara Municipal.	24 meses	1.994,17	47.860,08
	VALOR TOTAL	47.860,0	8

Cláusula Terceira

As despesas resultantes deste correrão a conta de Dotações Orçamentárias consignadas na seguinte classificação, já descrita no contrato original.

Cláusula Quarta

Ficam mantidas, em todos os seus termos e condições, as demais cláusulas do contrato original, não alteradas por este termo.

Mato Rico, 15 de setembro de 2026.

Contratante:

Câmara Municípal de Mato Rico/PR MARCELO RAK Presidente