DOMPR 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3618

Contratada: ST Informatica JULIO CESAR TEIXEIRA DOS SANTOS Administrador

Publicado por: Joel Aurelio Código Identificador: E7F12954

MUNICÍPIO DE MATO RICO PORTARIA 304 2026 LIC TRATAMENTO DE SAUDE PESSOA DA FAMILIA MARIA DE JESUS MEDEIROS

Publique-se, Paço Municipal Luiz Bini, Mato Rico, 15 de setembro de 2026

EDELIR DE JESUS RIBEIRO DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: João Fernando Jaskiu Código Identificador: C9436222

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASELVA

PORTARIA Nº 304/2026

SÚMULA – Licença tratamento de saúde pessoa da família.

EDELIR DE JESUS RIBEIRO DA SILVA , Prefeito Municipal de Mato Rico, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, resolve:

CONCEDER:

Artigo 1º. – A servidora municipal a Sra. MARIA DE JESUS MEDEIROS CARARO, portadora da Cédula de Identidade Civil RG nº 5.418.852-8 SESP-SP e inscrição no CPF/MF nº 822.522.899-53, lotada na Secretaria de Assistência Social no cargo efetivo de ―Auxiliar de Serviços Gerais‖, admitida em 24/03/2003, matricula nº 200482, licença por motivo de doença em pessoa da família de acordo com a Lei 067/1997 – Capitulo IV – Inciso V – Seção VI – Art. 142, por 15 (quinze) dias a contar de 14/09/2026, de acordo com atestado médico – Dr. Jorge Kawano - CRM 3175/PR e parecer da Assistência Social.

Artigo 2º. – Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 14/09/2026 , revogada as disposições em contrário.

Publique-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Mato Rico, 15 de setembro de 2026.

EDELIR DE JESUS RIBEIRO DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: João Fernando Jaskiu Código Identificador: BAA5861E

MUNICÍPIO DE MATO RICO PORTARIA 305/2026 - FERIAS

PORTARIA Nº 305/2026

SÚMULA – Férias a servidores efetivos e ou comissionados / agente políticos.

EDELIR DE JESUS RIBEIRO DA SILVA , Prefeito Municipal de Mato Rico, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, Resolve:

CONCEDER:

Artigo 1º. – Aos funcionários abaixo, férias por um período de 30 dias consecutivos e ou fracionados conforme tabela demonstrativa:

Artigo 2º. – Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando as disposições em contrário.

GABINETE DECRETO 37/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE MIRASELVA, ESTADO DO PARANÁ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, E DANDO CUMPRIMENTO AO INSTITUIDO NA LEI MUNICIPAL Nº 702 DE 05 DE MARÇO DE 2024, DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E RECONDUÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA DO MUNICÍPIO DE MIRASELVA PARA O MANDATO 2026– 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA:

ART. 1º - Ficam nomeados e reconduzidos para comporem o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA , para o período de 11 de setembro de 2026 a 11 de setembro de 2028 , os seguintes membros:

REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO

Wladimir Augusto Antiveri – Titular

Osnei de Camargo – Suplente

REPRESENTANTES DA DIVISÃO DE AGRICULTURA E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO José Roberto Bueno – Titular

Roseli Isabel de Oliveira Urbano – Suplente

REPRESENTANTES DA PASTORAL DA CRIANÇA Terezinha Lopes Ferreira da Silva – Titular Kelli Cristina Toratti – Suplente

REPRESENTANTES DA APMF DO COLÉGIO ESTADUAL ARNALDO BUSATO – E.F.M.

Sandra Eliete Juliani Zanin – Titular

Simone Cristina de Lima – Suplente REPRESENTANTES DA APPF DO CMEI REINO PEQUENINO

Alexandra Miranda da Silva Rosa – Titular Marisa Almeida Ferreira – Suplente

REPRESENTANTES DAS IGREJAS EVANGÉLICAS Eleni das Graças Vaz Godoy doa Reis – Titular Ana Paula da Silva Machado de Oliveira – Suplente

Art. 2º Ficam reconduzidos os membros que integraram a composição anterior do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA, ressalvada a alteração da representação titular das Igrejas Evangélicas, que passa a ser exercida pela Sra. Eleni das Graças Vaz Godoy doa Reis, em substituição à Sra. Pastora Joana Darc Parreira Lisboa.

Art. 3º O mandato dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA será de 02 (dois) anos, compreendendo o período de 11 de setembro de 2026 a 11 de setembro de 2028.

Art. 4º O exercício das funções dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA será considerado serviço de relevante interesse público, não sendo remunerado.

Art. 5º Fica revogado o Decreto Municipal nº 029/2024 , respeitados os atos praticados durante sua vigência.

Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 11 de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

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