Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 17/09/2026 · pág. 272

DOMPR 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3618

GABINETE DO PREFEITO, AOS ONZE DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE SEIS.

JOÃO MARCOS FERRER Prefeito Municipal

Publicado por: Wladimir Augusto Antiveri Código Identificador: 98A147C7

LICITAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 68/2026 DISPENSA N. 46/2026

Adjudica e homologa a contratação direta, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, e no Decreto Municipal nº 028/2025, para aquisição do forno para a cozinha da Escola municipal Montreiro Lobato é essencial para garantir a qualidade, variedade e segurança na preparação das refeições oferecidas às crianças. O forno é um equipamento indispensável para o preparo de diversos alimentos de forma mais saudável, permitindo o cozimento sem a necessidade de frituras, o que contribui para uma alimentação mais equilibrada e adequada à faixa etária atendida.

A aquisição de um fogão com forno para a cozinha do Centro Municipal de Educação Infantil Reino Pequenino faz-se necessária para atender adequadamente às demandas relacionadas ao preparo diário da alimentação oferecida aos alunos.

DO FAVORECIDO: Prakaza Utilidades Domesticas, CNPJ N° 17.235.640/0001-83

OBJETO : Aquisição do forno para a cozinha da Escola municipal Montreiro Lobato é essencial para garantir a qualidade, variedade e segurança na preparação das refeições oferecidas às crianças. O forno é um equipamento indispensável para o preparo de diversos alimentos de forma mais saudável, permitindo o cozimento sem a necessidade de frituras, o que contribui para uma alimentação mais equilibrada e adequada à faixa etária atendida.

VALOR : R$ 5.600,00 (cinco mil seiscentos reais)

BASE LEGAL : viabilidade de aplicação do §2º do art. 4º do Decreto Municipal nº 047/2023, com redação dada pelo Decreto nº 028/2025, diante da justificativa técnica e do valor inferior ao limite previsto no §2º do art. 95 da Lei nº 14.133/2021;

DA JUSTIFICATIVA DO FORNECEDOR : Menor proposta dentre aquelas prevista na pesquisa de preços.

Miraselva, 16 de setembro de 2026

JOÃO MARCOS FERRER Prefeito Municipal

Publicado por: Paulo Cesar Vieira de Melo Código Identificador: BDDEDE46

LICITAÇÃO

ATO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 68/2026 DISPENSA N.: 46/2026 FUNDAMENTAÇÃO: §2º DO ART. 4º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 047/2023

Autoriza a contratação direta, por dispensa de licitação, aquisição do forno para a cozinha da Escola municipal Montreiro Lobato é essencial para garantir a qualidade, variedade e segurança na preparação das refeições oferecidas às crianças. O forno é um equipamento indispensável para o preparo de diversos alimentos de forma mais saudável,

permitindo o cozimento sem a necessidade de frituras, o que contribui para uma alimentação mais equilibrada e adequada à faixa etária atendida.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MIRASELVA , no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município e em conformidade com aLei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e oDecreto Municipal nº 047/2023,

CONSIDERANDO que o Município de Miraselva necessita realizar a aquisição do forno para a cozinha da Escola municipal Montreiro Lobato é essencial para garantir a qualidade, variedade e segurança na preparação das refeições oferecidas às crianças. O forno é um equipamento indispensável para o preparo de diversos alimentos de forma mais saudável, permitindo o cozimento sem a necessidade de frituras, o que contribui para uma alimentação mais equilibrada e adequada à faixa etária atendida.

CONSIDERANDO que foi realizada pesquisa de preços e a empresa Prakaza Utilidades Domesticas, CNPJ N° 17.235.640/0001-83, apresentou a proposta mais vantajosa, com valor compatível ao praticado no mercado e dentro do limite previsto no §2º do art. 95 da Lei nº 14.133/2021;

CONSIDERANDO que há regularidade fiscal e jurídica da empresa, estando apta a contratar com o Poder Público;

RESOLVE:

Art. 1º – Fica autorizada a contratação direta, por dispensa de licitação, da empresa Prakaza Utilidades Domesticas, CNPJ N° 17.235.640/0001-83, para aquisição do forno para a cozinha da Escola municipal Montreiro Lobato é essencial para garantir a qualidade, variedade e segurança na preparação das refeições oferecidas às crianças. O forno é um equipamento indispensável para o preparo de diversos alimentos de forma mais saudável, permitindo o cozimento sem a necessidade de frituras, o que contribui para uma alimentação mais equilibrada e adequada à faixa etária atendida.

Art. 2º – A contratação será formalizada mediante emissão de nota de empenho e demais providências administrativas cabíveis, respeitados os prazos e condições estabelecidos nos autos.

Art. 3º – Publique-se e encaminhem-se os autos à unidade competente para execução contratual. Miraselva/PR, 16 de setembro de 2026.

JOÃO MARCOS FERRER Prefeito Municipal

Publicado por: Paulo Cesar Vieira de Melo Código Identificador: 0BB782C4

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRETES

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ATA DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS

ATA DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS ANÁLISE DA SESSÃO DE HABILITAÇÃO / AVALIAÇÃO ARTÍSTICA

Credenciamento de Artistas – Habilitação e Diligência

Edital de Credenciamento nº: 001/2026