DOMPR 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3618
complementares na sede da Prefeitura de Morretes, Paço Municipal Nhundiaquara, Praça Rocha Pombo, 10 Centro, Morretes - PR , no horário das 08:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira ou ainda através do e-mail: [email protected].
Morretes, 16 de setembro de 2026.
RENAN LUIZ FRAGOSO CARDOZO Agente de Contratações do Município
Publicado por: Renan Luiz Fragoso Código Identificador: E9828D63
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 2962 DE 09 DE SETEMBRO DE 2026 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
ESTADO DO PARANÁ MUNICIPIO DE MORRETES C.N.P.J.: 76.022.490/0001-99 Exercício: 2026 Decreto n° 2962/2026 de 09/09/2026
Ementa: Regulamenta a abertura de Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
O Prefeito Municipal de MUNICIPIO DE MORRETES, PR, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei Orçamentária nº 945/2025 de 12/12/2025.
Decreta:
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício o crédito adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município 7.391,67 (sete mil e trezentos e noventa e um reais e sessenta e sete centavos), destinado ao reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
Publicado por: Deborah Charello Dos Santos Código Identificador: 1A231888
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 9325 DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA N° 9325 DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 DESPESA DE ALIMENTAÇÃO E LOCOMOÇÃO URBANA
Súmula: Despesa de alimentação, e Locomoção Urbana ao servidor Gilton Dias Junior, Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Curitiba/PR, no dia 16/09/2026
A Secretária Municipal de Governo , Srª. Jessica Ronchini Montalvão, no uso de suas atribuições legais e regulamentares nos termos da Lei Municipal nº 44/2020, Decreto nº 49 de 03 de março de 2021, Portaria nº 9128 de 31 de julho de 2026.
RESOLVE:
Art. 1º – Autorizar 01 (uma) despesa de alimentação, e Locomoção Urbana (100%) no valor total de R$ 334,83 (trezentos e trinta e quatro reais e oitenta e três centavos), conforme disposto no anexo III - tabela III da Lei nº 970/2026, ao Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Gilton Dias Junior, que se deslocará até Curitiba/PR no dia 16/09/2026, para participação no Programa de Excelência em Turismo Benchmarking Nacional ANSEDITUR 2026, justifica-se pela oportunidade de conhecer e vivenciar boas práticas de gestão turística, inovação e tecnologia aplicadas a um Destino Turístico Inteligente. A participação permitirá a troca de experiências e a aquisição de conhecimentos que poderão contribuir para o aprimoramento das ações e políticas públicas de turismo do Município.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
| Suplementação |
||
|---|---|---|
| 06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | |
| 06.001 | GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO |
|
| 06.001.12.361.0190.2.016 | MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL |
|
| 119 - 3.3.90.36.00.00 | 1104 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 920,16 |
| 08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | |
| 08.001 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | |
| 08.001.08.245.0100.2.054 | BLOCO DE PROTECAO SOCIAL BASICA |
|
| 287 - 3.1.90.11.00.00 | 1000VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
5.995,62 |
| 288 - 3.1.90.13.00.00 | 1000 CONTRIBUICOES PATRONAIS | 475,89 |
| Total Suplementação: | 7.391,67 |
Art 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º deste Projeto de Lei, servirá como recurso Anulação de dotaçõesde acordo com o Artigo 43, § 1º, Inciso III da Lei Federal nº 4.320/64.
| Redução |
|||||
|---|---|---|---|---|---|
| 06 | SECRETARIA | MU | NICIPAL DE EDU | CACAO | |
| 06.001 | GABINETE EDUCACAO |
DA | SECRETARIA |
MUNICIPAL DE |
|
| 06.001.12.122.0041.2.015 | MANUTENC |
AO D | A SECRETARIA | DE EDUCACAO | |
| 94 - 3.1.90.13.00.00 | 1104 CONTRIBUIC | OES | PATRONAIS | 920,16 | |
| 13 | SECRETARIA | MU | NICIPAL DE CO | MUNICACAO | |
| 13.001 | GABINETE COMUNICAC |
DA AO |
SECRETARIA |
MUNICIPAL DE |
|
| 13.001.04.122.0040.2.241 | MANUTENC SECRETARIA |
AO DE |
ADM. E O |
PERACIONAL DA |
|
| 471 - 3.1.90.11.00.00 | 1000VENCIMENT CIVIL |
OS | E VANTAGENS | FIXAS - PESSOAL | 6.471,51 |
| Total Redução | : | 7.391,67 |
Dê-se-lhe ciência e cumpra-se.
Paço Municipal Nhundiaquara, Morretes, 10 de setembro de 2026.
JESSICA RONCHINI MONTALVÃO Secretária Municipal de Governo
Publicado por: Deborah Charello Dos Santos Código Identificador: 2DC2F479
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 9327 DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA Nº 9327 DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 DESPESA DE ALIMENTAÇÃO
Súmula: Despesas de alimentação ao servidor ANDERSON DE PAULA SILVA, Motorista, no dia 03/08/2026, Campo Largo/PR, lotado na Secretaria Municipal de Saúde
O SUPERINTENDENTE GERAL DE SAÚDE, Sr. Jorge Marcelo Piccinin, no uso de suas atribuições legais e regulamentares nos termos da lei Municipal nº 44/2020, Decreto nº 49 de 03 de março de 2021, Portaria nº 8786 de 09 de junho de 2026 .
RESOLVE:
Art 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço Municipal Nhundiaquara, MUNICIPIO DE MORRETES, Estado do PR, em 9 de Setembro de 2026.
SEBASTIÃO BRINDAROLLI JUNIOR
Prefeito
Art. 1º – Autorizar 01 (uma) despesa de alimentação de (100%), no valor total de R$ 133,93 (cento e trinta e três reais e noventa e três centavos), conforme disposto na tabela IV - Anexo I da Lei nº 970/2026, ao servidor ANDERSON DE PAULA SILVA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, Cargo de Motorista, o qual se deslocou até Campo Largo/PR no dia 03/08/2026, para Translado de Paciente.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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