DOMPR 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3618
JORGE MARCELO PICCININ Superintendente Geral de Saúde
Publicado por: Deborah Charello Dos Santos Código Identificador: 2F8B54DC
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 9366 DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA Nº 9366 DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 DESPESA DE ALIMENTAÇÃO
Súmula: Despesas de alimentação ao servidor ALUIR ALVES TEIXEIRA, Motorista, no dia 31/08/2026, Campina Grande do Sul/PR, lotado na Secretaria Municipal de Saúde
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência a beneficiada e cumpra-se.
PAÇO MUNICIPAL NHUNDIAQUARA, Morretes, em 14 de setembro de 2026.
SEBASTIÃO BRINDAROLLI JUNIOR Prefeito
Publicado por: Deborah Charello Dos Santos Código Identificador: DB771017
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 9374 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA Nº 9374 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
O SUPERINTENDENTE GERAL DE SAÚDE, Sr. Jorge Marcelo Piccinin, no uso de suas atribuições legais e regulamentares nos termos da lei Municipal nº 44/2020, Decreto nº 49 de 03 de março de 2021, Portaria nº 8786 de 09 de junho de 2026 .
RESOLVE:
Art. 1º – Autorizar 01 (uma) despesa de alimentação de (100%), no valor total de R$ 133,93 (cento e trinta e três reais e noventa e três centavos), conforme disposto na tabela IV - Anexo I da Lei nº 970/2026, ao servidor ALUIR ALVES TEIXEIRA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, Cargo de Motorista, o qual se deslocou até Campina Grande do Sul/PR no dia 31/08/2026, para Translado de Paciente.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Súmula: ―Cede o Servidor Público Municipal Deli Jorge de Aquino, lotado na Secretaria Municipal de Administração, ao 1º Comando Regional de Bombeiros – 8º Batalhão de Bombeiros Militar, e dá outras providências.‖
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORRETES , Estado do Paraná, Senhor SEBASTIÃO BRINDAROLLI JUNIOR , no uso de suas atribuições legais, especialmente no disposto no art. 87, inciso II, alínea ―a‖, da Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO o Ofício nº 007/2026, de 07 de agosto de 2026, do 1º Comando Regional de Bombeiros – 8º Batalhão de Bombeiros Militar – 1ª Companhia – 3º Pelotão, que solicita apoio de pessoal técnico para a realização de serviços de manutenção elétrica na frota de viaturas daquela Unidade;
Dê-se-lhe ciência e cumpra-se.
Paço Municipal Nhundiaquara, Morretes, 10 de setembro de 2026.
JORGE MARCELO PICCININ Superintendente Geral de Saúde
Publicado por: Deborah Charello Dos Santos Código Identificador: 7D03FD29
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 9369 DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA Nº 9369 DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
Súmula: ―Admitir para o cargo de Assistente Administrativo, Srª. Gabrielle Ferreira Petersen, lotada na Secretaria Municipal de Governo, a partir de 16/09/2026.‖
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORRETES, ESTADO DO PARANÁ , no uso de suas atribuições legais, em conformidade Lei Complementar nº 068 de 14 de março de 2025, e considerando o Edital de Concurso Público n° 001/2023 e Decreto nº 2952 de 02 de setembro de 2026.
RESOLVE:
Art. 1º - Admitir, a partir de 16 de setembro de 2026, sob Regime Estatutário, o contrato da Srª. Gabrielle Ferreira Petersen, RG nº 15.XXX.XXX-0 e CPF nº 131.XXX.XXX-00, PIS/PASEP nº 207.XXXXX.79-6, lotada na Secretaria Municipal de Governo, para exercer a função de Assistente Administrativo, com carga horária de 40 h/s semanais, percebendo a remuneração mensal de R$ R$ 1.642,80 (um mil seiscentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos).
A Divisão de Recursos Humanos deverá promover as devidas anotações a respeito.
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a manutenção e a operacionalidade das viaturas utilizadas no atendimento de emergências, salvamentos e combate a incêndios no Município de Morretes;
RESOLVE:
Art. 1º. Ceder, a partir de 16 de setembro de 2026, o servidor público municipal Deli Jorge de Aquino, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, registrado sob a Matrícula Funcional nº 213383, lotado na Secretaria Municipal de Administração, ao 1º Comando Regional de Bombeiros – 8º Batalhão de Bombeiros Militar, para prestar apoio técnico na realização de serviços de manutenção elétrica na frota de viaturas daquela Unidade.
Art. 2º. A cessão de que trata o artigo anterior será realizada com ônus para o Município de Morretes, permanecendo o servidor vinculado ao quadro funcional deste Município.
Art. 3º. A cessão terá início em 16 de setembro de 2026, por prazo indeterminado, podendo ser encerrada a qualquer tempo, mediante ato próprio da Administração Municipal.
Art. 4º. A Divisão de Recursos Humanos deverá promover as devidas anotações funcionais e adotar as demais providências administrativas decorrentes da presente cessão.
Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 16 de setembro de 2026.
Dê-se-lhe ciência e cumpra-se.
PAÇO MUNICIPAL NHUNDIAQUARA, Morretes, em 15 de setembro de 2026.
SEBASTIÃO BRINDAROLLI JUNIOR Prefeito
www.diariomunicipal.com.br/amp 285