DOMPR 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3618

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Piên, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Municipal nº 1.187/2013, alterada pela Lei Municipal nº 1479/2022 e previsto em seu regimento interno ora vigente, em Plenária realizada no dia 15 de setembro de 2026.

CONSIDERANDO a deliberação da reunião ordinária realizada em 15 de setembro de 2026; RESOLVE:

Art. 1º Tornar pública a composição da comissão especial de análise, seleção acompanhamento e monitoramento de projetos a serem financiados com recursos do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente - FIA Piên, em conformidade com as normas e critérios vigentes para seleção e execução de projetos relativos à promoção, proteção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes, que podem ser financiados pelo Fundo.

Art. 2º A Comissão terá como membros:

I -Danielli dos Santos

ALMIR PEDRO MIELKE Presidente

Publicado por: Daiane Aparecida Sura da Silva Código Identificador: CB3B1C1E

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EDITAL 049/2026 - CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS E APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO

CONCURSO PÚBLICO 01/2023

EDITAL 049/2026 - CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS E APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO

II -Joice Becker

III -Aleçandra de Fátima Ferreira Schier Art. 3º Compete à Comissão:

I – Analisar os projetos apresentados, observando sua conformidade com a legislação, normas e diretrizes aplicáveis;

II – Avaliar a viabilidade técnica, administrativa, financeira e operacional dos projetos;

III – Acompanhar o desenvolvimento e a execução dos projetos aprovados; IV – Monitorar o cumprimento das metas, etapas, prazos e resultados previstos nos projetos;

V – Solicitar aos responsáveis pelos projetos informações, documentos e esclarecimentos necessários à análise e ao acompanhamento;

VI – Emitir pareceres, relatórios e manifestações técnicas acerca dos projetos analisados;

VII – Propor ajustes, adequações ou medidas necessárias ao aprimoramento da execução dos projetos;

VIII – Registrar e documentar as análises, avaliações e deliberações realizadas pela Comissão;

IX – Comunicar à autoridade competente eventuais irregularidades, inconsistências ou situações que possam comprometer a execução dos projetos;

X – Exercer outras atribuições correlatas que lhe forem determinadas pela autoridade competente.

Art. 4º Fica indicada a servidora Larissa do Carmo Honorio como responsável pelo acompanhamento e fiscalização dos termos de fomentos instituídos.

Art. 5º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à data de sua aprovação.

Piên/PR, 16 de setembro de 2026.

O Prefeito Municipal de Piên/Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 66 da Lei Orgânica Municipal, considerando o resultado do Concurso Público - Edital nº 001/2023, homologado pelo Edital 016/2023, de 03 de julho de 2023,

RESOLVE:

Convocar os candidatos a seguir relacionados para comparecer na Área de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Piên/Estado do Paraná, situada na Rua Amazonas, nº 373 – Centro – Piên/PR, a partir do dia 17 de setembro de 2026, no horário das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00, para apresentação de documentos e para realização da avaliação médica pré-admissional:

Cargo: Monitor de Educação Infantil

Prefeitura Municipal de Piên/Estado do Paraná, 16 de setembro de 2026.

MAICON GROSSKOPF Prefeito Municipal

Publicado por: Solange de Fátima Senn Código Identificador: 83D82A39

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 124/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 124/2026

CRISTIANE RUDNICK NATSUME

Presidente do Conselho da Criança e do Adolescente

Publicado por: Larissa do Carmo Honorio Código Identificador: 59D76772

LEGISLATIVO MUNICIPAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2026

ORIGINÁRIO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 014/2026 FORNECEDOR: MINIMERCADO JVRT LTDA CNPJ nº 10.445.239/0001-00 Endereço: Av. Paraná, 222, Sala 01, Centro, Piên/PR.

Objeto: Aquisição de 45 galões de água, embalagem com 20 litros.

Valor un.: R$ 16,00 (dezesseis reais)

Valor total: R$ 720,00 (setecentos e vinte reais)

Piên/PR, 16 de setembro de 2026

PROTOCOLO: 3986/2026

Objeto: Contratação de empresa de Cinema para fornecimento de sessão cinema com Combo (Ingresso, pipoca suco ou água); para atendimento dos alunos regularmente matriculados na rede municipal de Ensino (Pré 2 ao 5º ano).

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN-PR

PESSOA JURÍDICA: CINE GRACHER LTDA CNPJ: 07.272.690/0009-34

VALOR: R$ 36.880,00 (Trinta e seis mil, oitocentos e oitenta reais)

AUTORIZAÇÃO 15/09/2026

Publicado por: Marcos Aurelio Melenek Código Identificador: 0BD014E0

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 125/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 125/2026

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