Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 17/09/2026 · pág. 322

DOMPR 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3618

Publicado por: Ana Claudia Klassar Augustin Código Identificador: 85F29CE9

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO RESOLUÇÃO Nº 25, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.

Autoriza o Executivo Municipal proceder à abertura de crédito adicional especial suplementar da Lei nº 1.104/2025 no exercício de 2026 .

PAULO FALCADE DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Pinhal de São Bento, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e conforme autorização contida em Lei.

RESOLUÇÃO Nº 25, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.

A Secretaria Municipal de Educação de Piên, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto nos Artigos 58 a 60 da Lei Municipal n° 1070, de 09 de setembro de 2010,

Resolve:

Art. 1° Tornar público o resultado da seleção para formação de cadastro de professor com disponibilidade para atuar em Turno Suplementar, para o ano letivo de 2026, conforme segue:

Estabelecimento de Ensino	Turno	Classificação	Nome
Escola Municipal do Campo Prefeito Laércio Bueno dos Santos	Tarde	1º	Lyandra Aparecida Minikovski Fernandes
Escola Municipal do Campo Etelvina Pacheco	Tarde	1º	Lyandra Aparecida Minikovski Fernandes
Escola Municipal do Campo Santa Isabel	Tarde	1º	Nadia Ribeiro

Piên, 16 de setembro de 2026.

CLARICE DE FÁTIMA FRAGOSO

Secretária de Educação

Publicado por: Noili Fortescki Gassner Código Identificador: 9CD57355

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL DE SÃO BENTO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ANEXO DECRETO N° 186/2026

Município de Pinhal de São Bento - 2026 RELATÓRIO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRI Período: 01/01/2026 até 31/12/2026	A POR FU	NCIONAL P	ROGRAMÁ	TICA
Lei/Ato n° 5947 - Decreto n° 186/2026 de 16/09/2026 Esc	opo		Nº documen	to Ano
Lei:5201 Lei ordinária Lei LO	Orçamen A	tária Anual	- 1104	2025
Crédito adicional	Recurso	do crédito adic	ional	Valor
Suplementar	Anulação	de Dotações		15.000,00
Despesa
08 Secretaria de Assistência Social	Tipo de a	lteração:Anul	ação	15.000,00
08.006 Secretaria de Assistência Social	Tipo de o	peração:Abert	ura
08.243.0802.6059 Manutenção do Conselho Tutelar
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3470 0 Recursos Ordinários (Livres)
Crédito adicional:Suplementar	Recurso Anulação	do crédito de Dotações	adicional:
08 Secretaria de Assistência Social	Tipo de a	lteração:Acrés	cimo	15.000,00
08.006 Secretaria de Assistência Social	Tipo de o	peração:Abert	ura
08.243.0802.6059 Manutenção do Conselho Tutelar
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3530 0 Recursos Ordinários (Livres)
Crédito adicional:Suplementar	Recurso	do crédito	adicional:
	Anulação	de Dotações
Resumo acumulado Recurso do crédito adicion	al	Tipo de altera	ção V	alor
Suplementar Anulação de Dotações		Acréscimo	1	5.000,00
Suplementar Anulação de Dotações		Anulação	1	5.000,00
C	ódigo	Sirlene M. Identifica	Publica Stein C dor:890	do por: laudino E7B1F

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO N° 186/2026

Art. 1º - Fica autorizado à abertura de crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município de Pinhal de São Bento, Estado do Paraná, para o Exercício de 2026 no valor de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais) conforme anexos:

Art. 2º - Para cobertura do crédito adicional especial a ser aberto em conformidade com a autorização do artigo anterior serão utilizados recursos oriundos de anulação de dotação das contas e excesso de arrecadação e superavit conforme anexos

Art.3º- Determina o ajuste da Lei nº 1094/2025 de 07/10/2025 – Plano Plurianual (PPA), e a Lei nº1064/2025 de 06/05/2025 – Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2025, nas ações correspondentes

Município de Pinhal de São Bento, em 16 de Setembro de 2026.

PAULO FALCADE DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Sirlene M. Stein Claudino Código Identificador: 880B762F

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 1297/2026

DECRETO Nº 1.297 /2026

SÚMULA: Reconduz e nomeia membros para compor o Conselho de Alimentação Escolar – CAE do Município de Pinhal de São Bento, Estado do Paraná, e dá outras providências.

PAULO FALCADE DE OLIVEIRA , Prefeito Municipal de Pinhal de São Bento, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de recondução e atualização da composição do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, em razão do vencimento da vigência da atual composição em 19 de setembro de 2026;

CONSIDERANDO as indicações dos representantes dos diferentes segmentos que compõem o Conselho de Alimentação Escolar – CAE; CONSIDERANDO a aprovação da nova composição pelos membros do Conselho, conforme Ata nº 02/2026, de 16 de setembro de 2026; CONSIDERANDO o disposto na Resolução CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026, que estabelece a unificação do período de mandato dos Conselhos de Alimentação Escolar – CAE; DECRETA:

Art. 1º Ficam reconduzidos e nomeados, para compor o Conselho de Alimentação Escolar – CAE do Município de Pinhal de São Bento, Estado do Paraná, os seguintes membros:

I – Representantes do Poder Executivo:

a) Titular: Vania Maria Barbieri;

b) Suplente: Jordanis da Silva.

II – Representantes dos Profissionais da Área da Educação:

a) Titular: Marli Fatima de Lima;

b) Suplente: Zely Gnoatto Neves;

c) Titular: Marilene Sandra Blauth dos Santos;

d) Suplente: Leandro Della Libera Machado.

III – Representantes dos Pais de Alunos:

a) Titular: Ines Barcki Rizzatti;

b) Suplente: Itacir Eufrasio dos Santos;

c) Titular: Caren Cristina Rebelato Klotz;

d) Suplente: Gesica Borba.

IV – Representantes da Sociedade Civil:

a) Titular: Neilor Kniphoff;

b) Suplente: Renato Cesar Zanin;

c) Titular: Eliane Margarete de Lima;

DECRETO 186/2026