DOMPR 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3618

d) Suplente: Ivonete Cargnin.

Os nomes e segmentos acima correspondem à composição registrada na ata.

Art. 2º Ficam nomeados para exercer as funções de Presidente e VicePresidente do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, respectivamente:

I – Presidente: Ines Barcki Rizzatti;

II – Vice-Presidente: Neilor Kniphoff.

Art. 3º O mandato dos membros ora reconduzidos e nomeados terá vigência até 31 de outubro de 2027 , observadas as disposições da Resolução CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026.

Art. 4º O exercício das funções dos membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE será considerado de relevante interesse público, não sendo remunerado.

Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, especialmente o ato anterior de composição do Conselho de Alimentação Escolar – CAE. Gabinete do Prefeito Municipal de Pinhal de São Bento, Estado do Paraná, em 16 de setembro de 2026.

PAULO FALCADE DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Vânia Maria Barbieri Código Identificador: 5BF918C3

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2026 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PSS N° 01/2026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2026

O Prefeito Municipal de Pinhal de São Bento, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica de Pinhal de São Bento, Estado do Paraná, Lei Municipal nº 1.132 de 24 de março de 2026 e tendo em vista o Edital de Homologação nº 14/2026 do Processo Seletivo Simplificado 01/2025 - PSS R E S O L V E:

1. CONVOCAR os candidatos descritos a seguir, classificado no Processo Seletivo Simplificado – PSS nº 01/2026, aberto pelo edital nº 01/2026 homologado pelo Edital nº.14/2026, a comparecer no Departamento de Recursos Humanos desta Prefeitura, à Avenida São Roque, 178, Centro, Pinhal de São Bento, Paraná, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, da data de publicação desta convocação no horário de expediente, das 07:30hs às 11:30h e das 13:00h às 17:00h, munidos de documentos constantes no subitem 2 deste Edital, para contratação temporária conforme segue:

caso, os candidatos apresentem o original para conferencia no local da entrega:

cópia da Carteira de Identidade; RG

cópia do Cadastro de Pessoa Física – CPF; cartão PIS/PASEP;

cópia do Título de Eleitor e comprovante de regularidade eleitoral; cópia da Carteira e/ou Certificado de reservista ou dispensa (se do sexo masculino);

cópia da certidão de nascimento ou casamento;

cópia da certidão de nascimento dos filhos de até 14 (quatorze) anos; carteira de vacinação dos filhos até 05 (cinco) anos; certidão negativa de antecedentes criminais Federal; comprovante de endereço;

k ) Não registrar antecedentes criminais, encontrando-se no pleno exercício dos seus direitos civis e políticos, apresentando Certidão negativa de antecedentes criminais do âmbito Estadual (do Estado que tenha residido nos últimos 05 anos) expedida pelo Distribuidor Público da Comarca da qual faça parte o local de residência ou domicílio do candidato;

certidão negativa de antecedentes criminais Federal, podendo ser emitida através site https://www.gov.br/pt-br/servicos/emitir-certidaode-antecedentes-criminais

declaração de acúmulo de cargos e/ou empregos públicos;(modelo em anexo)

declaração de não ter sido demitido de cargo ou função pública, federal, estadual ou municipal por justa causa;(modelo em anexo) declaração de que não recebe nenhum benefício pelo Regime de previdência Própria –RPPS, e/ou Regime Geral de Previdência Social, em quaisquer esferas, Federal, Estadual e Municipal (modelo anexo); Auto Declaração De Cor/Etnia (modelo em anexo)

cópias dos documentos comprobatórios da escolaridade e prérequisitos constantes no Edital nº 01/2025;

ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, comprovadas por exame médico admissional;(agendado após a entrega dos documentos).

1. O candidato considerado inapto nos Exames Médicos Admissionais ou que não se sujeitarem a realização dos mesmos serão eliminados do Processo Seletivo Simplificado – PSS.

2. A inexatidão das declarações e/ou informações prestadas ou a apresentação irregular de documentos, ainda que verificado posteriormente, eliminará o candidato, anulando todos os atos decorrentes das respectivas contratações temporárias.

3. O candidato que deixar de comparecer no prazo fixado neste Edital de Convocação será considerado como desistente, e substituído na sequência, pelo imediatamente classificado, não sendo permitida sua recolocação ao final da lista de aprovados.

Pinhal de São Bento, -PR, 16 de setembro de 2026

CARGO – PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL

Publique-se

CARGO – OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS

CARGO – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

1. O candidato convocado deverá comparecer no Departamento de Recursos Humanos, munidos dos seguintes documentos mediante a apresentação em fotocópia autenticada ou simples, desde que neste

PAULO FALCADE DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

DECLARAÇÃO

Eu, ___

portador(a) do CPF sob nº ___ , brasileiro(a), ____,

(estado civil),___ residente e domiciliado(a) ___, CEP:__ Cidade de ___, Estado do __, CONVOCADO(A) para assumir o cargo de _____, DECLARO, que não sou ocupante de outro cargo ou emprego público, em qualquer das esferas de governo: Municipal, Estadual ou Federal.

Por ser verdade, firmo a presente.

Cidade____ data /_/

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