DOMPR 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3618

DECLARAÇÃO

Eu, ______ portador(a) do CPF sob nº __ , brasileiro(a), __, (estado civil),___ residente e domiciliado(a) ___, CEP:__ Cidade de ___, Estado do __, CONVOCADO(A) para assumir o cargo de ________, DECLARO que, recebo benefício proveniente do Regime Geral de Previdência Social relativo a emprego público (art. 37, § 10 da CF)

Por ser verdade, firmo a presente.

Cidade__ data /_/

__ Declaração

Eu, ______ portador(a) do CPF sob nº __ , brasileiro(a), __, (estado civil),___ residente e domiciliado(a) ___, CEP:__ Cidade de ___, Estado do __, CONVOCADO(A) para assumir o cargo de _________ DECLARO que, não fui demitido(a) por justa causa de cargo público efetivo, ou de função pública, em órgão da União, Estados e Municípios.

4._____Valor:___ 5.____Valor:______

Declaro ainda que o(s) valor(es) acima apresentado(s) é(são) verdadeiro(s) e estou ciente de que a omissão de informações ou a apresentação de dados ou documentos falsos e/ou divergentes implicam no cumprimento das medidas judiciais cabíveis. Autorizo a confirmação e averiguação das informações acima. Cidade ______data //_____

________ Assinatura do(a) Declarante

AUTO DECLARAÇÃO DE COR/ETNIA

Eu, ______ portador(a) do CPF sob nº __ , brasileiro(a), __, (estado civil),___ residente e domiciliado(a) ___, CEP:__ Cidade de ___, Estado do __,

DECLARO em conformidade com a classificação do IBGE, que sou: ( ) Branca ( ) Preto(a) ( ) Pardo(a) ( ) Indígena. DECLARO AINDA, estar ciente de que a falsidade da declaração por mim firmada no presente documento, poderá ensejar sanções civis, e, principalmente criminais (Art. 299 do Código Penal) Local e data: __/__/_/___

Assinatura do declarante: _____

Publicado por: Vânia Maria Barbieri Código Identificador: 98DE1BCB

.

Por ser verdade, firmo a presente.

Cidade__ data /_/_____

__ Ilma Sra. Vania Maria Barbieri Diretora do Departamento de Recursos Humanos Pinhal de São Bento, Pr

REQUERIMENTO

_, brasileira(o), maior, ,residente na cidade de _____ Estado do Paraná, vem através deste REQUERER, ao Departamento de Recursos Humanos, desta Prefeitura Municipal de Pinhal de São Bento/PR, para que o pagamento mensal referente a salário, seja depositado mensalmente na conta corrente nº º _ Agência ______, Banco

____ N. Termos P. Deferimento

Pinhal de São Bento/PR, em _//__

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 131/2026

LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica n.º 07/2026.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma e ampliação do Ginásio Municipal Waldemar Barbieri, localizado no Município de Pinhal de São Bento – PR, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários, em conformidade com os projetos, memorial descritivo, planilhas orçamentárias e demais documentos técnicos.

CONTRATADO: PERONDI ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA ME.

DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2026. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:

Assinatura do Servidor

DECLARAÇÃO DE BENS

Eu, ______ portador(a) do CPF sob nº __ , brasileiro(a), __, (estado civil),___ residente e domiciliado(a) ___, CEP:__ Cidade de ___, Estado do __, CONVOCADO(A) para assumir o cargo de _____, DECLARO, sob as penas da lei que meu patrimônio é composto dos seguintes bens; 1.____valor_ 2.___Valor:__ 3.____Valor:_

FORMA DE PAGAMENTO: Em até 30 dias após a emissão da nota fiscal.

VALOR TOTAL: R$ 636.850,00 (Seiscentos e Trinta e Seis Mil e Oitocentos e Cinquenta Reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses após a assinatura do contrato.

Pinhal de São Bento/PR, 16 de setembro de 2026.

PAULO FALCADE DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Tailine Maiara da Silva Código Identificador: F31B8C2C

SECRETARIA DE SAUDE DIÁRIA N° 314/2026

www.diariomunicipal.com.br/amp 324