DOMPR 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3618

comissão de Diretor do Departamento Municipal de Obras e Serviços Urbanos, para responder como Gestor dos Contratos de Licitação referentes ao Departamento Municipal de Obras e Serviços Urbanos.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº019/2026 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXCLUSIVA PARA ME E EPP

Art. 2º Designar os seguintes Empregados Públicos Municipais, Bruno Renan Mioduski dos Reis, matrícula nº 1000302, ocupante do cargo em provimento efetivo de Assistente Administrativo, Rodrigo Rogerio Dorneles, matrícula nº 1000276, ocupante do cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Serviços Rodoviários, Priscila Aparecida Mazeica, matrícula 1000162, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor de Planejamento e Orçamento e Thaynara Freitas Machado, matrícula 1000079, ocupante do cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Projetos, para responderem como Fiscais dos Contratos de Licitação referentes ao Departamento Municipal de Obras e Serviços Urbanos.

Art. 3º Revoga-se a Portaria Nº 04, de 28 de janeiro de 2026.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Edifício da Prefeitura de Municipal de Porto Amazonas, Estado do Paraná, em 16 de setembro de 2026.

ELIAS JOCID GOMES DA COSTA Prefeito de Porto Amazonas

Publicado por: Rosângela Fátima de Paula Orchanheski Código Identificador: 5CC501BB

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE N°018/2026

EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO N°018/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº26.472.485-6/2026

MENOR VALOR POR ITEM

OBJETO: Registro de Preços para o para fornecimento de medicamentos que constem na Relação Municipal de Medicamentos – REMUME, para o Departamento de Saúde, pelo período de 12 meses, segundo quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, ANEXO I deste instrumento convocatório.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Com base nos pronunciamentos da Pregoeira, Equipe de Apoio, Procuradoria Jurídica e Controladoria Interna deste Município, constantes do presente processo administrativo e com fundamento no que dispõe a Lei n° 14.133/21, torna-se público a homologação do procedimento licitatório às empresas:

NEXXA FARMACÊUTICA LTDA CNPJ: 61.812.902/0001-17 com os lotes: 51, 161 e 179 no valor total de R$ 5.196,00 (cinco mil e cento e noventa e seis reais).

OESTE SUL CIRÚRGICA LTDA CNPJ: 61.828.536/0001-94 com os lotes: 8, 18, 36, 39, 42, 47, 52, 59, 61, 62, 63, 65, 71, 78, 84, 85, 87, 92, 94, 99, 100, 107, 111, 112, 114, 119, 121, 127, 132, 133, 140, 141, 142, 143, 146, 163, 175, 176, 194, 206, 208, 210, 211, 212, 215, 221, 222, 223, 230 e 251 no valor total de R$ 106.714,10 (cento e seis mil e setecentos e quatorze reais e dez centavos).

BR SUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 21.438.123/0001-89 com o lote: 13 no valor total de R$ 2.950,00 (dois mil e novecentos e cinquenta reais).

LOVIAN MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 48.097.911/0001-05 com os lotes: 11 e 172 no valor total de R$ 1.160,00 (um mil e cento e sessenta reais).

EXCLUSIVA PARA MEI, ME E EPP

MENOR VALOR POR LOTE

OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica, especializada em confeccionar Kit de Cadernos Ecológicos para Educação Infantil (Creche III, IV, Infantil IV e V).

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Com base nos pronunciamentos da Comissão de Contratação, Agente de Contratação, Parecer Jurídico e Controle Interno, constantes no presente processo administrativo e com fundamento no que dispõe o Art. 75 da Lei n°14.133/2021, torna-se público a homologação do processo em epígrafe e a adjudicação do objeto à empresa:

ECO STORE - PAPELARIA PRESENTES E CONVENIENCIA LTDA – CNPJ N°37.082.371/0001-70 , com sede na Rua Santos Dumont, n°294, Zona 03, cidade de Maringá, Estado do Paraná, CEP 87.050-100, com o lote: 1 no valor total de R$ 4.056,00 (quatro mil e cinquenta e seis reais).

Porto Amazonas, 16 de setembro de 2026.

ELIAS JOCID GOMES DA COSTA

Prefeito Municipal

Publicado por: Michele de Oliveira Martins Código Identificador: 6C971B0B

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE N°019/2026

PHOENIX DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E CORRELATOS LTDA CNPJ: 45.107.793/0001- 80 com o lote: 159 no valor total de R$ 6.750,00 (seis mil e setecentos e cinquenta reais).

MWC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 61.788.256/0001-08 com o lote: 70 no valor total de R$ 11.600,00 (onze mil e seiscentos reais).

ANGEOMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI CNPJ: 02.607.956/0001-81 com os lotes: 31, 54, 93, 115, 135 e 183 no valor total de R$ 17.154,00 (dezessete mil e cento e cinquenta e quatro reais).

L FERREIRA DA COSTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS CNPJ: 35.250.918/0001-73 com os lotes: 72, 88, 145, 148, 157, 160, 178, 186, 216, 224 e 229 no valor total de R$ 14.009,50 (quatorze mil e nove reais e cinquenta centavos).

MEDICINALI PRODUTOS PARA SAUDE LTDA CNPJ: 20.918.668/0001-20 com o lote: 129 no valor total de R$ 408,00 (quatrocentos e oito reais).

VERTICE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 60.146.737/0001-49 com os lotes: 30, 35, 149 e 225 no valor total de R$ 11.218,00 (onze mil e duzentos e dezoito reais).

CIRURGICA NOSSA SENHORA - LTDA CNPJ: 24.586.988/0001-80 com os lotes: 3, 9, 12, 15, 22, 26, 76, 86, 89, 102, 103, 120, 122, 124, 126, 128, 130, 137, 154, 156, 180, 181, 187, 189, 191, 193, 200, 209, 237, 242 e 248 no valor total de R$ 20.893,00 (vinte mil e oitocentos e noventa e três reais).

EDITAL DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº1126/2026

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