DOMPR 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3618

Porecatu, 09 de Setembro de 2026.

CLAUDIA SANTIAGO FERREIRA Presidente do CMDI

Publicado por: Salete Suzana Cavalcanti e Silva Refosco Código Identificador: 51DC8101

CÂMARA MUNICIPAL DE PORECATU CONVOCAÇÃO SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS

CONVOCAÇÃO Nº 03/2026

Considerando o disposto no artigo 16 da Lei Orgânica Municipal e Artigo 123 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Porecatu;

Considerando solicitação do Executivo Municipal para que a matéria seja votada em caráter extraordinário;

CONVOCO os senhores vereadores para 3 (três) Sessões Extraordinárias a serem realizadas no dia 21 de setembro de 2026, às 18h30min, no Plenário desta Câmara Municipal, para as seguintes votações:

1ª Sessão Extraordinária – votação em primeiro turno do Projeto de Lei nº 07/2026 ;

2ª Sessão Extraordinária – votação em segundo turno do Projeto de Lei nº 07/2026;

3ª Sessão Extraordinária – votação da Redação Final do Projeto de Lei n 07/2026.

Porecatu, 16 de setembro de 2026

VALDINEI DE ALCÂNTARA DIAS

Presidente

Publicado por: Nadir Luciano Polegatti Código Identificador: AF53C104

CÂMARA MUNICIPAL DE PORECATU PAUTA DA ORDEM DO DIA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORECATU A REALIZAR-SE NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2026

PRIMEIRA VOTAÇÃO – PROJETO DE LEI Nº 40/2026 SEGUNDA VOTAÇÃO – PROJETO DE LEI Nº 42/2026 SEGUNDA VOTAÇÃO – PROJETO DE LEI Nº 41/2026 ÚNICA VOTAÇÃO – EMENDA ADITIVA E MODIFICATIVA Nº 01 PROJETO DE LEI 07/2026 ÚNICA VOTAÇÃO – REQUERIMENTO COMISSÃO DE

REDAÇÃO

ÚNICA VOTAÇÃO – PARECER FAVORÁVEL COMISSÃO LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO VETO PARCIAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL AO ART. 4º DO PROJETO DE LEI Nº 34/2026 ÚNICA VOTAÇÃO – INDICAÇÃO Nº 126/2026 ÚNICA VOTAÇÃO – INDICAÇÃO Nº 127/2026 ÚNICA VOTAÇÃO – INDICAÇÃO Nº 128/2026 ÚNICA VOTAÇÃO – INDICAÇÃO Nº 129/2026 ÚNICA VOTAÇÃO – INDICAÇÃO Nº 130/2026 ÚNICA VOTAÇÃO – INDICAÇÃO Nº 131/2026 ÚNICA VOTAÇÃO – INDICAÇÃO Nº 132/2026 ÚNICA VOTAÇÃO – INDICAÇÃO Nº 133/2026

SALA DAS SESSÕES, 16 DE SETEMBRO DE 2026

VALDINEI DE ALCÂNTARA DIAS

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL Nº 25 - PSS

EDITAL Nº 25

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS,

ESTADO DO PARANÁ , no uso de suas atribuições legais, CONVOCA a candidata nomeada abaixo, classificada no Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2025, para assumir o cargo respectivo, conforme tabela, em anexo.

O não comparecimento no prazo de até 05 (cinco) dias uteis, implicará na desistência da vaga , conforme previsto no edital do Processo Seletivo Simplificado, conforme previsto no Item 21, da Contratação.

21.1 ―O candidato, após a convocação, deverá comparecer ao Departamento de Recursos Humanos do Município de Porto Amazonas - PR, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, prorrogável por igual período, desde que devidamente fundamentado, contados da data da publicação do Edital de convocação, munido de documento de identidade original, para o fim de declarar se aceita a vaga ou, neste mesmo prazo, o candidato poderá formalizar pedido de opção por final de lista mediante preenchimento e protocolo de formulário próprio, oportunidade em que passará a figurar como último candidato aprovado, sendo neste caso convocado o candidato classificado imediatamente posterior.‖

21.1.1 ―O candidato que deixar de comparecer no prazo fixado no Edital de convocação sem justo motivo, será considerado como desistente e substituído, na sequência, pelo imediatamente classificado.‖

Para maiores informações, dúvidas ou agendamentos, entrar em contato com a Divisão de Recursos Humanos pelo e-mail [email protected].

Sem mais para o momento, colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos.

Edifício da Prefeitura de Porto Amazonas/PR, 16 de setembro de 2026.

ELIAS JOCID GOMES DA COSTA Prefeito Municipal

ANEXO ÚNICO

O aceite do cargo ocorrerá mediante o comparecimento do candidato no Setor de Recursos Humanos, situado na Rua Guilherme Schiffer, nº 64, bairro Centro.

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N.º 51/2026

PORTARIA Nº 51, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições conferidas no Art. 64, incisos IX, X, da Lei Orgânica Municipal;

Presidente

Publicado por: Nadir Luciano Polegatti Código Identificador: 67E0E93F

RESOLVE:

Art. 1.º Designar o Empregado Público Municipal Rubens Seguro de Paula, matrícula nº 287725, ocupante do cargo de provimento em

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