Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 17/09/2026 · pág. 356

DOMPR 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3618

REFERENTE LICITAÇÃO Pregão Nº 19/2026 DATA DA ASSINATURA : 14/09/2026

Publicado por: Aline Maiara Farias Código Identificador: A5AB2BB1

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RENASCENÇA

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 01/2026

INSTRUMENTO: Termo de Execução Cultural nº 01/2026. OBJETO: Concessão de apoio financeiro à execução do projeto cultural ―FAMÍLIA SOLIGO‖ , selecionado por meio do Edital de Chamamento Público nº 04/2026 – Edital para Fomento à Execução de Ações Culturais (Apoio Renascença – Paraná), com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, instituída pela Lei nº 14.399/2022.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.399/2022, Lei nº 14.903/2024, Decreto nº 11.740/2023 e Decreto nº 11.453/2023, bem como demais disposições legais aplicáveis.

PARTES: Município de Renascença – Paraná, representado pelo Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Marcio Camiccia , e o agente cultural Volmir Luiz Soligo. VALOR: R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais).

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do Termo de Execução Cultural, podendo ser prorrogada por igual período, nos termos do instrumento.

DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2026.

RECURSOS: Os recursos financeiros serão destinados à execução da ação cultural aprovada, mediante transferência para conta da agente cultural, conforme estabelecido no Termo de Execução Cultural.

FORO: Comarca de Marmeleiro – Paraná.

Renascença – PR, 11 de setembro de 2026.

MARCIO CAMICCIA

Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes

Publicado por: Kássia Regina Parizotto Código Identificador: C1F4CBA1

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 03/2026

INSTRUMENTO: Termo de Execução Cultural nº 03/2026.

OBJETO: Concessão de apoio financeiro à execução do projeto cultural ―FESTIVAL MUNICIPAL DA CANÇÃO DE RENASCENÇA‖ , selecionado por meio do Edital de Chamamento Público nº 04/2026 – Edital para Fomento à Execução de Ações Culturais (Apoio Renascença – Paraná) , com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB , instituída pela Lei nº 14.399/2022.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.399/2022, Lei nº 14.903/2024, Decreto nº 11.740/2023 e Decreto nº 11.453/2023, bem como demais disposições legais aplicáveis.

PARTES: Município de Renascença – Paraná, representado pelo Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Márcio Camiccia , e o agente cultural Jeias Mangabeira Dantas .

VALOR: R$45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do Termo de Execução Cultural, podendo ser prorrogada por igual período, nos termos do instrumento.

DATA DA ASSINATURA: 09 de setembro de 2026.

RECURSOS: Os recursos financeiros serão destinados à execução da ação cultural aprovada, mediante transferência para conta do agente cultural, conforme estabelecido no Termo de Execução Cultural.

FORO: Comarca de Marmeleiro – Paraná.

Renascença – PR, 11 de setembro de 2026.

MARCIO CAMICCIA

Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Publicado por: Kássia Regina Parizotto Código Identificador: 1DEFD45A

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 02/2026

INSTRUMENTO: Termo de Execução Cultural nº 02/2026.

OBJETO: Concessão de apoio financeiro à execução do projeto cultural ―SHOW, APRESENTAÇÃO AO VIVO‖ , selecionado por meio do Edital de Chamamento Público nº 04/2026 – Edital para Fomento à Execução de Ações Culturais (Apoio Renascença – Paraná) , com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB , instituída pela Lei nº 14.399/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.399/2022, Lei nº 14.903/2024, Decreto nº 11.740/2023 e Decreto nº 11.453/2023, bem como demais disposições legais aplicáveis.

PARTES: Município de Renascença – Paraná, representado pelo Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Marcio Camiccia , e o agente cultural Roque Ramos. VALOR: R$1.800,00 (um mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do Termo de Execução Cultural, podendo ser prorrogada por igual período, nos termos do instrumento.

DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2026.

FORO: Comarca de Marmeleiro – Paraná.

Renascença – PR, 11 de setembro de 2026.

MARCIO CAMICCIA

Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes

Publicado por: Kássia Regina Parizotto Código Identificador: 8E573F77

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 04/2026

INSTRUMENTO: Termo de Execução Cultural nº 04/2026.

OBJETO: Concessão de apoio financeiro à execução do projeto cultural ―POESIA SOBRE O MUNICÍPIO DE RENASCENÇA‖ , selecionado por meio do Edital de Chamamento Público nº 04/2026 – Edital para Fomento à Execução de Ações Culturais (Apoio Renascença – Paraná) , com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB , instituída pela Lei nº 14.399/2022.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.399/2022, Lei nº 14.903/2024, Decreto nº 11.740/2023 e Decreto nº 11.453/2023, bem como demais disposições legais aplicáveis.

PARTES: Município de Renascença – Paraná, representado pelo Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Marcio Camiccia , e a agente cultural Niva Rosa Blaschessen .

VALOR: R$ 596,70 (quinhentos e noventa e seis reais e setenta centavos)

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do Termo de Execução Cultural, podendo ser prorrogada por igual período, nos termos do instrumento.