Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 17/09/2026 · pág. 358

DOMPR 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3618

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do Termo de Execução Cultural, podendo ser prorrogada por igual período, nos termos do instrumento. DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2026.

RECURSOS: Os recursos financeiros serão destinados à execução da ação cultural aprovada, mediante transferência para conta da agente cultural, conforme estabelecido no Termo de Execução Cultural.

FORO: Comarca de Marmeleiro – Paraná.

Renascença – PR, 11 de setembro de 2026.

MARCIO CAMICCIA

Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes

Publicado por: Kássia Regina Parizotto Código Identificador: CB62F17B

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 09/2026

INSTRUMENTO: Termo de Execução Cultural nº 09/2026.

OBJETO: Concessão de apoio financeiro à execução do projeto cultural ―Além da Pilcha‖ , selecionado por meio do Edital de Chamamento Público nº 04/2026 – Edital para Fomento à Execução de Ações Culturais (Apoio Renascença – Paraná) , com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB , instituída pela Lei nº 14.399/2022.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.399/2022, Lei nº 14.903/2024, Decreto nº 11.740/2023 e Decreto nº 11.453/2023, bem como demais disposições legais aplicáveis.

PARTES: Município de Renascença – Paraná, representado pelo Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Márcio Camiccia , e o agente cultural Lucas Eduardo Brito de Arruda . VALOR: R$1.500,00 (um mil e quinhentos reais).

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do Termo de Execução Cultural, podendo ser prorrogada por igual período, nos termos do instrumento.

DATA DA ASSINATURA: 09 de setembro de 2026.

FORO: Comarca de Marmeleiro – Paraná.

Renascença – PR, 11 de setembro de 2026.

MARCIO CAMICCIA

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do Termo de Execução Cultural, podendo ser prorrogada por igual período, nos termos do instrumento.

DATA DA ASSINATURA: 09 de setembro de 2026.

FORO: Comarca de Marmeleiro – Paraná.

Renascença – PR, 11 de setembro de 2026.

MARCIO CAMICCIA

Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes

Publicado por: Kássia Regina Parizotto Código Identificador: 455DC31F

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 11/2026

INSTRUMENTO: Termo de Execução Cultural nº 11/2026.

OBJETO: Concessão de apoio financeiro à execução do projeto cultural ―APRESENTAÇÃO E OFICINAS NA SEMANA FARROUPILHA ‖ , selecionado por meio do Edital de Chamamento Público nº 04/2026 – Edital para Fomento à Execução de Ações Culturais (Apoio Renascença – Paraná) , com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB , instituída pela Lei nº 14.399/2022.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.399/2022, Lei nº 14.903/2024, Decreto nº 11.740/2023 e Decreto nº 11.453/2023, bem como demais disposições legais aplicáveis.

PARTES: Município de Renascença – Paraná, representado pelo Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Márcio Camiccia , e o agente cultural CTG JOÃO CARLOS D´ÁVILA , representado por Cleverson Venzon.

VALOR: R$1.500,00 (um mil e quinhentos reais).

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do Termo de Execução Cultural, podendo ser prorrogada por igual período, nos termos do instrumento.

DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2026.

FORO: Comarca de Marmeleiro – Paraná.

Renascença – PR, 11 de setembro de 2026.

Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes

Publicado por: Kássia Regina Parizotto Código Identificador: 306A8087

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 10/2026

INSTRUMENTO: Termo de Execução Cultural nº 10/2026. OBJETO: Concessão de apoio financeiro à execução do projeto cultural ―ECOS DE RENASCENÇA ‖ , selecionado por meio do Edital de Chamamento Público nº 04/2026 – Edital para Fomento à Execução de Ações Culturais (Apoio Renascença – Paraná) , com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB , instituída pela Lei nº 14.399/2022.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.399/2022, Lei nº 14.903/2024, Decreto nº 11.740/2023 e Decreto nº 11.453/2023, bem como demais disposições legais aplicáveis.

PARTES: Município de Renascença – Paraná, representado pelo Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Márcio Camiccia , e o agente cultural João Henrique Borges. VALOR : R$ 596,70 (quinhentos e noventa e seis reais e setenta centavos).

MARCIO CAMICCIA

Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes

Publicado por: Kássia Regina Parizotto Código Identificador: 0BE63F35

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 12/2026

INSTRUMENTO: Termo de Execução Cultural nº 12/2026.

OBJETO: Concessão de apoio financeiro à execução do projeto cultural ―CANTANDO PARA RENASCENÇA‖ , selecionado por meio do Edital de Chamamento Público nº 04/2026 – Edital para Fomento à Execução de Ações Culturais (Apoio Renascença – Paraná) , com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB , instituída pela Lei nº 14.399/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.399/2022, Lei nº 14.903/2024, Decreto nº 11.740/2023 e Decreto nº 11.453/2023, bem como demais disposições legais aplicáveis.

PARTES: Município de Renascença – Paraná, representado pelo Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Márcio Camiccia , e o agente cultural Sander Bruno Robetti . VALOR: R$1.800,00 (mil e oitocentos reais).