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Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 17/09/2026 · pág. 359

DOMPR 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3618

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do Termo de Execução Cultural, podendo ser prorrogada por igual período, nos termos do instrumento.

DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2026.

RECURSOS: Os recursos financeiros serão destinados à execução da ação cultural aprovada, mediante transferência para conta da agente cultural, conforme estabelecido no Termo de Execução Cultural.

FORO: Comarca de Marmeleiro – Paraná.

Renascença – PR, 11 de setembro de 2026.

MARCIO CAMICCIA

Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes

Publicado por: Kássia Regina Parizotto Código Identificador: 391D0B5B

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 13/2026

INSTRUMENTO: Termo de Execução Cultural nº 13/2026.

OBJETO: Concessão de apoio financeiro à execução do projeto cultural ―Nas Margens do Lago Yara‖ , selecionado por meio do Edital de Chamamento Público nº 04/2026 – Edital para Fomento à Execução de Ações Culturais (Apoio Renascença – Paraná) , com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB , instituída pela Lei nº 14.399/2022.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.399/2022, Lei nº 14.903/2024, Decreto nº 11.740/2023 e Decreto nº 11.453/2023, bem como demais disposições aplicáveis.

PARTES: Município de Renascença – Paraná, representado pelo Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Marcio Camiccia , e a agente cultural Isabelly Knakiewicz Venzon . VALOR: R$ 1.000,00 (um mil reais).

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do Termo de Execução Cultural, podendo ser prorrogada por igual período, nos termos do instrumento.

DATA DA ASSINATURA: 09 de setembro de 2026.

RECURSOS: Os recursos financeiros serão destinados à execução da ação cultural aprovada, mediante transferência para conta bancária específica da agente cultural, conforme estabelecido no Termo de Execução Cultural.

FORO: Comarca de Marmeleiro – Paraná.

Renascença – PR, 11 de setembro de 2026.

MARCIO CAMICCIA

Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes

Publicado por: Kássia Regina Parizotto Código Identificador: D8ECC02B

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 235/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS

A Prefeita de Renascença, no uso de suas atribuições legais e considerando o contido no item 4, do Edital nº. 205/2026, torna público a classificação preliminar dos candidatos:

COLOCAÇÃO INSCRITOS NOTA
ADMINISTRAÇÃO
1º Elen Vitoria Todescato dos Santos 8,25
CIÊNCIAS CONTÁBEIS
1º Enzo Gabriel Corlassoli 8,57
ENFERMAGEM
Leonardo Bosco 8,78
ENSINO MÉDIO
1º Gabriel Gilberto Conte 9,81
2º Isabella Helena Rachwal 9,50
3º Leticia Oliveira Beltrame 9,29
4º Kaylon Gabriel Vendruscolo Colla 8,65
5º Mateus Zatta de Oliveira Pilar 8,59
6º Piettro Alexandre Lavall Martini 8,46
7º KennyCarolini Carvalho Arruda 8,43
8º Kayanne Julia Southier 8,29
9º Carlos Eduardo Sussek 8,12
10º João Gabriel Mendes dos Santos 7,25
11º Erick AntonyMiranda 6,58
12º Maria Vitória Dall‘Agnol 0
13º IsabellyMaria de Oliveira 0
GESTÃO PUBLICA
1º Mariana Alicievica Mendes 9,19
GRADUAÇÃO DIREITO
1º Francisco Schmidt Beltrame 7,10
  1. O candidato que desejar interpor recursos contra a classificação preliminar deverá fazê-lo até às 17:00 h do dia 18 de setembro de 2026, através do email: [email protected].

Renascença, 16 de setembro de 2026.

FABIELI MANFREDI Prefeita

Publicado por: Valeria Dallagnol Código Identificador: 9C3C27B0

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL

CÂMARA MUNICIPAL INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2026

INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2026 ART. 75, II, § 3º da Lei Federal nº 14.133/2021

A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO AZUL torna público que intenciona em realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MOLA HIDRÁULICA DE PISO E FECHADURAS EM PORTA DE VIDRO E HASTE DE JANELA MAXIM AR, BEM COMO DEGRAUS DE ESCADA, conforme Termo de Referência, mediante dispensa de licitação com fulcro no art. 75, II da Lei n° 14.133/2021.

Informamos que a Câmara Municipal tem interesse em obter propostas adicionais e, considerando o que preconiza o § 3º do art. 75 da Lei 14.133/2021, fica aberto o prazo de 03(três) dias úteis a contar desta publicação para que qualquer interessado, caso queira, apresente sua proposta.

A proposta deverá apresentar o valor total dos materiais e serviços a serem contratados, inclusive com impostos e demais custos.

A proposta de preços deverá ser encaminhada para o e-mail: [email protected], em dias úteis, até a data limite estipulada.

O Termo de Referência da Dispensa estará disponível no site oficial do Poder Legislativo no endereço eletrônico: https://www.rioazul.pr.leg.br, na aba transparência, licitações, https://www.rioazul.pr.leg.br/transparencia/licitacoes/termo-dereferencia

JUSSARA MARTINS

Presidente da Câmara Municipal de Rio Azul

Publicado por: Giovana Lewandowski Código Identificador: 64B29622

CÂMARA MUNICIPAL INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2026

INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

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