DOMPR 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3618
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2026 ART. 75, II, § 3º da Lei Federal nº 14.133/2021
A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO AZUL torna público que intenciona em realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EFETUAR A RECARGA DOS EXTINTORES DE INCÊNDIO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO AZUL, conforme Termo de Referência, mediante dispensa de licitação com fulcro no art. 75, II da Lei n° 14.133/2021.
Informamos que a Câmara Municipal tem interesse em obter propostas adicionais e, considerando o que preconiza o § 3º do art. 75 da Lei 14.133/2021, fica aberto o prazo de 03(três) dias úteis a contar desta publicação para que qualquer interessado, caso queira, apresente sua proposta.
A proposta deverá apresentar o valor total dos serviços a serem contratados, inclusive com impostos e demais custos.
A proposta de preços deverá ser encaminhada para o e-mail: [email protected], em dias úteis, até a data limite estipulada.
O Termo de Referência da Dispensa estará disponível no site oficial do Poder Legislativo no endereço eletrônico: https://www.rioazul.pr.leg.br, na aba transparência, licitações, https://www.rioazul.pr.leg.br/transparencia/licitacoes/termo-dereferencia
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO IVAÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO IVAÍ PORTARIA 242/2026- RH
PORTARIA Nº. 242/2026
O Prefeito Municipal de Rio Branco do Ivaí, Estado do Paraná, Sr. PEDRO TABORDA DESPLANCHES, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE
Art. 1º - CONCEDER AVANÇO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL, o servidor o Sr.JOÃO APARECIDO DOS SANTOS , Classe 02 nível B 05 (cinco ) anos, para Classe 02 nível E 11 (onze ) anos do quadro efetivo desta municipalidade, lotado no cargo de MOTORISTA , a partir 01 de setembro 2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor no dia 17 de setembro de 2026, revogada as disposições ao contrário.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
JUSSARA MARTINS
Presidente da Câmara Municipal de Rio Azul
Publicado por: Giovana Lewandowski Código Identificador: 7B680627
RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO - PSS
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 45/2026 EDITAL PSS Nº 01/2025
Edifício da Prefeitura Municipal de Rio Branco do Ivaí, Estado do Paraná, aos 16 dias do mês de setembro de 2026.
PEDRO TABORDA DESPLANCHES Prefeito Municipal
Publicado por: Jesiel Desplanches Código Identificador: 4B738847
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO IVAÍ PORTARIA 243/2026- RH
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIO AZUL
CONTRATADO: KAROLAINE DOS SANTOS PEDROSO
OBJETO: contratação de professor (a) substituto para suprir necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 2º, inciso III, da Lei nº 758/2014, de 29 de dezembro de 2014, com as alterações levadas a efeito pela Lei nº 997/2019, de 06 de dezembro de 2019, para ministrar aulas na rede de ensino municipal.
MOTIVO: Pedido de rescisão do contrato de trabalho pelo contratado. DATA DA RESCISÃO: 14 de setembro de 2026.
Publicado por: Carina Fatima Fucilini Debacz Código Identificador: FCB9E23A
RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO - PSS
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 70/2024 EDITAL PSS Nº 01/2024
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIO AZUL
PORTARIA Nº. 243/2026
O Prefeito Municipal de Rio Branco do Ivaí, Estado do Paraná, Sr. PEDRO TABORDA DESPLANCHES, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE
Art. 1º - Conceder 20 (vinte) dias consecutivos de FÉRIAS a Sra. JUCIRLENE CORREIA DOS SANTOS ANDERS, servidora do quadro efetivo desta municipalidade, lotado no cargo de OFICIAL ADMINISTRATIVO, relativo ao período aquisitivo de 22/09/2025 à 21/09/2026, a partir do dia 22 de setembro de 2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogada as disposições ao contrário.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Rio Branco do Ivaí, Estado do Paraná, aos 16 dias do mês de setembro de 2026.
CONTRATADO: IOHAN FERNANDO DE OLIVEIRA GOMES
OBJETO: contratação de cirurgião dentista para suprir necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 2º, §1º, incisos V e VI, da Lei nº 1.186/2024, de 09 de abril de 2024, para desempenhar as atividades da função.
MOTIVO: Pedido de rescisão de contrato de trabalho pelo contratado.
DATA DA RESCISÃO: 14 de setembro de 2026.
Publicado por: Carina Fatima Fucilini Debacz Código Identificador: 734E8828
PEDRO TABORDA DESPLANCHES Prefeito Municipal
Publicado por: Jesiel Desplanches Código Identificador: 562CF1D0
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO IVAÍ PORTARIA 244/2026- RH
PORTARIA Nº. 244/2026
O Prefeito Municipal de Rio Branco do Ivaí, Estado do Paraná, Sr. PEDRO TABORDA DESPLANCHES, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei,
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