DOMPR 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3618
11. MONITORAMENTO E CONTROLE DE RESULTADOS
11.1 O monitoramento das ações será realizado por meio de visitas in loco, por servidor ou pessoa autorizada pela Secretaria de Cultura e Turismo, e pela solicitação de informações ao agente cultural, por e- mail ou whatsapp.
12. VIGÊNCIA
12.1 A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 12 meses, podendo ser prorrogado por, no máximo, mais 12 meses.
13. PUBLICAÇÃO
13.1 O Extrato do Termo de Execução Cultural será publicado em Diário Oficial.
14. FORO
14.1 Fica eleito o Foro de Rolândia/PR para dirimir quaisquer dúvidas relativas ao presente Termo de Execução Cultural.
ROLÂNDIA, 14 DE SETEMBRO DE 2026.
AILTON APARECIDO MAISTRO Pelo Prefeito Municipal
FLÁVIA GALBERO COSTA RAMOS Pela Secretaria de Cultura e Turismo
DANYEL FAGNER FERREIRA DA SILVA
Pelo Agente Cultural
Publicado por: Eloisa Fernanda Boraschi Código Identificador: 8369AD89
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E PATRIMÔNIO 4º ADITIVO DO CONTRATO Nº 101/2023
| 2 | Serv | Elaboração e Implantação do PC | MSO R |
$ 1.358,74 | R$ 16.304,88 |
|---|---|---|---|---|---|
| 3 | Serv | Elaboração e implantação do LT | CAT R |
$ 1.484,96 | R$ 17.819,52 |
| TOTA PAR |
L R$ 51. A |
943,92 | Ptl d |
||
| Item | Unid. | Descrição do produto | Preço Mensal | Preço Anual | ercenua e Acréscimo |
| %1 | Serv | Elaboração e Implantação do PGR |
R$ 1.856,05 | R$ 22.272,61 | 24,99% |
| 2 | Serv | Elaboração e Implantação do PCMSO |
R$ 1.698,42 | R$ 20,381,10 | 25% |
| 3 TOTA |
Serv L R$ 63. |
Elaboração e implantação do LTCAT 142,59 |
R$ 1.707,40 | R$ 20.488,88 | 14,98% |
CLÁUSULA SEGUNDA - DO FORO
Para assegurar a execução do objeto definido no contrato original, as demais cláusulas permanecem inalteradas. E assim, por estarem justos e contratados, assinam juntamente com duas testemunhas, para que surta seus legais e jurídicos efeitos.
EDIFÍCIO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA, em 02 de setembro de 2026.
| MUNICIPIO DE ROLÂNDIA | APTUS– CLÍNICA MÉDICA E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA– ME |
|---|---|
| Contratante | Contratada |
| Testemunhas: | |
| ___ | _ |
| MARIA DO CARMO GORLA FERNOCHI | PAULO ROGÉRIO DE LIMA |
| Secretária Municipal de Compras, licitações Patrimônio |
e Secretária Municipal de Administração |
| __ MARILSA NILES ZAMBONI |
|
| Fiscal do Contrato |
Publicado por: Creonice Maria Tozini Código Identificador: 5628A567
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E PATRIMÔNIO ERRATA DO CONTRATO Nº 011/2026
ERRATA DO CONTRATO Nº 011/2026
4º ADITIVO DO CONTRATO N° 101/2023
REF: Pregão Eletrônico nº 064/2023
Que entre si fazem de um lado, MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA , pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 76.288.760/0001-08, com sede à Avenida Pres. Bernardes, nº 809, na cidade de ROLÂNDIA - PR, neste ato, representado pelo Prefeito Municipal, Sr. AILTON APARECIDO MAISTRO, portador da Cédula de Identidade/RG nº 865.371-2 SSP/PR e do CPF/MF nº 152.150.919-00, residente e domiciliado na Rua Mal. Deodoro Fonseca, nº 500, na cidade de ROLÂNDIA – PR, CEP 86.600-218, doravante denominado CONTRATANTE, e de outro lado, na qualidade de contratada, a empresa APTUS – CLÍNICA MÉDICA E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA – ME, pessoa jurídica de direito privado, cadastrada no CNPJ sob o nº 24.353.132/0001-65, estabelecida na Rua Monteiro Lobato nº 563, sala 01, Centro, na cidade de Rolândia – PR, CEP 86600-113, Fone (43) 3020-1140, e- mail [email protected] neste ato legalmente representada pelo Senhor DIOGO TOMÉ RIAS , brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº 7.765.270-1 SSP/PR e do CPF nº 007.634.479-78, residente e domiciliado na Rua Ribeirão Jaborandy, 45, Jd Vale Verde na cidade de Rolândia – PR, doravante designada CONTRATADA , ajustam e outorgam o presente ADITIVO DO CONTRATO , mediante a observância das seguintes cláusulas e condições:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO VALOR
Fica aditiva a cláusula primeira deste contrato no valor de R$ 11.198,67 (onze mil cento e noventa e oito reais e sessenta e sete centavos), passando o valor do contrato R$ 51.943,92 ( cinqüenta e mil novecentos e quarenta e três reais noventa e dois centavos), para R$ 63.142,59 (sessenta e três mil cento e quarenta e dois reais e cinquenta e nove centavos) representando um acréscimo de aproximadamente 21,56% (vinte e um vírgula cinquenta e seis por cento), daqui por diante denominado ―VALOR CONTRATUAL‖
DE
| Item | Unid. | Descrição doproduto | Preço Mensal | Preço Anual |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Serv | Elaboração e Implantação do PGR | R$ 1.484,96 | R$ 17.819,52 |
Referente ao Contrato nº 011/2026 , com a empresa R ROSA AYGNES VESTUARIO & CIA LTDA ; conforme publicação do Jornal Diário Oficial dos Municípios do Paraná, de 23 de janeiro de 2026, edição 3454.
ONDE SE LÊ:
PRAZO DE EXECUÇÃO: a partir de 26 de janeiro de 2026 com a validade dos vouchers até 31 de julho de 2026.
LEIA-SE:
PRAZO DE EXECUÇÃO: Os vouchers emitidos aos beneficiários terão prazo de validade de 60 (sessenta) dias, contados da respectiva data de emissão, tornando-se indisponíveis após o término desse prazo, conforme estabelecido no Decreto Municipal que regulamenta o Programa Bora Estudar.
EDIFÍCIO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ , aos 11 de setembro de 2026.
MUNÍCIPIO DE ROLÂNDIA
Contratante
R ROSA AYGNES VESTUARIO & CIA LTDA Contratada
Publicado por: Ana Paula Pereira da Silva Código Identificador: 269E9E48
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E PATRIMÔNIO ERRATA DO CONTRATO Nº 013/2026
ERRATA DO CONTRATO Nº 013/2026
Referente ao Contrato nº 013/2026 , com a empresa FABRILÂNDIA - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA ; conforme publicação do Jornal Diário Oficial dos Municípios do Paraná, de 23 de janeiro de 2026, edição 3454.
www.diariomunicipal.com.br/amp 382